Maior incidência ocorre entre as
mulheres que têm Ensino Fundamental incompleto (23%), as que são apenas
alfabetizadas (21%), as com Ensino Fundamental completo (9%) e as com Ensino
Médio incompleto (9%).
Por mês, 47 mulheres foram
assassinadas em Minas Gerais, no primeiro semestre de 2015. Os dados foram
divulgados nesta segunda-feira (31). É a primeira vez que o Governo de Minas
Gerais coloca à disposição da sociedade informações sobre a violência de gênero
no Estado. O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões
Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais foi produzido pelo Centro
Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social (Seds) e gerido de forma colegiada com a Polícia Civil
(PCMG), a Polícia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG).
A base de dados para a pesquisa
são os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). O estudo abrange registros
de janeiro de 2013 a junho de 2015, com recortes semestrais que permitem a
comparação entre iguais períodos desses anos. O perfil das vítimas e o tipo de
relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram entre 2013 e 2015.
Mais de 70% das vítimas são
pardas e brancas
A violência atinge principalmente
mulheres na faixa etária de 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%).
Vítimas de 18 a 24 anos de idade são 20% do total.
Maioria das vítimas têm entre 25
e 34 anos
Os agressores são
majoritariamente cônjuges/companheiros (40%) e ex-cônjuges/ex-companheiros
(30%). Em seguida vêm filhos/enteados (9%), irmão (8%), pais/responsável legal
(7%) e namorado(a)s (6%).
Evolução
A pesquisa aponta que o número de
mulheres vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente
estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015
(288, 284 e 283). Neste ano, 47 mulheres foram mortas por mês em Minas. Também
no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014,
houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e
familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de
2013, a taxa foi de 1,39.
Já a soma dos registros que
englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve
alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido
levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.
Em Belo Horizonte, o número de
ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9%
no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros
meses de 2014. A taxa por 100 mil habitantes ficou praticamente estável,
oscilando de 290,58 para 291,61. Já o número de homicídios contra mulheres teve
queda: 13% em números absolutos (40 a 46) e 13,7% na taxa por 100 mil
habitantes (1,57 contra 1,82).
Naturezas
No ambiente doméstico e familiar,
o tipo criminal contra a mulher que prevalece no Estado é a violência física,
que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por
46% dos casos. Em seguida, aparece a violência psicológica, que representa mais
de 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da
Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos,
perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e
violação de domicílio.
Violência sexual é a que menos
acomete as mineiras vítimas de agressão
As demais naturezas têm baixa
representatividade sobre o total. Por exemplo, a violência sexual, que compreende
assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e
outras infrações contra a dignidade sexual da família tem uma participação de
1% nos registros de violência familiar e doméstica contra a mulher.
Essas participações praticamente
se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram,
respectivamente, para violência física, 46%, 47% e 47%; violência doméstica,
40%, 42% e 43%, e violência sexual, 1%, 1% e 1%.
Média do Estado e Risp’s
Em números absolutos, a Região
Integrada de Segurança Pública 1 (Risp 1), formada exclusivamente pelo
município de Belo Horizonte, lidera a violência doméstica e familiar contra a
mulher em Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12%
em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015.
FOTO: SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
Capital respondeu por 13% dos
registros em 2013, 12% em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015
A Risp 2, sediada em Contagem,
apresentou uma queda na participação, de 10% dos registros em 2013 para 9% em
2014 e 8% no primeiro semestre de 2015. Já a Risp 4, cujo núcleo é Juiz de
Fora, manteve a representatividade de 9% nos três períodos. Já a Risp 12, com
sede em Ipatinga, teve aumento na participação sobre o total de registros no
Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de
2015.
Quando é observada a
proporcionalidade em relação à população, a ordem das Risp’s por incidência de
violência doméstica e familiar contra a mulher se altera consideravelmente. No
primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes
foram registradas nas Risp’s sediadas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas
(370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares
(334,1). A taxa da Risp 1 (BH) foi de 291,61, da Risp 2 (Contagem), de 258,86,
da Risp 4 (Juiz de Fora), de 332,47 e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.
Graças ao cálculo de uma média
geral de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, é
possível consultar no diagnóstico para cada um dos 853 municípios, se a
incidência está acima, dentro ou abaixo da média do Estado nos anos completos
de 2013 e de 2014 e nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015.
Fonte: O Tempo
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