O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou
à Justiça Federal dez pessoas acusadas de praticarem diversos crimes
relacionados à exploração sexual infantojuvenil de crianças e adolescentes
indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 508 quilômetros a
noroeste de Manaus).
O caso foi revelado a partir de apuração iniciada pelo
MPF, com base em relatos e documentos colhidos durante visita realizada ao
município, em setembro de 2012.
As investigações do MPF/AM originaram inquérito policial na
Polícia Federal, que culminou com a realização de operação para cumprimento de
mandados de busca e apreensão e de prisão no município, em maio deste ano.
Quatro acusados ainda estão presos.
Segundo a denúncia do MPF, foram colhidas declarações de 16
pessoas, dentre crianças e adolescentes, quase todas confirmaram ter sido
vítimas de abusos e exploração sexual praticada pelos denunciados, inclusive em
várias ocasiões diferentes. Entre os acusados, duas mulheres foram apontadas
pelas meninas ouvidas durante a investigação como agenciadoras. Os depoimentos
revelaram que elas usavam suas próprias casas como ponto de prostituição.
Laudos
Com base nos laudos produzidos a partir de documentos e
arquivos digitais obtidos após o cumprimento de mandado de busca e apreensão
pela Polícia Federal, durante a operação Cunhantã, o MPF/AM também atribuiu a
dois dos denunciados a prática do crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da
Criança e do Adolescente - “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia,
vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Os outros crimes atribuídos individualmente aos denunciados,
de acordo com as condutas demonstradas no processo, são estupro de vulnerável,
corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar
proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo.
A ação penal aguarda recebimento na 4ª Vara Federal do
Amazonas.
Relatório
Em visita a São Gabriel da Cachoeira, o MPF/AM ouviu a
coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no local, representantes de
entidades voltadas para a defesa dos direitos da criança e do adolescente,
psicólogos e lideranças comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias
de exploração sexual envolvendo meninas indígenas. A partir do relatório de
visita produzido, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar o caso e
encaminhou todos os documentos para investigação criminal no próprio órgão.
Entenda o caso – Em visita a São Gabriel da Cachoeira, entre
os dias 5 a 7 de setembro de 2012, o MPF/AM ouviu a coordenação da Fundação
Nacional do Índio (Funai) no local, representantes de entidades voltadas para a
defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos e lideranças
comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias de exploração sexual
envolvendo meninas indígenas. A partir do relatório de visita produzido, o MPF
instaurou inquérito civil público para apurar o caso e encaminhou todos os
documentos para investigação criminal no próprio órgão.
Diante da lesão sociocultural dos crimes relatados pela
comunidade e pelas vítimas ouvidas durante a apuração, o MPF/AM entendeu que a
ofensa à dignidade sexual das vítimas prejudica não apenas a elas próprias, mas
também a identidade indígena de toda a comunidade a qual pertencem, o que
justifica a atuação dos órgãos federais no caso. Em reunião realizada em 23 de
outubro de 2012, os órgãos de fiscalização estaduais e federais envolvidos
decidiram pelo prosseguimento das investigações na esfera federal.
Em novembro do mesmo ano, o MPF voltou ao município e
conversou com as vítimas do suposto esquema. Todas as meninas indígenas ouvidas
disseram ter sido exploradas sexualmente em ocasiões diversas. No mesmo mês, ao
tomar conhecimento de indícios de coação de vítimas e testemunhas do caso, o
MPF/AM pediu a inclusão de três delas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Fonte: http:www.d24am.com
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