Na Índia, crimes sexuais são usados para controlar mulheres

Estupro e agressão sexual estão entre os crimes de maior crescimento na Índia. No dia 9 de junho, ao sair de um clube, após uma noite de diversão com os amigos, uma adolescente foi abordada por dez - talvez 15 - homens, em Guwahati, no nordeste do estado de Assam. Eles cercaram a menina, bateram nela e a despiram nos 20 minutos seguintes. O grupo cresceu para cerca de 40 homens, até uma equipe de televisão e a polícia chegarem ao local.

Em reportagem publicada no jornal The New York Times, nesta terça-feira, 17, a repórter Nilanjana S. Roy relatou um caso de violência que causou indignação em toda a Índia. No dia 9 de junho, ao sair de um clube, após uma noite de diversão com os amigos, uma adolescente foi abordada por dez - talvez 15 - homens, em Guwahati, no nordeste do estado de Assam. Eles cercaram a menina, bateram nela e a despiram nos 20 minutos seguintes. O grupo cresceu para cerca de 40 homens, até uma equipe de televisão e a polícia chegarem ao local.

 

A agressão virou notícia e gerou reação da opinião pública, que pedia para aqueles homens fossem encontrados e processados. Mas a reportagem conta que a revolta sobre o incidente - e simpatia pela menina - são genuínos, pois poucos parecem recordar o desfecho de um caso igualmente horrível na Véspera de Ano Novo de 2008 em Mumbai. Na época, duas mulheres disseram que foram atacadas por 14 homens enquanto deixavam um hotel com amigos.

Desde então, as vítimas de tais ataques têm recebido maior apoio da opinião pública do que necessariamente da justiça. Os suspeitos do caso de 2008 estão livres sob fiança e a situação ainda não foi resolvida.

Estupro e agressão sexual estão entre os crimes de maior crescimento na Índia, de acordo com a National Crime Records Bureau. Ainda segundo a matéria publicada no The New York Times, os índices de condenação pelo crime também estão em queda, com apenas 26,5% de sucesso em processos de 2010. A resposta das autoridades em toda a Índia tem sido notavelmente obtusa, de acordo com a repórter Nilanjana.

 Medidas

Como a indignação da população cresceu com o ataque de Guwahati, a polícia respondeu declarando que os bares da cidade devem fechar às 22horas. O anúncio foi visto como uma tentativa de desviar a atenção das próprias falhas da polícia em lidar com o caso.

A reportagem também revelou outras medidas tomadas pelo governo. Depois de uma mulher ser estuprada em Kolkata nesse ano, a polícia estabeleceu regras para encerrar a venda de bebidas após as 23h20.

Outra decisão veio após uma jornalista ser baleada e morta há alguns anos, enquanto dirigia para casa. O chefe da polícia de Delhi sugeriu que as mulheres não dirigissem à noite sem escolta adequada.

Além disso, depois do estupro de uma mulher em Gurgaon, uma cidade próxima a Delhi, há alguns meses, a administração municipal disse que as mulheres não trabalhassem depois das 20horas.

Transformações na sociedade

Estas respostas transfererem a culpa de os homens responsáveis pelo crime. Mas há também uma tensão permanente entre as comunidades tradicionais e grupos que tentam elaborar as mudanças que têm acompanhado a modernização da Índia, conforme relata a matéria.

Em muitas discussões sobre agressão sexual e estupro, a questão é sempre colocada no sentido de até que ponto a liberdade das mulheres deve se estender. Que tipos de empregos ou horas de trabalho são consideradas respeitáveis para uma mulher? Pode uma mulher ir a um bar ou restaurante com os amigos sem censura ou violência sexual? Se uma mulher está fora de casa após o anoitecer, ela é - como diz um termo muito recorrente - uma mulher "livre"?, perguntou a reportagem. A questão de quanta liberdade uma mulher deve ter e quem deve controlá-la sustenta o debate sobre a violência sexual.

Três dias depois do ataque em Guwahati, The New York Times relatou que o conselho local da aldeia de Aasra, no Baghpat District, no norte do estado de Uttar Pradesh, publicou um conjunto de decretos. A maior parte dos conselheiros são homens e os pronunciamentos deles são levados a sério. Alguns proibiram as mulheres jovens de usar jeans ou celulares.

O conselho de Aasra foi mais longe, proibindo mulheres com menos de 40 anos a usarem celulares, visitarem mercados locais ou aparecerem em público com a cabeça descoberta.

Baghpat sintetiza algumas das tensões que afligem a parte urbano e semi-rural da Índia em um período de rápida transição. A população tem uma proporção de 858 mulheres para 1.000 homens - um desequilíbrio extremo. Há também níveis ligeiramente mais elevados de alfabetização feminina do que a média nacional, mas poucas mulheres trabalham.

Isso sugere uma tensão em uma comunidade moderna o suficiente para educar as mulheres, mas tradicional o suficiente para não as querer fora de casa, procurando emprego. As meninas andam em  média 2 quilômetros mais longe do que os meninos para chegarem às escolas, porque a oferta para elas é menor.

Ainda segundo o The New York Times, a invasão dos celulares em Baghpat é alta e eles são amplamente utilizados por mulheres. Organizações não-governamentais têm recorrido com sucesso a mensagens de texto em campanhas para melhorar a saúde da mulher.

Por isso, Baghpat se tornou um exemplo do desenvolvimento na Índia: melhorias econômicas são desejáveis, mas têm efeito colateral de dar mais poder às mulheres.

O que os editais das aldeia revelam são as tensões sociais em muitas partes da Índia, como as comunidades conservadoras procuram limitar as liberdades para as mulheres que algo tão simples como a introdução de telefones celulares.

De volta a 2008, quando os 14 homens acusados no caso de assalto em Mumbai foram trazidos ao tribunal, alguns partidos políticos os defenderam, alegando que os homens honrados do Estado de Maharashtra, onde Mumbai está localizada, nunca poderiam ter cometido tal crime. Os tribunais ainda têm de emitir uma decisão final, mas apesar de as mentalidades estarem mudando, a igualdade de direitos e de segurança permanecem fora do alcance para muitas mulheres, de Guwahati a Baghpat.

  

Fonte: O Estadão