Perfil. Na maioria dos casos, a
vítima tem algum tipo de relacionamento com o agressor, que, geralmente, é o
pai, padrasto, tio ou professor.
É difícil mapear a violência
sexual contra crianças e adolescentes no país, principalmente porque, segundo o
governo federal, apenas 7% dos casos são registrados. Ainda assim, por meio do
Disque 100, constatou-se que Minas é o segundo Estado com o maior número de
denúncias relatadas no ano passado. Foram 1.319, montante inferior apenas ao de
São Paulo: 2.300. Nessa quinta-feira (18), dia definido como de combate a esse
crime hediondo, autoridades destacam a importância de se prestar queixa e
procurar ajuda.
“Não conseguimos saber se esses
casos estão aumentando ou diminuindo. O que sabemos é que esses números estão
abaixo da realidade. Infelizmente, ainda temos o problema da falta de
denúncias. É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase
naturalizado em nossa sociedade”, ressaltou a secretária Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal.
Segundo investigações da Polícia
Civil em Minas, a maioria dos casos acontece dentro do próprio círculo
familiar. Somente 15,5% das vítimas relataram não ter nenhum relacionamento com
o agressor. “São pais, padrastos, tios ou até mesmo professores. A dificuldade
maior é que, na maioria dos casos, a criança ou o adolescente sabe quem é o
agressor”, ressaltou a delegada Ana Patrícia França, da Delegacia Especializada
de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Apesar de essa proximidade do
agressor com a vítima ser recorrente, de acordo com Cláudia, não existe perfil
definido para nenhuma das duas partes. “Pobre, rico, branco ou negro, não
existe um perfil específico. Existem situações em que há mais chances de ocorrer.
No caso do assédio sexual, turistas longe de sua comunidade, lugares de grandes
obras e eventos são chamarizes”, destacou.
Balanço. Segundo a Secretaria de
Estado de Segurança Pública (Sesp) de Minas, o crime de assédio sexual no
Estado teve um aumento de 15,2% comparando-se os dois últimos anos. Foram 131
ocorrências de assédio em 2015 contra 151 em 2016.
Conforme a Polícia Civil, Belo
Horizonte, Contagem, na região metropolitana, e Ipatinga, no Vale do Aço, são
as cidades com mais ocorrências registradas por violência sexual desde 2015. “É
difícil mapear e precisar o motivo do maior número de vítimas nestes locais,
talvez, pela grande quantidade de habitantes. O que sabemos é que 82,5% são
meninas, e, aproximadamente, 44% são crianças de 0 a 11 anos”, disse Ana.
Na capital, a Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) fica na avenida
Nossa Senhora de Fátima, 2.175, no bairro Carlos Prates. No interior, toda
delegacia está apta a receber ocorrências e denúncias de abuso.
Evento. A Secretaria Adjunta de Assistência Social fará nesta
sexta-feira (19) uma ação no Parque Municipal, no centro de BH, a partir das
14h, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
Infantil. Haverá atividades lúdicas e apresentações da Banda da Guarda
Municipal.
Alerta. Segundo a delegada Ana
Patrícia França, é preciso identificar sinais de que o jovem está sofrendo
violência. Dificuldades escolares, falta de apetite e agressividade podem ser
indícios de que algo não vai bem.
Cuidados. “Além de ensinar a
criança que não é normal alguém tocá-la, a família tem que manter o diálogo
para identificar comportamento inadequado, além de dor ou inchaço nas áreas
genital e anal e automutilação”, afirmou.
DIREITOS
Descrença por justiça inibe
denúncias, segundo secretária
A impunidade é o maior inimigo do
combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo a
secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal.
Além do constrangimento, a certeza de que não haverá justiça é o motivo de
muitas vítimas não denunciarem os casos.
“Há uma descrença muito grande em
nosso Poder Judiciário. Se pensarmos que apenas 7% dos homicídios no país são
solucionados, é até complicado transpor essa realidade para o universo do
assédio e da violência contra a criança e o adolescente. A impunidade é uma
questão cultural e um dos principais pontos a ser trabalhados”, destacou.
Apesar de não possuir índices dos
casos solucionados em Minas, a delegada Ana Patrícia França destaca que, além
da conscientização, a denúncia é o principal caminho a ser encontrado pelas
vítimas. “Eu oriento todas as pessoas a procurarem a delegacia assim que houver
algum indício. Todos os casos são mantidos em sigilo e tramitam em segredo de
Justiça. Tratamos a questão de forma respeitosa e atenciosa com a vítima”,
afirma.
Cartilha. Nessa quita-feira (18),
a Polícia Civil de Minas Gerais lançou a cartilha “Violar os Direitos das
Crianças e Adolescentes É Crime. Denuncie”.
A publicação esclarece quais são
os principais tipos de violências contra crianças e adolescentes e traz os
principais sinais apresentados pelas vítimas. (LF)
Trabalho integrado é defendido em audiência na Assembleia
Incentivar denúncias e realizar
trabalhos em conjunto com os envolvidos na rede integrada de atenção e combate
à violência contra a criança e o adolescente são pontos fundamentais para
diminuir o número de casos, segundo o presidente do Fórum Mineiro de
Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares, Wellington Amorim.
Segundo ele, ainda não se sabe
qual o percentual real de crianças e adolescentes vítimas de abusos.
“Precisamos dessa informação para buscarmos ressarcir aquele que é violado”,
disse Amorim, durante audiência pública na Comissão de Participação Popular da
Assembleia Legislativa, realizada nessa quinta-feira (18) por solicitação do
deputado Doutor Jean Freire (PT).
Segundo o secretário de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, as ações
não podem ser isoladas.
Fonte: O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário