Desta segunda-feira até domingo (16 a 22), a Secretaria da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Comitê
Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, realiza
atividades, de caráter preventivo, em alusão ao 23 de setembro: Dia
Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Nos dias 16, 17 e 18 acontece, gratuitamente, a I mostra de
filmes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/BA, que serão exibidos
no auditório da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) - Largo do Cruzeiro de
São Francisco, nº 17, Pelourinho. Já no dia 22 será realizada a Caminhada
Coração Azul, com concentração no Cristo em direção ao Farol da Barra, para
chamar a atenção da sociedade para o problema.
De acordo com informações do Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC), esse tipo de tráfico é apontado como uma das
atividades criminosas mais lucrativas do mundo e vitima cerca de 2,5 milhões de
pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano.
Enfrentamento
A Bahia foi o nono estado a ter um Núcleo de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA). A unidade baiana foi inaugurada em fevereiro
de 2011 e, desde então, funciona no Pelourinho. Além da prevenção, o NETP
desenvolve seu trabalho na perspectiva de repressão ao crime organizado e
elaboração de uma série de programas sociais.
Anterior ao NETP, em dezembro de 2007, foi criado o Comitê
Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, vinculado
a SJCDH, que contribuiu para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (2010) em parceria com o Instituto Latino-Americano de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) e, colabora, através de
assessoria técnica e participação nas discussões nacionais, com capacitações
para atores da rede e formulação de politicas.
O Tráfico de Pessoas viola os direitos humanos e é um crime
que envolve outras práticas criminosas como a exploração de mão de obra
escrava, exploração sexual comercial além de quadrilhas transnacionais
especializadas em remoção de órgãos. O mesmo estudo do UNODC indica que a
exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência (79%),
seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças,
adolescentes e mulheres.
A Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de
pessoas. Nas rotas nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do
Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem
cujos países de destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e
Alemanha.
Os dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas estão na
Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes
(Pestraf/2002), e de relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de
Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Pestraf
apontou as cidades Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador,
Petrolina e Ipiaú como receptoras do tráfico interestadual de pessoas, e a
cidade de Salvador como principal ponto de envio de pessoas para a Europa.
Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br
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