Lucinete Santos da Equipe da Pastoral da Mulher de BH (Unidade Oblata em
MG) integra o novo Comitê Estadual de
Atenção ao Migrante, Refugiado, Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Erradicação do Trabalho Escravo (COMITRATE), lançado nesta segunda-feira,
24.08, em Belo Horizonte.
O lançamento marcou a abertura de
seminário estadual sobre o tema com representantes do Executivo, Legislativo e
do Judiciário, e de entidades da sociedade civil que atuam na área. O evento
será encerrado nesta terça-feira, no teatro do Instituto Metodista Isabela
Hendrix.
Nos últimos quatro anos, o
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de
Defesa Social (SEDS) atendeu 75 casos com suspeitas de violação dos direitos
humanos, entre os quais foram identificados 33 com indícios de tráfico de
pessoas, ao passo que 20 ainda estão em verificação.
Direitos Humanos
Segundo a gerente do Programa de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SEDS, Rafaela da Costa, a intenção é
fazer com que esses temas entrem nos debates políticos de direitos humanos.
“Em governos anteriores, Minas já
tentou várias vezes constituir um colegiado para pautar a agenda de erradicação
de trabalho escravo, o que não foi possível. Já o caso dos migrantes refugiados
e sem pátria já conta com alguns serviços para esse público, mas isso ainda não
estava na agenda de políticas públicas. Ter esse lugar é justamente reafirmar a
importância de trabalhar os temas para essas pessoas”.
Durante o evento, o secretário de
Direitos Humanos, Nilmário Miranda, também destacou a atuação do país no
acolhimento de imigrantes e no reconhecimento dos direitos humanos dos mesmos:
“A novidade é o Governo de Minas entrar no assunto, tanto de atuar mais no
combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, como auxiliar no processo de
migração de refugiados e apátridas”.
Outro destaque do seminário foi o
lançamento do Projeto do Observatório e Atlas da Migração e Minas Gerais. A
ação é uma iniciativa dos professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC)
Minas Duval Fernandes e Maria da Consolação. Segundo Duval, a proposta é
contribuir para o conhecimento da questão migratória no Estado e também levar
tais informações para a sociedade civil, em especial aos estudantes do Ensino
Básico, contribuindo na construção do cidadão.
Por Fernanda de Paula
http://www.seds.mg.gov.br/
(Fotos: Osvaldo Afonso/Imprensa
MG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário