O índice de cesarianas no Brasil
que chega a quase 90% na rede particular, quando o recomendado é de apenas 15% .
O índice de partos feitos por
meio de cesarianas no Brasil é de 88% em hospitais particulares e 46% em
instituições públicas. Números altíssimos quando comparados ao recomendado pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%. Para combater a cultura de
cesáreas no país, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional da Saúde (ANS) -
que regula convênios médicos - publicaram nesta terça-feira (6) novas regras
para incentivar partos normais, em especial na saúde suplementar.
Um novo levantamento mostra que
há cesarianas demais no Brasil
"É inaceitável a 'epidemia'
de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição, senão
tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440
mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se
agravando ano a ano", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em
entrevista coletiva para anunciar as medidas.
Mais informação para a gestante
Para combater o problema, foram
estabelecidos três resoluções principais, baseadas em consultas prévias à sociedade.
O primeiro ponto amplia o direito a informações das gestantes. Segundo a nova
regra, o prazo para que os planos de saúde informem percentuais de cirurgias
cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico
obstetra diminui de 30 dias para no máximo 15 dias contados a partir da data de
solicitação.
A ideia é que a usuária possa se
precaver contra instituições e profissionais que tendem a realizar cesáreas
acima do nível indicado. No entanto, o ginecologista Etelvino Trindade,
presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
(Febrasgo), afirma que a medida pode gerar um viés equivocado se a informação
não for contextualizada. "O índice alto não mostra se é um profissional
que opta pela cesárea sem necessidade ou um médico especializado em gestações
de alto risco, com mais propensão a fazer partos cirúrgicos, portanto. Assim
como não mostra que um determinado hospital é melhor equipado e, por isso, atrai
mais pacientes complexos."
Mais informação para os médicos
Outro ponto é a obrigatoriedade
das operadoras disponibilizarem o cartão da gestante, no qual deve estar
registrado todo o pré-natal e uma carta explicativa para a mãe. Com o
documento, qualquer profissional de saúde saberá como se deu a gestação,
facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. As
orientações da carta dará subsídios para que a grávida tome decisões relativas
ao parto.
Justiça obriga grávida a fazer cesárea. Internautas se mobilizam
A medida também facilita que se
estabeleça uma cultura de que não necessariamente o médico que acompanhou a
gestação fará o parto, ao capacitar o plantonita com informações e preparar a
gestante para a possibilidade. Fatos importantes para situações em que o
trabalho de parto se alonga por muito tempo.
Parto documentado
Fica determinado que os convênios
deverão orientar os obstetras a preencher um documento chamado partograma, que
detalha de forma gráfica o trabalho de parto. Segundo a nova regra, ele passa a
ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Ou
seja, sem que o documento, que registra a necessidade da cesárea, o médico não
receberia por realizar o parto.
Parto normal ou cesárea? Quem decide - o médico, a mãe, o bebê?
Também neste ponto o Trindade
discorda da regulação. Segundo ele, ainda que o partograma seja um instrumento
importante (e recomendado pela Febrasgo desde 1998), não seria o único. Para o
médico, um prontuário bem preenchido, também permitiria auditar se a cirurgia
foi necessária. "É claro que o partograma é de mais fácil entedimento, mas
não pode ser percebido como que sem ele o parto foi inadequado", diz.
A gravidez e a arte de aceitar mudanças
Além das críticas pontuais, o
médico teme que as novas regras tirem a autonomia de médicos e pacientes em
escolher o parto necessário com base no contexto, se está determinado que a
cesárea só pode ser realizada após o início do trabalho de parto. "Pode
ser que com isso as mulheres sofram ainda mais violência obstetrícia",
afirma o ginecologista. E, em última instância, teme que haja ainda mais
desinteresse na classe médica de atuar como obstetra.
Futuras medidas
O governo ainda pretende lançar
uma Diretriz Clínica para o Parto e incentivar a habilitação no programa
Hospital Amigo da Criança, da Unicef, com a intenção de oferecer condições para
partos mais humanizados como oferecer métodos alternativos para o alívio da dor
(massagens, banheira e bola de pilates).
Fonte: Revista Epoca
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