Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), divulgados em um relatório na última terça-feira (11), milhões de
crianças sofrem abusos físicos, psicológicos e sexuais trabalhando como
empregados domésticos por todo o mundo.
Para combater esses e outros tipos de violência que afetam
crianças nos mais variados ambientes de trabalho, a Organização propõe aos
líderes mundiais que ratifiquem a Convenção 182, que trata da proibição das
piores formas de trabalho infantil.
De acordo com a Convenção, são proibidas todas as formas de
escravidão ou servidão, como venda e tráfico infantil, trabalho forçado ou
recrutamento para conflitos armados. Muitas crianças precisam ajudar membros da
família em seus serviços ou trabalham apenas em troca de comida, principalmente
em países pobres da África e do Oriente Médio.
Mais de 10 milhões de crianças são exploradas como
trabalhadores domésticos em todo o mundo
Também é vetada a utilização de crianças para fins de
prostituição ou produção de qualquer tipo de pornografia, assim como seu recrutamento
para atividades ilícitas, como tráfico de drogas.
Os países que aderirem à Convenção, de 1999, devem adotar
medidas eficazes para garantir que todas as crianças (pessoas menores de 18
anos), não se submetam a qualquer tipo de trabalho que prejudique sua saúde,
física e mental, que ameace sua segurança ou possa ser considerado imoral.
No texto da Convenção também é apontada a importância da
educação fundamental e gratuita e da luta contra a pobreza e a desigualdade
social como forma de evitar que as crianças tenham que se sujeitar a esses
tipos de trabalho. Além disso, é obrigação do governo garantir a formação
profissional e a integração social de todas as crianças do país.
Fonte: www.noticias.r7.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário