A reportagem é de Cláudia Collucci e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-09-2011.
O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara Federal e em maio foi arquivado. O instituto pretende agora reapresentar a proposta.
O projeto é polêmico. O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem.
"O anonimato impede o filho de ter suas origens registradas, nega o direito à dignidade e à convivência familiar", diz o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB).
"Abandono sempre existiu e vai existir. Mas permitir o parto anônimo pode evitar um abandono tão trágico. Não é solução, mas pode ajudar", diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
"CONTRAMÃO"
Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, condena o projeto . "Ele vai na contramão da história. Isso remete à roda dos enjeitados. Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez", diz.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo paulista, planeja um diagnóstico da situação de bebês abandonados para propor projetos na área da prevenção.
Fonte: Folha de São Paulo
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