Um anúncio fixado em poste de um
ponto de ônibus no bairro do Socorro, na Zona Sul da capital, oferece vagas a
mulheres para a prostituição: “Precisa-se de moças maiores para trabalhar prive
(sic)”. No texto, que segundo o Ministério Público configura vários crimes,
ainda estava claro o ganho de até R$ 2 mil.
Usando nome fictício, ontem, o
DIÁRIO entrou em contato por telefone para saber sobre a “vaga”. Quem atendeu a
ligação se identificou como Marcos e logo de cara quis saber a idade da
“candidata”. Não demorou muito para ele explicar como funciona a casa de
prostituição, situada no Grajaú, também na Zona Sul.
Diferentemente do que diz no
panfleto (que falava em horário comercial), o atendente contou que a vaga é
noturna, das 22h às 6h, e somente depois a garota pode trabalhar durante o dia.
“Mas à noite você vai ganhar muito mais”, afirmou.
A garota, de acordo com ele,
ganha, por noite, de R$ 300 a R$ 400, dependendo da quantidade de clientes.
Geralmente, as meninas atendem de cinco a seis, conforme Marcos.
O agenciador também explicou que
o valor por meia hora de programa é R$ 70. Desse total, R$ 40 ficam com a
mulher e R$ 30 são da casa. O preço dobra para o período de uma hora, assim
como a comissão.
“Aqui é uma fábrica de ganhar
dinheiro. Não faltam clientes e tudo vai depender de você”, disse. Uma
prostituta pode fechar o mês com até R$ 4 mil de ganho, conforme ele. As moças
também faturam 20% sobre o valor da bebida consumida pelo cliente.
O agenciador contou ainda, na ligação, que há garotas de
programa que moram na casa e não pagam nada. Os programas ocorrem no próprio
imóvel e há segurança no local.
“Se você tiver rosto e corpo
bonitos, mais clientes vão se interessar”, afirmou Marcos, que chegou a marcar
uma “entrevista de emprego” para ontem, às 21h30. Ele passou o endereço sem
nenhum receio e disse que era só levar uma roupa curta e ir de salto alto, caso
o início fosse imediato.
Crime / A prostituição no Brasil
não é crime, porém, favorecê-la e induzir a ela é ilícito. No Código Penal há quatro
artigos especificando o que caracteriza o crime. Um deles é a exploração de
menores ou até mesmo o tráfico de mulheres, com penas mais graves. Entretanto,
ter uma casa de prostituição também é um ato criminoso, exatamente o que
acontece no Grajaú, segundo as explicações do próprio agenciador.
“Prostituir-se, no nosso sistema,
não é crime. A pessoa faz o que quiser do corpo, pagando ou não. No entanto, do
artigo 227 ao 331A, mostram-se várias formas de como se pode criminalizar
alguém. O fato de ter só o papel (o anúncio no ponto de ônibus) já caracteriza
atrair alguém para a prostituição. Isso é crime”, disse o promotor Márcio
Friggi.
Ele explicou que há muitas
dificuldades no combate à exploração da prostituição. “Não há denúncia. Essas
casas ficam em lugares discretos sem chamar a atenção. As próprias mulheres que
fazem o programa não se sentem vítimas e também não denunciam. Outro fator é
que os donos tentam burlar a lei, dizendo que é um bar, mas lá é um local de
encontros.”
A Polícia Civil sente a mesma
dificuldade, segundo o delegado seccional de Santo Amaro, Marco Antônio de
Paula. “É muito difícil esses fatos chegarem à polícia, principalmente, na
periferia.” A reportagem retirou o telefone da casa de prostituição do cartaz
porque uma equipe de investigadores iria checar o local na noite de
segunda-feira (13).
Entrevista com Janaína Conceição Paschoal _Advogada e professora de
direito penal da USP:
A advogada Janaína Conceição
Paschoal, do Conselho Seccional da OAB-SP e professora de direito penal na USP,
explica que a falta de interesse das autoridades acaba colaborando com esses
crimes.
