quinta-feira, 7 de março de 2013

Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do Brasil


Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo.


A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lança nesta semana uma campanha com o objetivo de destacar as principais conquistas das brasileiras nos últimos dez anos, reforçando os avanços obtidos com a criação de políticas públicas específicas.

A Campanha consiste na veiculação de vídeos para televisão, banners para internet, além de anúncios para jornais e revistas e spots para rádio. As peças foram criadas com o conceito  “construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo” e tem como slogan “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.

Mulheres no Brasil

As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias e dedicam, em média, 7,5 anos aos estudos e possuem expectativa de vida de 77,7 anos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), realizada pelo IBGE, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%.

Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. “As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, disse a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Políticas públicas

A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos  por meio da Lei 11.324/2006. 

As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o Sebrae) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.

Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs.

Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública foram formadas nas temáticas de gênero, relações étnicorraciais e orientação sexual.

Combate à violência

Foi criado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, que conta com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Um dos seus objetivos é a implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação da rede de atendimento à mulher.

Atualmente são 220 Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953 atendimentos – em comparação com os seis primeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros.

Do total das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555 registros foram feitos com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros meses de 2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos casos de violência contra a mulher.


Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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