A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras do programa Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres. Em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união estável, a casa ou apartamento financiado ficará com a mulher.
A regra foi fixada em uma Medida Provisória assinada pela presidente Dilma e publicada ontem, em edição extra do Diário oficial da União. A expectativa era de que a presidente tivesse anunciado a medida durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV no início da noite de ontem, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O anúncio, entretanto, não aconteceu e Dilma acabou destacando o papel feminino em programas sociais do governo, se limitando a dizer que as mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida teriam uma exceção.
Pela proposta, nas situações em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai, a mulher não terá direito de ficar com o imóvel. Se a guarda for compartilhada, é a esposa que manterá a residência em seu nome.
Durante o pronunciamento, Dilma afirmou que na condição de presidente eleita com votos de homens e mulheres, "não poderá jamais ter uma atitude ressentida contra os homens". "Mas sei, muito especialmente, que uma presidenta não pode ter uma política tímida, ultrapassada e meramente compensatória para as mulheres. Minha eleição reforçou, em alguns setores da sociedade, uma tendência de enaltecimento da força da mulher. Não podemos aceitar o falso triunfalismo, mas também não devemos nos render ao amargor derrotista."
Fonte: O Estado de São Paulo
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