DIÁRIO_ Por que ainda é comum achar casas de prostituição na cidade?
JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL_ Manter uma casa de prostituição é
crime. Logo, o certo é prender os proprietários. Porém, o Brasil ainda é um
país machista, e a mentalidade geral e de muitas autoridades é que, se a mulher
está no local, é porque ela quis.
Então, há a falta de interesse das autoridades em coibir esse tipo de
crime?
Sim. O governo se mostra
totalmente disposto a agir quando o tema é tráfico de mulheres, tanto as
meninas sendo exploradas no exterior quanto as que ficam aqui no país. Quando
são nossas moças para serem prostituídas aqui, o governo faz vista grossa. É
uma situação de grande hipocrisia.
Há outros crimes ocorrendo nessas casas de prostituição?
Com certeza. É isso que o governo
não enxerga. Esses lugares escondem uma série de coisas ilegais. Entre elas, o
tráfico de drogas, exploração sexual, violência e abusos de todo o tipo. Já
pensou se uma moça se interessa por esse anúncio no cartaz, fica interessada e
é violentada neste local? Então, é preciso dar mais atenção ao assunto e
fiscalizar essas casas porque nunca se sabe o que está escondido dentro delas.
O fato desse cartaz estar exposto dessa forma já é caracterizado crime?
Sim. O que acontece nesse local
(anunciado) é crime. Ele induz alguém a se prostituir e vai ganhar (dinheiro)
com isso. Portanto, é algo ilícito. Se uma moça que precisa de dinheiro e lê no
cartaz que pode ganhar até R$ 2 mil, é claro que isso vai chamar a atenção
dela. O grande problema é que não há punição. Um exemplo maior é o Oscar
Maroni. Qual a diferença do que ele faz para esse homem que deu a você as
informações? O que muda é o valor.
As penas para quem comete esses crimes são satisfatórias?
São penas significativas, mas que
não saem do papel. Essa impunidade só acaba colaborando para que mais casas
funcionem.
O que diz a lei:
Induzir alguém a se prostituir
Pena de reclusão de um a três
anos. Com agravantes caso a vítima for
menor de idade ou se o autor for marido, irmão ou quem tiver a guarda.
Favorecimento da prostituição
Facilitar a prostituição ou até
impedir que alguém a abandone é um dos
tipos de crimes. A pena varia de
dois a cinco anos de prisão. Caso o ato ilícito for feito com violência, o
acusado pode ser punido com até dez anos.
Ter ou manter casa de prostituição
Manter um lugar destinado a
encontros para fim sexual com intuito de lucro é ilegal. Com pena até cinco
anos.
Tráfico de mulheres
Promover ou facilitar entrada de
mulheres no país para prostituição. A punição para o crime é de até dez anos de
prisão. Caso haja violência e se o ato for com intuito de lucro, a pena
cresce.
Empresário da noite brigou para
legalizar casa polêmica
O empresário e psicólogo Oscar
Maroni virou uma espécie de celebridade no universo do entretenimento adulto de
São Paulo por conta das diversas brigas que teve com a Prefeitura para manter
aberto o Bahamas Hotel Club, local, que segundo ele, é um ambiente sensual frequentado por mulheres, homens e casais
liberais.
De acordo com Maroni, os
frequentadores pagam uma quantia referente à hospedagem, que dá direito a uma
consumação que pode ser usada no bar, no restaurante ou na locação de uma das suítes.
Maroni diz, em seu blog na
internet, que não explora garotas de programas. As mulheres que frequentam o
Bahamas também pagam entrada e a casa não têm nenhum envolvimento no que ocorre
entre os hóspedes.
Demorou sete anos para que o
empresário conseguisse a absolvição na Justiça e a retirada das acusações de
favorecimento de prostituição. Na internet, o empresário afirmou que teve
depressão e até pensou em suicídio durante a tramitação do caso. O processo
judicial tem cerca de 56 mi páginas.
Fonte: Diário de São Paulo
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