Mais 40 denúncias de exploração sexual de crianças e
adolescentes, além das já existentes, em seis municípios do Amazonas, compõem o
‘Dossiê do Amazonas’, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-AM/RR),
entregue dia 5 de maio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia
da Câmara dos Deputados.
A presidente da CPI, Érika Kokay (PT-DF), confirmou o
recebimento do dossiê e disse que, na próxima semana, apresentará o relatório
final das investigações sobre exploração de crianças e adolescentes no Estado.
O encerramento da CPI está previsto para o dia 22 de junho.
De acordo com Souto, Autazes, Barreirinha, Parintins, São
Gabriel da Cachoeira, Tefé e São Paulo de Olivença são municípios onde foram
identificados os focos de prostituição infantil; além de Coari, Barcelos e
Maués que já eram alvo de investigação da CPI da Pedofilia.
A última denúncia, conforme o conselheiro, chegou há 20
dias, com casos de pedofilia em uma área de garimpo em São Paulo de Olivença.
“Um barco que transporta combustível até o garimpo, leva duas vezes por semana,
aproximadamente, 17 meninas para se prostituírem no local”, disse.
Em Autazes, segundo Souto, uma agência de turismo americana
cobra R$ 12 mil para trazer turistas de pesca esportiva para o município.
“Durante a excursão, os americanos visitam a área indígena, encostam o barco na
beira e apontam para o aliciador a ‘vítima’. Se a menina é ‘bonitinha’, ela é
explorada sexualmente por R$ 20 ou até mesmo uma fruta. As mais ‘feinhas’
trabalham no barco em serviços gerais”.
A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público do
Amazonas (MP-AM), no processo 0006.327-13.2011.4.01.3200, e por autoridades
americanas. De acordo com o conselheiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai)
também é investigada por facilitação da exploração sexual em reserva indígena.
Na capital, Souto informa que o MNDH acompanha denúncias das
rifas de prostituição de meninas na Feira da Manaus Moderna, Centro, e do
assédio sexual dos meninos do futebol. “Hoje, temos no Programa de Proteção às
Vítimas e Testemunhas uma família, duas crianças e mais de 20 pessoas ameaçadas
de morte, coagidas e perseguidas”, afirmou.
Baixo Amazonas
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-AM/RR) está
apurando a morte da adolescente Tais Jordana de Souza Costa, 16, encontrada em
um motel no Centro de Manaus, vítima de overdose, em 2012. A menina, de
Barreirinha, segundo Souto, fazia parte de uma rede de prostituição no Baixo
Amazonas. “Estas adolescentes são levadas de Barreirinha para se prostituírem
em Parintins, em ‘orgias políticas’”, disse.
Souto informou que, em janeiro deste ano, a família de Tais
procurou o MNDH para denunciar a suspeita de assassinato da garota. Em 2012,
segundo a avó da adolescente, ela buscou o Conselho Tutelar de Parintins para
apontar o esquema de prostituição. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar
de Barreirinha e não teve acompanhamento, conforme Souto. “Na próxima semana, o caso será entregue ao
MP-AM e solicitaremos, inclusive, a exumação do corpo”, informou.
Disque 100
Balanço divulgado, nesta semana, pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR), informou que este ano foram
registradas até abril, no Amazonas, 65 denúncias de exploração sexual de
crianças e adolescentes no Disque 100. Em 2013, foram 211.
O baixo índice de denúncias de exploração no Estado é
avaliado pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 11ª Região,
Alzira Melo, como fatores cultural e econômico.
“Existe no Amazonas uma aceitação muito grande dessa prática
ilegal. Virou quase um costume esse crime, que prejudica e incentiva a
iniciação prematura sexual de crianças e adolescentes em troca de presentes e
eletrônicos”, disse.
Fonte: http:www.d24am.com
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