terça-feira, 6 de dezembro de 2011

A escravatura europeia


“Empregadas de mesa pagas a três euros à hora, obrigadas a trabalhar sete dias por semana e alojadas por cima do café, partilhando uma cama com duas ou três pessoas. Operários de um car wash pagos 20 euros por dez horas de trabalho ou que não recebem nada em períodos de mau tempo”: “Os novos escravos estão entre nós”, traz em manchete Le Soir, na sequência da publicação, na Bélgica, do 14º relatório anual “Troca e tráfico de seres humanos” do centro para a igualdade de oportunidades.

O relatório sublinha a profissionalização do tráfico de seres humanos: um fenómeno que assenta em mecanismos cada vez mais complexos e em responsabilidades cada vez mais difíceis de determinar, devido à utilização de subcontratantes. O diário de Bruxelas cita nomeadamente o exemplo de um dossiê que foi levado perante o tribunal coletivo de Gand: o qual diz respeito a uma cadeia de restaurantes de estações de serviço que terá recorrido sistematicamente à subcontratação para explorar as suas vítimas, trabalhadores do Cazaquistão empregados na limpeza sanitária dos estabelecimentos, sete dias por semana, das 7h às 22h, para receber um salário bruto de 1200 euros por mês. Recrutados por uma sociedade alemã, tinham o estatuto de trabalhadores independentes, não sendo assim submetidos à legislação belga relativamente às condições de salário e de trabalho.
“O outro pilar sobre o qual se desenvolve a exploração económica é a diretiva europeia sobre a livre circulação de trabalhadores e os seus efeitos secundários”, observa assim o relatório citado pelo Soir. Segundo este último, o relatório recomenda portanto “uma inspeção social europeia para obter informações fiáveis sobre o estatuto de um trabalhador ou de uma empresa”. Uma condição que, com a elaboração de uma lei para instaurar uma corresponsabilidade dos clientes, permitiria lutar com eficácia contra a fraude fiscal, social e o tráfico de seres humanos.
Fonte: Le Soir

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