quinta-feira, 7 de março de 2013

Origem, sentido e atualidade do 8 de março


Uma data que mobiliza contra a opressão
É importante resgatar o verdadeiro sentido do dia 8 de março e rejeitar a manipulação que dele se faz quando é considerado meramente um dia de homenagem às mulheres.




O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem às 129 operárias queimadas durante uma manifestação numa fábrica de tecidos, em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Uma das primeiras ações organizadas por trabalhadores do sexo feminino, a manifestação tinha como propósito a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia, direito à licença-maternidade e à melhoria nas condições de trabalho. Essas mulheres foram o símbolo da luta, da força e da coragem da mulher, por isso, o dia 8 de março simboliza ainda hoje a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Não podemos dizer que se trata de uma luta do passado, porque apesar dos muitos avanços, as mulheres sofrem de um tipo de violência simbólica[1], sutil porque a mesma "se naturaliza" a causa das aprendizagens sexistas e porque está aceita culturalmente como parte do poder masculino.
A origem da desigualdade
As relações desiguais de poder entre homens e mulheres são parte da origem da violência contra as mulheres. O machismo e o patriarcado é um  sistema de crenças, valores e atitudes que sustentam a desigualdade e a discriminação das mulheres  e se reproduz culturalmente através das ideias e ações de pessoas e instituições.
Existe a ideia machista de que o homem para provar sua virilidade deve ter relações sexuais com muitas mulheres, entanto que as mulheres devem ser de um só homem. Outro mito é a falsa crença de que os homens não podem controlar seu desejo sexual e as mulheres sim; portanto os homens podem se apropriar do corpo das mulheres. Assim, aprendem a ver  as mulheres como objetos sexuais que podem usar em qualquer momento.
Existe a ideia machista de que a vida das mulheres  é propriedade dos homens. Eles aprendem que são os donos do poder familiar, político, econômico e social, entanto as mulheres são dependentes, como se não tivessem direitos próprios.  Os homens são ensinados para tomar decisões e as mulheres para cuidar do bem-estar de todas as pessoas,...menos pelo próprio. A eles se lhes atribui o mundo público e às mulheres o mundo doméstico
A mesma ideia do amor romântico, com os contos clássicos em que a menina ou a princesa aparece desprotegida  à espera do príncipe encantado que vai resolver a sua vida, contínua a ser um poderoso elemento simbólico que perpetua a violência contra as mulheres. Este padrão de comportamento arrasta consequências dolorosas: os homens devem proteger ser fortes e autossuficientes, enquanto suas companheiras hão de ser frágeis e precisar de ajuda. Quando isto  quebra, é muito difícil  assumir novos papéis.
Os Direitos Humanos e as prostitutas
Neste momento histórico em que tem  aumentado enormemente a consciência da luta das mulheres por seus direitos, contínua existindo um âmbito onde a discriminação e a opressão se sente com mais força: hoje segue persistindo em todo o mundo a profunda estigmatização da mulher que deve ganhar sua subsistência no âmbito da prostituição.
O Primeiro Congresso Mundial de Prostitutas, celebrado na Holanda em 1985, que elaborou a Carta Internacional sobre os Direitos das Prostitutas, chegou a afirmar: “a negação dos direitos humanos das prostitutas se justifica indistintamente como proteção à mulher, ordem pública, saúde pública e moralidade. Estes argumentos negam de fato à prostituta o status de pessoa”[2].
Em Latino América, o movimento de reivindicação dos direitos humanos das prostitutas  teve um grande desenvolvimento nas  últimas décadas. Em 1982 a Associação de Mulheres Trabalhadoras Autônomas “22 de junho” criada para lutar contra o abuso e a extorsão pela polícia e os donos dos bordéis, organizou uma greve geral das mulheres obrigando ao fechamento de hotéis e bordéis, impedindo o lucro dos donos. Conseguiram avanços significativos em matéria de saúde e de politicas públicas especificas para este setor.
Em 1986 em Brasil se fundou a Rede Nacional de Prostitutas e introduziram no debate público temas como educação, saúde, sexualidade e violência policial no contexto da prostituição.
Este e outros grupos de mulheres organizados contribuem a criar um discurso sobre a prostituição que enfrenta a percepção agora predominante baseada exclusivamente na ótica moral, policial e  higienista, começando a combater tanto o estigma quanto a desqualificação da atividade na qual estão envolvidas.  Neste sentido pode se afirmar que, se durante grande parte da história as prostitutas “não falaram, mas foram faladas” [3], nos últimos tempos começaram a  exercer a  construir seu discurso com sua própria voz .
Mas esta é uma tarefa na qual tod@s devemos estar envolvidos. Queremos que a disposição para eliminar essa estigmatização e toda  a violência que a acompanha (começando pela violência simbólica) passe a ser uma prioridade que inspire os  grupos, movimentos e instituições públicas e privadas que têm a missão de garantir os direitos humanos para tod@s.
Queremos igualdade de oportunidades para todas as mulheres, especialmente as que estão no mundo da prostituição,  para que possam desenvolver-se  em liberdade, em  todos os setores da sociedade, começando pela educação e o trabalho.

Jose M. Lázaro Uriol



[1] Conceito cunhado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu na década dos 70, que em ciências sociais se utiliza para descrever as formas de violência não exercidas diretamente mediante a força física, mas a través da imposição por parte dos sujeitos dominantes aos sujeitos dominados de uma visão do mundo, dos papeis sociais e das estruturas mentais. Constitui por tanto uma violência doce, invisível, que vem exercida seguindo critérios e padrões do discurso dominante, com o consenso e o desconhecimento de quem a padece, e que esconde as relações de poder que estão por debaixo ( BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro 2º ed. Bertrand Brasil. 2002, pp 49 ss)
[2] Robles Maloof , Jesús Roberto.  Derechos de la mujer, moral sexual y prostitución. Em http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/5/2282/3.pdf. Acesso 15-01-2013
[3] Barbará, Anna Marina e Portela Nunes, Patrícia . Direitos humanos e prostituição feminina. Em http://www.achegas.net/numero/41/anna_marina_e_patricia_41.pdf. Acesso 12-09-2011

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