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Segundo dados da oitava edição do 'Dossiê Mulher', elaborado
pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foi possível constatar que as
mulheres fluminenses ainda são as maiores vítimas dos crimes de estupro
(82,8%), tentativa de estupro (94,9%), calúnia, injúria e difamação (72,4%),
ameaça (66,7%), lesão corporal dolosa (65,3%) e constrangimento ilegal (56,6%).
E grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente
familiar.
A análise desses crimes mostra que na área metropolitana do
Estado, o município do Rio de Janeiro se destaca em todos os delitos
analisados, o que se deve em grande parte por sua alta população
(aproximadamente 39,0% da população total do Estado). Entre os demais
municípios, Nova Iguaçu é o que tem o segundo maior número de mulheres vítimas
de estupro e de tentativa de estupro.
Até a última edição do Dossiê Mulher (2012), a análise sobre
os principais crimes relacionados à violência contra a mulher se restringiu aos
delitos de homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa,
estupro e ameaça. Em 2013, com o amadurecimento das discussões sobre o tema e
maior conhecimento sobre a base de dados utilizada, foram adicionados oito
novos títulos: tentativa de estupro; dano; violação de domicílio; supressão de
documento; constrangimento ilegal; calúnia, difamação e injúria. Ou seja, na
versão 2013, é possível ter um panorama mais amplo da violência contra a
mulher, observada em cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e
psicológica.
Destaques do relatório
Ameaça
As ameaças contra mulheres registraram o número de 55.171 em
2012, sendo 66,7% do total de crimes de ameaças cometidos no mesmo ano. Ou
seja, verificou-se um aumento de 1,7% nas ameaças contra mulheres de 2011 para
2012. A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) apresentou o maior número
de mulheres vitimizadas em 2012: foram 4.377 ameaças contra mulheres. Quanto ao
perfil das vítimas, 55,8% de mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44
anos; 47,7% era da cor branca e 51,3% se declararam solteiras. Tem-se, ainda,
que metade das mulheres foi ameaçada pelo companheiro ou ex-companheiro
(50,0%); 10,4% por pais, padrastos e parentes; e 15,5% não tinham qualquer
relação com o acusado.
Estupro
Os crimes de estupro no Dossiê Mulher foram tratados com a
nova tipificação estabelecida pela Lei nº 12.015/09, de 07 de agosto de 2009.
De acordo com a atual redação do artigo 213, a conduta delituosa até então
definida como atentado violento ao pudor passou a fazer parte da definição de
estupro. Com isso, observa-se que a nova tipificação de estupro não distingue o
gênero da vítima, motivo pelo qual o homem também pode vir a ser vítima desse
crime. Visto isso, o ano de 2012 apresentou um aumento de 24,1% no número de
vítimas de estupro em relação ao ano anterior. Das 6.029 vítimas desse crime, 82,8%
eram do sexo feminino (4.993 vítimas). A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e
Nilópolis) apresentou o maior número de casos contra mulheres: foram 518
mulheres vitimizadas em 2012. Na Capital, a Zona Oeste possuiu o maior número
de vítimas – 822. Quanto ao perfil, 51,4% possuem entre 0 e 14 anos de idade,
ou seja, mais da metade dos estupros no Estado pode ser classificado como
“estupro de vulnerável”; 55,7% das vítimas eram não brancas (pardas e pretas) e
76,7% eram solteiras (possivelmente é um reflexo da maior concentração de
crianças e jovens entre as vítimas). Mais da metade das vítimas de estupro
(51,1%) tinha relações próximas com seus agressores, sendo que em 29,7% dos
casos, as relações eram de parentesco.
Tentativa de Estupro
Segundo a Lei n° 12.015/09, de 07 de agosto de 2009,
caracteriza-se como estupro, constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso (art.213). Assim, qualquer conduta ou ação que
atente tal natureza sexual e libidinosa sem que consiga praticar tal
constrangimento pode ser entendida como uma tentativa de estupro. Em 2012, 408
pessoas foram vítimas de tentativa de estupro. Dentre essas, 94,9% - 387
vítimas – eram mulheres. Com relação ao ano passado, o número total de mulheres
vitimizadas aumentou 2,7% - 10 casos a mais. A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e
Nilópolis) apresentou o maior número de vítimas de tentativa de estupro durante
dois anos seguidos: 29 em 2011; 40 em 2012. Das mulheres vitimizadas, 54% eram
não brancas (pretas e pardas); 68,7% eram solteiras; em 51,7% dos casos as
vítimas tinham entre 15 e 19 anos e em 39,3% possuíam uma relação próxima com
seus agressores.
Homicídio Doloso
As vítimas mulheres de homicídio doloso, em 2012,
representaram 7,3% do total de vítimas desse tipo de crime no Estado (295
mulheres mortas), o que representa uma queda de 2,6% em comparação com o ano de
2011. De acordo com os dados, em média, a cada três dias, uma mulher foi vítima
de homicídio doloso no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2012. A AISP 15
(Duque de Caxias) apresentou o maior número de mulheres vítimas de homicídio
doloso: 22 vítimas. Das 295 mulheres vitimizadas, 35,7% tinham entre 18 e 34 anos;
64,3% eram não brancas (pardas e pretas); 33,0% do total de vítimas eram
solteiras; e, em 24,0% dos casos, as mulheres conheciam o autor do crime (sendo
que desses 24,0%, 14,7% eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas).
Tentativa de Homicídio
Quanto à tentativa de homicídio, foi constatado que, em
2012, 15% do total das vítimas eram mulheres. Em 2011, foram 680 mulheres
vítimas de tentativa de homicídio e, em 2012, 678. Dessas mulheres, 46,5% eram
solteiras; 26,3% tinham entre 25 e 34 anos; 38,6% eram pardas, enquanto 36,7%
eram brancas e 16,3% eram pretas. Constatou-se que 48,0% das vítimas de
tentativa de homicídio possuíam algum tipo de vínculo com seus agressores. A
Região Metropolitana do Rio de Janeiro concentrou o maior número de mulheres
vitimizadas (238), representando 35,1% do total do Estado.
Lesão Corporal Dolosa
O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 6,3%
no total de vítimas mulheres, em 2012, em comparação com o ano de 2011. Em
2012, foram 58.051 mulheres vitimizadas e 54.607 em 2011. O maior número de
vítimas se encontra na AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), 4.479
vítimas. Do total de mulheres vitimizadas, 44,3% eram brancas; 54,7% tinham
entre 18 e 34 anos; 55,9% eram solteiras; e 52,2% das vítimas foram agredidas
por companheiros ou ex-companheiros; 2,3% por pais ou padrastos e 14,8% não
tinham qualquer relação com o acusado.
Fonte: Jornal do
Brasil
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