A Pastoral da Mulher -Unidade
Oblata em MG- BH participou o passado sábado (9) do Seminário de preparação do
XX Grito dos Excluídos.
A Pastoral da Mulher
-Unidade Oblata em MG- BH junto com representantes
de diversas organizações das pastorais e movimentos sociais realizaram neste passado
sábado, dia 9, na sede do Vicariato Social e Politico, um Seminário sobre o
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema
Político Brasileiro. O evento teve o objetivo de organizar debater a atual
situação politica e as próximas etapas da campanha no Estado.
O Plebiscito Popular pela Constituinte será realizado na
Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, e fará uma única pergunta ao povo
brasileiro: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político?”. Cerca de 300 organizações constroem o plebiscito
nacionalmente e já existem mais de 400 comitês espalhados em todo país. A meta
é alcançar 15 milhões de votos.
A representatividade de nosso sistema político é questionada.
O Senado e a Câmara dos Deputados são
extremamente conservadores e não representam à imensa maioria do povo
brasileiro . Precisamos mudar o sistema político e o financiamento das
campanhas. Quase dois terços de parlamentares representam os empresários O
sistema eleitoral brasileiro, hoje, só elege quem tem dinheiro para bancar as
campanhas.
Na discussão se insistiu na necessidade de ampliar a
participação de mulheres na vida política. Quando se pensa no congresso e no senado
nacional, por exemplo, as mulheres são apenas 9%. Se 50% da população é de
mulheres, a representação deve ser de 50%, o mesmo vale para negros e indígenas.
O proposito é que os
próprios cidadãos possam participar da reforma política, através de uma
constituinte exclusiva. De 1 a 7 de setembro, será promovida a “Semana Nacional
pela Reforma Política”. Na ocasião serão distribuídos por todo país pontos para
coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois
projetos.
Saiba mais
O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política
é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela
Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170
parlamentares.
O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas
eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas
físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois
turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e
posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a
alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para
aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje
é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação
popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A outra mobilização é o Plebiscito Popular. Trata-se de uma
iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por
diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a
convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A
mobilização, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no
trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o
funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.
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