terça-feira, 2 de junho de 2015

Dia Mundial das Prostitutas: Quarenta anos depois, a luta continua no Brasil e no mundo

Neste mesmo dia, há exatos quarenta anos, 150 prostitutas ocuparam a igreja Saint-Nizier, em Lyon (França) para protestar contra multas, detenções e assassinatos de colegas de profissão. Naquela cidade, maridos e filhos de prostitutas eram processados por se beneficiar do rendimento das mulheres, e as tabernas e hotéis pararam de alugar quartos para mulheres profissionais do sexo por medo da repressão policial. 

Em homenagem àquelas mulheres e para lembrar sobre a situação das prostitutas atualmente, o movimento organizado declarou 2 de junho como o Dia Internacional da Prostituta.
No Brasil, as profissionais do sexo começaram a se organizar no final dos anos 70, com a luta da ‘puta’ (como gostava de ser chamada) Gabriela Leite. Gabriela estudou filosofia na Universidade de São Paulo (USP), mas não se formou porque decidiu seguir outra profissão aos 22 anos: a de prostituta.

Gabriela criou a primeira Associação de Prostitutas do Brasil, o DAVIDA, no Rio de Janeiro, além de criar uma rádio, um jornal, uma grife (DASPU) e organizar encontros nacionais de prostitutas. Para contar sua trajetória, ela escreveu também o livro “Filha, mãe, avó e puta”. Gabriela foi candidata à Deputada Federal em 2010, mas não foi eleita, e faleceu em 2013, não sem antes deixar um legado para todas as ativistas do Brasil (e da América Latina).
Foi a partir dos primeiros encontros nacionais que Gabriela ‘plantou a semente’ do movimento, e hoje em dia são diversas as Associações: APROSMIG (Associação das Prostitutas de Minas Gerais), Associação das Profissionais do Sexo de Campinas, APROSRN (Associação das Profissionais do Sexo do Rio Grande do Norte),e muitas outras, como a GEMPAC (Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará), coordenada por uma das prostitutas mais velhas do Brasil, Lourdes Barreto, que lutou ao lado de Gabriela por muitos anos.
Desde o criação do movimento, o principal objetivo das prostitutas tem sido acabar com o estigma social em que vivem, o preconceito, a violência policial. Em 2002, elas conseguiram colocar a prostituição no Código Brasileiro de Ocupações, mas muitas ainda lutam pela regulamentação da profissão.
Foi Fernando Gabeira (PT-RJ), o primeiro a fazer um projeto de lei propondo a revogação dos artigos sobre prostituição no Código Penal (Cap. V, Art. 227 a 232) e a regulamentação do trabalho como profissional do sexo. O projeto foi arquivado. Confira o projeto  AQUI.
Eleito em 2014, o Deputado Jean Wyllis reformulou a PL e batizou-a de ‘Gabriela Leite’. Apesar de a prostituição não ser crime no Brasil, é crime aliciar, incentivar ou se aproveitar das prostitutas. Confira o projeto de lei de Jean Wyllis AQUI. 
Para saber mais sobre a trajetória de Gabriela Leite, visite o site do documentário  “Um Beijo para Gabriela”, de Laura Murray.

Situação em Mato Grosso

Em Cuiabá ainda não existe um grupo de prostitutas organizadas e associadas. No entanto, a situação dessas mulheres é estudado nas esferas intelectuais. O livro ‘RuAção’, especialmente o capítulo da doutoranda Cláudia Cristina Ferreira Carvalho do professor Augusto Passos, por exemplo, traz resultados da pesquisa que eles fizeram com os grupos que vivem nas ruas, em especial as travestis e as profissionais do sexo.
O capítulo foi produzido nos meses que antecederam a Copa do Mundo no Brasil, e analisou especificamente como foram tratadas as pessoas em situação de rua na capital mato-grossense, a famosa ‘higienização’ e a relação das profissionais do sexo com a força policial.


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