O espaço destinado ao público feminino é uma tentativa do
parlamentar de evitar o assédio, especialmente em horários de pico. O Conselho
Estadual da Mulher de Minas Gerais é contra a ideia: "o projeto é “excludente” e cria uma situação
de discriminação".
O “vagão rosa”, que circula há oito anos no metrô do Rio de
Janeiro e recentemente foi implantando em Brasília, pode ter sua próxima parada
em Belo Horizonte. Um projeto de lei pretende obrigar os responsáveis pelo trem
metropolitano a destinar um vagão exclusivo para mulheres. A proposta foi
apresentada pelo presidente da Câmara da capital, o vereador Léo Burguês
(PTdoB), no fim do ano passado. Polêmica, a ideia será debatida hoje em
audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na
Praça da Estação. O espaço destinado ao público feminino é uma tentativa do
parlamentar de evitar o assédio, especialmente em horários de pico. Segundo
ele, 10 mil mulheres pediram uma solução para os constrangimentos que sofrem
diariamente, por meio de um abaixo-assinado.
Segundo o vereador, as vítimas de assédio nos vagões
superlotados têm medo de denunciar os crimes. “No horário de pico, os
passageiros viajam muito apertados, momento em que acontece a ação contra as
mulheres. Não há uma estatística real a respeito. É dever do poder público
zelar pela integridade dos cidadãos”, defende.
O autor da proposta cita também o bom desempenho do “vagão
rosa” no Rio de Janeiro e na capital federal. A medida é objeto de projetos de
lei nas câmaras municipais de São Paulo e Salvador. Em Belo Horizonte, o PL
893/13 determina que a empresa responsável pela operação do sistema, a
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), seja multada em R$ 1.500 caso
permita que homens entrem no vagão exclusivo. Os outros poderão ser usados por
ambos os sexos.
Apesar dos argumentos, o Conselho Estadual da Mulher de
Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de
Minas Gerais (Sedese), é contra a ideia. Segundo a presidente da entidade,
Neusa Cardoso Melo, o projeto é “excludente” e cria uma situação de
discriminação. “Aqui em Minas, com exceção de determinados momentos de pico, o
metrô não tem um acúmulo tão grande de passageiros que leve a uma coisa
dessas”, criticou.
A dirigente do
Movimento Mulheres em Luta de Minas Gerais, Lívia Furtado, acredita que ações
como essa são importantes: “Inclusive em outros estados, como São Paulo, a gente
defende a criação de vagões exclusivos em trens e metrôs”. Ela também considera
a medida uma solução imediatista, que deve ser complementada por outras ações
que trazem segurança às usuárias do sistema de transporte coletivo. “Os locais
de acesso ao metrô em BH são muito mal iluminados. Isso facilita a ação de
maníacos ou estupradores”, completa.
Em nota enviada à Encontro, a Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU) explica que vai cumprir todas as determinações legais que vierem
a ser implantadas pela legislação, adequando a operação do metrô ao cumprimento
das mesmas. “Desde o lançamento da proposta na Câmara, a CBTU acompanha a
discussão sobre o assunto e aguarda o andamento natural do processo, certa de
que todo benefício extensivo ao usuário do metrô será bem-vindo”, diz o texto.
Resta aguardar a aprovação do projeto, que ainda está na fase
inicial de tramitação na CMBH. “É preciso deixar claro que as mulheres podem
continuar usando os outros vagões normalmente”, lembra a dirigente do Movimento
Mulheres em Luta, Lívia Frurtado.
Fontes: Estado de Minas e www.sites.uai.com.br
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