De acordo com a pesquisa, a utilização de crianças e adolescentes em sexo comercial "constitui uma das práticas mais permissivas e normalizadas de violência no Brasil”. Segundo dados do governo federal, a exploração sexual de crianças para fins comerciais ocorre principalmente na região Nordeste com 34% dos casos, seguida pela região Sudeste com 30%, Sul (18%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%).
Percepções controversas dividem homens e mulheres adultos/as
quando analisam questões relacionadas com a sexualidade, prostituição,
pornografia e Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA).
Isso é o que demonstra a pesquisa Homens, mulheres e a exploração sexual
comercial de crianças e adolescentes em quatro cidades no Brasil – Resultados
de um estudo qualitativo e quantitativo, realizada pelo Instituto Promundo, com
o apoio da OAK Foundation.
O objetivo do estudo, feito nas cidades de Florianópolis
(Santa Catarina), Itaperuna e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Natal (Rio
Grande do Norte) entre 2009 e 2010, foi mapear as percepções, as atitudes e as
práticas de homens e mulheres frente a questões ligadas à sexualidade
envolvendo crianças e adolescentes. A ideia foi entender como e em que medida a
atitude dos adultos/as contribuem para a prática da exploração sexual de
menores. Além disso, a pesquisa servirá de base de dados sobre o tema, já que
no Brasil faltam informações a respeito da ESCCA e "vários estudos ignoram
crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos”.
De acordo com a pesquisa, a utilização de crianças e
adolescentes em sexo comercial "constitui uma das práticas mais
permissivas e normalizadas de violência no Brasil”. Segundo dados do governo
federal, a exploração sexual de crianças para fins comerciais ocorre
principalmente na região Nordeste com 34% dos casos, seguida pela região
Sudeste com 30%, Sul (18%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). Registros do
Disque Denúncia Nacional (Disque 100) revelaram que as capitais Salvador (BA),
Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Natal (RN) lideraram as
denúncias de exploração sexual infanto-juvenil de 2005 a 2010.
O estudo afirma que entre os/as entrevistados/as "há um
amplo reconhecimento de que as crianças e adolescentes devem ser protegidos de
todas as formas de abuso e exploração sexual” e existe uma "cobrança” para
que os adultos que praticam sexo com crianças e adolescentes sejam punidos.
"Feio”, "errado” e "sujo” foram termos utilizados em relação a
sexo comercial. No geral, a participação de crianças no sexo comercial foi
"absolutamente rechaçada”. No entanto, a pesquisa revelou "altas
porcentagens” de adultos (homens 41% e mulheres 46%) que culpam as próprias
crianças e adolescentes pelo envolvimento no sexo comercial, como se elas
tivessem escolhido entrar nesta atividade. Por outro lado, alguns
entrevistados/as reconheceram o uso de força em casos de exploração sexual de
crianças.
Sobre os motivos que levam a essa prática, muitos
entrevistados/as relacionam o fato à pobreza. As famílias também foram
indicadas como uma das principais "culpadas” por criar um ambiente que
pode levar à exploração sexual e foram classificadas como "negligentes”
por não proporcionarem um diálogo sobre sexo e sexualidade com as crianças.
Outro fator relatado refere-se ao "apelo ao consumismo desenfreado”, que
estaria supostamente seduzindo as adolescentes, as arrastando para a exploração
sexual.
Em virtude deste cenário, o estudo destaca a necessidade de
capacitar profissionais da saúde, da educação e do sistema de justiça sobre
atitudes e práticas de adultos que exploram sexualmente crianças e
adolescentes. Também ressalta a importância de incluir a questão de gênero,
relações desiguais de poder e direitos sexuais e concepções de masculinidade
hegemônica em debates sobre a compreensão das condições da ESCCA, tanto em
termos de prevenção como de proteção e apoio para as crianças e adolescentes
sexualmente explorados/as.
O reforço do papel do homem como cuidador, protetor e pai, e
a veiculação de campanhas sobre ESCCA direcionadas aos homens foram apontados
como importantes medidas de conscientização e prevenção. "Estas campanhas
devem adotar uma abordagem crítica – e encorajar os homens a incorporá-la –
sobre normas relacionadas com masculinidade que naturalizam o uso de meninas
com menos de 18 anos para sexo”, explica o documento.
"É necessário um fortalecimento da sociedade civil
organizada e do poder público, em suas articulações estaduais e nacionais, para
a coleta de dados e realização de diagnósticos que forneçam diretrizes de ação
para as mobilizações que visem ao enfrentamento desse problema. Além disso, é
necessário monitorar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil”, conclui.
Fonte: Adital
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