quarta-feira, 8 de julho de 2015

Paraguai: menina de 11 anos estuprada é obrigada a manter gravidez

A garota tinha ainda 10 anos quando a gravidez foi detectada
O caso de uma menina paraguaia de 11 anos, grávida por estupro, supostamente cometido pelo padrasto, vem chamando a atenção da comunidade internacional e gerando debates sobre os direitos da criança e adolescente e sobre a criminalização do aborto no Paraguai. 

Em maio último, a Polícia Nacional paraguaia prendeu o padrasto da vítima, Gilberto Benitez Zarate, de 42 anos, que se diz inocente. Aos cuidados da Cruz Vermelha, a gestação de sete meses não pode ser interrompida.

A garota tinha ainda 10 anos quando a gravidez foi detectada, em abril de 2015, já com 21 semanas de gestação, quando a mãe levou a filha ao Hospital Materno Infantil de Trinidad para atendimento por causa de uma dor no estômago. Em 28 de abril, a mãe da menina enviou uma carta administrativa ao hospital solicitando um aborto para a filha. No entanto, a mãe da menina foi presa por ser considerada cúmplice no abuso sexual, devido ao que seria uma falta de cuidados com a filha.
Em carta aberta enviada ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, o secretário geral da Anistia Internacional, Sali Shetty diz que "permitir que esta menina de apenas 10 anos de idade continue com a gravidez é evidentemente cruel. Sr. Presidente, o futuro desta menina está em suas mãos”.

"Permitir que esta niña de solo 10 años de edad continúe con un embarazo es evidentemente cruel. Sr. Presidente, el futuro de esta niña está en sus manos.”

O governo, no entanto, rejeitou o apelo por considerar que "já foram adotadas todas as medidas” necessárias para proteger a saúde da menina. Segundo o titular da Secretaria Nacional da Infância e Adolescência, Carlos Zárate, o quadro da garota é "estável". No Paraguai, só é permitido o aborto caso a mãe corra risco de morte. Em caso de gravidez por estupro, a mulher é obrigada a manter a gestação.

As autoridades paraguaias têm ignorado os mais de 500 mil pedidos enviados pela Anistia Internacional, vindos de várias partes do mundo, para que a menina grávida possa fazer um aborto. Para pressionar as autoridades, a organização lançou uma campanha nas redes sociais utilizando a hashtag #NiñaEnPeligro (#MeninaEmPerigo).

A gravidez infantil é um problema grave no país. Segundo dados do Ministério da Saúde Pública do Paraguai, 680 menores de 15 anos deram à luz, em 2014.

Fonte: (Cristina Fontenele) Adital

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