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Faz algum tempo tivemos notícia de um projeto de lei que pretendia requalificar a tradicional rua Guaicurus no centro da cidade. Pelo projeto, a área seria tranformada em eixo cultural e ponto residencial, afastando a zona de prostituição. O vereador Alexandre Gomes, autor do citado projeto (Nº 1.450/2007), comentou, na época em que a proposta estava em pauta para ser discutido e votado pelos parlamentares, que "a área física está deteriorada e a degradação humana, principalmente, precisa ser reduzida ao máximo". Ao entrar em contato com a Central de atendimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tivemos acesso à situação do projeto. Consta que a tramitação foi finalizada e até hoje o vereador Alexandre Gomes não reativou o processo, considerando-se que ele foi reeleito.
Mas, o Programa Centro Vivo da Prefeitura de BH, que começou a ser implantado em 2004, conta com uma etapa que prevê a construção de hotéis e revitalização na rua Guaicurus para servir à Copa do Mundo de 2014. A prefeitura pretende dar maior atenção a esta parte do centro, conhecida como baixo meretrício. A "plástica" nessa área seria a última etapa do projeto. De acordo com Maria Caldas (gerente de Projetos de Articulação Urbana da PBH), outras medidas como a transformação de imóveis comerciais em moradias destinadas a famílias carentes, devem manter uma certa diversidade no perfil de moradores. Um pré-projeto prevê que a região passe por uma ampla requalificação. Os galpões ocupados por sex shops, bares, hotéis, cabines etc, poderão vir abaixo, desde que não sejam tombados como patrimônio histórico.
A preocupação da Pastoral da Mulher em relação a este projeto é o fato de não levar em conta, ou pelo menos, não trazer à tona alternativas para as mulheres que se encontram nos hotéis. Muitas já são idosas e estão há mais de 20 anos na prostituição (algumas até residem nos locais). Sobre as condições de higiene e estruturais, a vigilância sanitária já deveria atuar, e não esperar um projeto de revitalização para agir. Enfim, nosso posicionamento é: qualquer decisão sobre modificações na área, deve contar com a opinião de todos e todas as interessadas, especialmente das mulheres (cerca de 3.000 mulheres) que ali se encontram, pois configuram a parte mais vulnerável. O diálogo e busca pela melhor qualidade de vida das pessoas é uma forma de reduzir a degradação humana. Estamos em busca de maiores informações e procuraremos mantê-las informadas, até mesmo para se prepararem e lutarem por seus direitos.
Redação APMM/BH
Referência: Hoje em dia - Ana Paula Lima e Augusto Franco - Ago/09; Câmara Municipal de Belo Horizonte; PBH.
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