STJ (Superior Tribunal de Justiça)
acatou parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou
a pena aplicada ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e
constrangimento ilegal de Eliza Samudio, sua ex-amante.
O seu ex-braço-direito Luiz
Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere
privado. Os crimes, segundo a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em
2009, antes de a ex-modelo ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.
O STJ passou o regime dos dois
para o semiaberto e majorou a condenação de Bruno para dois anos e três meses.
Já Macarrão viu sua sentença aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria
do órgão, a decisão não será somada à condenação que o goleiro e Macarrão
cumprem pelo homicídio de Eliza (22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente),
imposta pela Justiça de Minas Gerais, por se tratarem de processos distintos.
No entanto, a determinação do STJ
acresce o tempo de duração da prisão em regime fechado dos dois e,
consequentemente, na possibilidade de progressão de pena deles, caso não haja
decisão da Justiça em contrário.
A argumentação dos ministros da
6ª Turma, para acatarem de maneira parcial o pedido do MP, somente será
conhecida quando da publicação da sentença, ainda sem data prevista, de acordo
com a assessoria do Superior Tribunal.
Primeira condenação
Originalmente, na primeira
instância da Justiça do Rio de Janeiro, o goleiro Bruno Fernandes havia sido
sentenciado por esses crimes a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses, em
regime inicialmente fechado. A decisão se deu em dezembro de 2010.
Ainda no âmbito desse processo,
Luiz Henrique Ferreira Romão fora condenado a três anos de prisão pelo crime de
cárcere privado contra Eliza.
Em 2012, após recurso da defesa,
o TJ/RJ então diminuiu as penas, que foram alteradas hoje pelo STJ.
O MP do Rio de Janeiro, informou
em nota, que tinha por objetivo restabelecer as condenações originais feitas
pela Justiça de primeira instância e seu consequente cumprimento a ser
acrescido a outras condenações que porventura os dois tenham sofrido. O UOL não
conseguiu contato com os advogados de defesa de Bruno e Macarrão.
Atualmente, Bruno cumpre pena na
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, cidade
da região metropolitana de Belo Horizonte, após ter sido condenado, em 2013,
pela Justiça de Minas Gerais, a 22 anos de prisão pela morte da ex-modelo.
Macarrão, condenado em 2012 a 15
anos de prisão pelo sequestro, cárcere privado e morte de Eliza, cumpre a
sentença na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na
região metropolitana da capital mineira.
Fonte: UOL
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