sexta-feira, 10 de junho de 2011

Pelo fim da impunidade da violência contra as mulheres

Na próxima quinta feira, dia 16 de junho, às 15.00 horas, realizaremos na sede da Pastoral da Mulher uma celebração religiosa em memoria de Michele, que foi brutalmente assassinada terça feira passada, e um ato de repudio à violência que sofrem as mulheres.

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948). Os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais. (Artigo 18º da Declaração de Viena, 1993). No Brasil, tal reconhecimento está longe de se traduzir em fatos, pois temos assistido a uma avalanche de assassinatos de mulheres. Apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher, os crimes contra elas se sucedem de forma mais evidente. A impunidade e a falta de consciência em relação à gravidade da violência contra as mulheres transformam denúncias de agressões em mortes anunciadas. Uma espécie de permissão ao feminicídio.

Os poderes públicos devem assegurar a aplicação de medidas de proteção urgentes e eficazes destinadas a prevenir e combater a violência contra as mulheres e meninas. Ao mesmo tempo é preciso aumentar os esforços para combater a discriminação e a violência contra a mulher e a impunidade por esses delitos.

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