segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A violência contra a mulher cresceu em MG durante 2012


Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, o número de ocorrências de violência contra mulher no estado cresceu 30% em 2012, na comparação com 2011. Foram 8.763 denúncias em 2011 e 11.212 até novembro do ano passado.


O polêmico e importante debate sobre direito das mulheres está novamente em pauta. No início deste mês, o governo de São Paulo anunciou a criação de um banco de dados que cruza informações do município e do estado sobre violência contra mulher. Também preocupada com o assunto, a ministra Eleonora Menicucci prometeu, no último dia 14, tentar implementar a Lei Maria da Penha em todo o Brasil até o fim do governo Dilma. Além disso, na próxima semana, o tema de políticas públicas para mulheres será um dos assuntos do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Com as constantes discussões, o assunto parece ficar um pouco mais latente na sociedade, mas o caminho para a garantia real dos direitos das mulheres ainda precisa ser muito explorado, conforme explica a militante da Marcha Mundial das Mulheres, Bernadete Monteiro. “Faltam muitas coisas, desde investimentos em políticas públicas de prevenção à violência até a efetivação da Lei Maria da Penha”, afirma. Segundo ela, o principal problema da violência está na forma de organização da sociedade, onde a mulher ocupa uma posição inferior à do homem. “Precisamos romper com a forma patriarcal de organizar a sociedade. É necessário investir em campanhas que desnaturalize a violência e políticas públicas que garantam condições de autonomia para as mulheres”, defende.

Em relação à Lei Maria da Penha, Bernadete acredita que foi um importante avanço no combate à violência, mas que ela ainda é ineficaz em muitos casos. “Infelizmente depois de quase sete anos de existência da lei houve pouco avanço em sua aplicação e ela ainda encontra forte resistência em vários setores”, diz. A militante lembra que, para funcionar, a lei depende de uma junção de forças entre estados, municípios e setor judiciário. Esse último, na opinião de Bernadete, é ainda mais complicado, pois “a cada dia se mostra mais conservador”.

Minas Gerais

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, o número de ocorrências de violência contra mulher no estado cresceu 30% em 2012, na comparação com 2011. Foram 8.763 denúncias em 2011 e 11.212 até novembro do ano passado. O combate à violência no estado tem sido feito por duas principais frentes: o Projeto de Prevenção de Violência Doméstica, realizado junto com a Polícia Militar, e o Consórcio das Gerais, uma autarquia que monitora políticas públicas em Belo Horizonte, Sabará, Contagem e Betim.

O projeto feito em parceria com a Polícia Militar trata-se de um atendimento especializado à mulher que denuncia violência. Segundo a coordenadora, Sargento Silvia Adriana da Silva, uma equipe da polícia vai até a casa da mulher que registrou boletim de ocorrência para monitorar a situação. “O objetivo é desmobilizar o agressor, apresentar a lei de proteção à mulher e verificar o cumprimento de medidas protetivas”, explica. Além disso, o estado conta com um abrigo que acolhe mulheres em situação de violência e o Projeto Juventude fazendo Gênero, que visa a conscientização de jovens sobre os papeis de homens e mulheres.

Para a militante da MMM, a polícia de Minas nem sempre é eficaz em sua atuação. Ela conta que há muitos relatos de mulheres que são humilhadas pelos policiais quando vão denunciar agressões. “E mesmo se tivéssemos uma polícia eficaz e com treinamento adequado para lidar com a violência contra a mulher, não bastaria. Faltam estruturas de atendimento, centros de referência e também um treinamento eficiente com equipes especializadas nos postos de saúde”, ressalta.

Bernadete lembra, ainda, que uma das políticas que a Lei Maria da Penha prevê é a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, que têm a função de julgar casos da lei. Segundo ela, esse juizado, que é de competência dos estados, ainda não foi instalado em Minas Gerais. Além disso, a militante critica o abrigo que acolhe as mulheres em situação de emergência. “Com a burocracia e a falta de estrutura, muitas mulheres não chegam a ser atendidas pela casa abrigo. Como os serviços são débeis, elas, muitas vezes, dão seu próprio jeito para fugir das ameaças e da violência”, diz.

Fonte: Portal Minas Livre

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