Minas Gerais vai contar já a partir do ano que vem com a
Casa da Mulher Brasileira. Em um mesmo espaço físico, no centro de Belo
Horizonte, ficará concentrado diversos serviços para combate à violência contra
a mulher. A construção desse novo centro será possível graças à parceria entre
o Governo de Minas e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República (SPM-PR).
Nesta quinta-feira (10), no Palácio Tiradentes, em Belo
Horizonte, o governador Antonio Anastasia assinou o termo de adesão ao programa
Mulher, Viver sem Violência. O termo visa à consolidação e fortalecimento do
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e tem a adesão
também do município de Belo Horizonte, Tribunal de Justiça, Ministério Público
e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
“Toda a violência é abominável, mas, certamente, a violência
contra a mulher é mais abominável ainda. E nós devemos, a cada dia mais, nos
armarmos, no sentido positivo da expressão, para a combatermos essa violência.
Ao longo dos últimos anos, nós tivemos grandes avanços nessa questão. Aqui
mesmo, em Minas Gerais, que é um forte Estado com traços conservador, na nossa
formação no passado, nós observamos diversa políticas públicas que foram
conquistadas pela luta das mulheres em favor de diversas ações e programas em
prol da defesa das mulheres”, afirmou o governador.
A Casa da Mulher Brasileira será construída na Avenida do
Contorno, esquina com rua Espírito Santo, no coração da capital mineira. A
previsão da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, ministra Eleonora Menicucci, é de que a casa seja entregue em junho
de 2014. Terá capacidade para atender cerca de 200 pessoas por dia ou 72 mil ao
ano.
No local serão prestados serviços de atendimento
especializado às mulheres, como delegacias, juizados e varas, defensorias,
promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e
educadoras), alojamento de passagem, orientação e direcionamento para programas
de auxílio e promoção da autonomia, geração de trabalho, emprego e renda, bem
como a integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial.
Terá também uma central de transporte, responsável por garantir o acesso aos
serviços de saúde (institutos médicos legais, hospitais de referência e
unidades básicas) e abrigo.
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O programa Mulher, Viver sem Violência ainda propõe ações
para melhoria e rapidez no atendimento às mulheres vítimas de violência,
reforçando a rede existente de serviços públicos. Além da casa da Mulher
Brasileira, comporta ainda, em todo o Brasil, outros cinco eixos estratégicos
de ação: Ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; Centros de
Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas; Organização e
Humanização do Atendimento às vítimas de violência sexual; Campanhas
Continuadas de Conscientização; e Unidades Móveis para atendimento em áreas
rurais (este último foi acrescido aos eixos estratégicos recentemente).
“Temos como evoluir sempre, avançar mais e mais porque
sabemos que, lamentavelmente, e é triste dizer isso, essa violência ainda
existe e ela tem que ser erradicada. Para isso, nós estamos aqui, fazendo a
adesão a essa feliz iniciativa. Esse programa é importante porque vai
descentralizar as ações e permitir que, com os recursos federais alocados,
Estados e Municípios possam participar, ainda mais, desse esforço conjunto.
Quero dizer que Minas Gerais adere, não só formalmente, mas com espírito de
coração, dedicação e empenho máximo a esse trabalho”, afirmou o governador.
Para Anastasia, é importante que toda a sociedade civil
esteja atenta a esse tema e ajude os governos no combate à violência contra a
mulher, que merece atenção especial do Estado. Nesse sentido, o governador
apresentou algumas ações que têm sido desenvolvidas dentro do Governo mineiro.
“Sabemos que as políticas públicas em prol da mulher se desdobram em várias
áreas. Eu poderia citar, por exemplo, a questão da saúde que nos preocupa
muito. Nós temos um vigoroso programa em Minas Gerais em prol da saúde da
mulher e sabemos que todo investimento ainda demanda mais investimentos porque
é a chamada demanda infinita e tão necessária. Com o trabalho desenvolvido
temos apresentado resultados tão positivos de redução, por exemplo, da
mortalidade materna. Mesmo assim, ainda temos que avançarmos muito mais”,
defendeu o governador.
O programa
A ministra Eleonora Menicucci falou sobre as bases e
objetivos do Mulher, Viver sem Violência. Ela informou que, neste e no próximo
ano, deverão ser investido R$ 305 milhões no programa em todo o país, incluindo
R$ 100 milhões em campanhas de prevenção, R$ 30 milhões para aquisição de
unidades móveis, R$ 115,7 milhões para a construção dos prédios, aquisição de
equipamentos e manutenção, e R$ 25 milhões na ampliação da Central de
Atendimento à Mulher - Ligue 180.
“Cada um de nós temos as nossas cores partidárias, mas a cor
hoje que domina é a cor do ‘Basta de impunidade’ contra as mulheres e chega de
violência contra as mulheres. Essa luta não tem cor, ela é republicana. Por
isso, nós não fazemos distinção nesta política pública de enfrentamento da
violência”, afirmou a ministra.
Durante o evento, foi assinado ainda termo de doação de dois
ônibus que funcionarão como unidades móveis, utilizadas para atendimento às
mulheres vítimas de violência, com foco na zona rural. Com duas salas de
atendimento, os veículos são equipados com netbooks, roteador e pontos de
internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado,
projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. As unidades
móveis ficarão sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas
para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Fonte: Agência Minas de Notícias
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