O Gaeco (Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime) tem em mãos três investigações que se cruzam em
casos de sexo, corrupção e pessoas ligadas ao governador Beto Richa (PSDB).O
ponto em comum entre elas é o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, preso em
flagrante no motel com uma menina de 15 anos. Acusado de participar de esquema
de cobrança de propina de empresários para reduzir ou até anular dívidas
tributárias, ele também levou os investigadores à apuração de uma rede de
servidores e empresários para exploração sexual de menores.
O nome do governador Beto Richa
(PSDB) aparece em investigações do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Richa
é citado em um esquema de corrupção na Receita Estadual em Londrina, no norte
do estado. Segundo um delator, parte do dinheiro arrecadado por auditores
fiscais ia para a campanha de reeleição do governador.
Nome do governador do
Paraná, Beto Richa (PSDB), aparece em investigações (Foto: Divulgação/ ANPr)
Além disso, pessoas ligadas ao
governador e ao governo foram denunciadas nos casos de fraude em licitação para
o conserto de carros oficiais do Governo do Paraná e de exploração sexual de
menores, ambas também investigadas pelo MP-PR em Londrina.
Em depoimento prestado dentro de
acordo de delação premiada, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de
ser um dos chefes de uma organização criminosa que agia na Receita Estadual,
disse que parte da propina supostamente arrecadada pelos auditores foi usada
para financiar a campanha de reeleição de Richa.
O advogado de Souza, Eduardo
Duarte Ferreira, disse que, segundo o cliente, R$ 2 milhões foram arrecadados a
partir fevereiro de 2014 para a campanha do tucano.
Deflagrada em março pelo Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Operação Publicano
descobriu um esquema de sonegação de impostos e de cobrança de propina dentro
da Receita Estadual de Londrina. As investigações começaram em junho de 2014 e
revelaram, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que um grupo de
auditores fiscais cobrava propina de empresários para não aplicarem multas.
Para dar legitimidade ao esquema, os mesmos auditores e outros empresários
abriam empresas em nomes de "laranjas" para emitir notas fiscais.
Ainda de acordo com o advogado do
delator, Souza afirmou que não teve contato direto com o governador, mas que o
pedido da propina para financiar a campanha teria sido feito por Márcio de
Albuquerque Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita e parceiro de
Richa em corridas de carro.
O dinheiro, segundo Souza, teria
sido entregue por Lima ao empresário Luiz Abi Antoun, parente do governador.
Antoun é acusado de chefiar uma quadrilha que fraudou uma licitação para o
consertos de carros oficiais do Governo do Estado. Lima foi indicado à chefia
da Receita em Londrina por Antoun, conforme as investigações.
O delator afirmou também que
pagou com dinheiro de propina as divisórias de madeira usadas no comitê eleitoral
do governador em Londrina. O serviço custou pouco mais de R$ 20 mil, disse o
auditor em depoimento. Cinco notas fiscais que comprovam a aquisição do
material já foram apresentadas ao Ministério Público, afirma o advogado de
Souza.
Em vídeo divulgado no Facebook, o
governador repudiou a denúncia de dinheiro de propina destinado para a
campanha. Já o PSDB, partido de Richa, nega as acusações.
Réus doaram dinheiro para campanha
Conforme a prestação de contas
apresentada à Justiça Eleitoral, em 2014, nove réus da Operação Publicano
doaram, ao todo, R$ 29 mil à campanha de reeleição de Richa.
As maiores doações foram feitas
por Márcio de Albuquerque Lima, e pela mulher dele, Ana Paula Pelizari Marques
Lima, também investigada: R$ 5 mil cada um.
O governador também recebeu
contribuição de Dalton Lázaro Soares, Iris Mendes da silva, José Luiz Favoreto,
Marco Antonio Bueno, Miguel Arcanjo Dias, Ranulfo Dagmar Mendes e Rosângela de
Souza Semprebom, todos réus no processo.
A maioria depositou a quantia em
dinheiro, direto na conta destinada à campanha. Ainda conforme o que foi
declarado para a Justiça, outros 26 auditores fizeram doações ao tucano. Ao
todo, R$ 83,6 mil foram arrecadados com eles para a disputa do pleito.
O PSDB nega qualquer
irregularidade nas doações. Segundo o partido, os auditores o fizeram de forma
voluntária, dentro da lei, com tudo aprovado posteriormente pela Justiça
Eleitoral.
Parente chegou a ser preso
O empresário Luiz Abi Antoun, que
tem um grau de parentesco com Beto Richa, foi preso pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Londrina, no norte do
estado, no dia 16 de março junto com outras três pessoas por participação no
esquema de fraude em licitações. Ele foi solto no dia 23 de março após a
Justiça conceder um habeas corpus.
Conforme a promotoria, Antoun
coordenou o esquema de fraude em licitações entre o início de 2013 e março de
2015. Na denúncia, o Gaeco relata que a Oficina Providence Auto Center, de
Cambé, no norte do Paraná, contratada emergencialmente, foi constituída em nome
de um “laranja” de Luiz Abi Antoun.
O MP-PR aponta que, ao fim do
contrato emergencial, uma outra empresa venceu a licitação do Governo do Estado
para prestar os serviços de manutenção nos automóveis. Para a promotoria, os suspeitos
entraram em um acordo com os donos da firma contratada para que a mesma
subcontratasse a Providence.
Em depoimento ao MP-PR, o
fotógrafo e ex-assessor do governo do Estado Marcelo Caramori afirmou que
Antoun era o “grande caixa financeiro” nas campanhas de Richa. O fotógrafo foi
preso por duas vezes, sendo uma por exploração sexual de menores e outra por
estupro de vulnerável por se tratar de uma menina menor de 14 anos. Ele foi
solto em março, e responde em liberdade após fazer um acordo de delação para
auxiliar nas investigações.
Richa negou que Antoun era
responsável pela arrecadação de dinheiro em suas campanhas eleitorais. Sobre o
parentesco com Abi, o governador garante que é algo distante.
Esposa de Richa também é investigada
O Ministério Público investiga
também uma denúncia de que a esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, exigiu
dinheiro de auditores fiscais para que o governador os promovesse. A denúncia
foi feita em março, por meio da Promotoria de Justiça e Patrimônio Público de
Curitiba.
De acordo com a ação, Fernanda
pediu R$ 2 milhões para que o marido elevasse os cargos dos auditores. O
decreto de promoção deles, citado na denúncia, foi publicado no Diário Oficial
em 5 de maio de 2014.
Em nota, Fernanda Richa disse que
classifica os fatos narrados na denúncia como "inverídicos e
caluniosos". Ela ressaltou que "jamais interferiu em atos
administrativos de competência do governador Beto Richa".
Governador e empresa foram condenados a devolver R$ 2 milhões
Richa, o Secretário Chefe da Casa
Militar, Adilson Casitas, e o sócio da empresa Helisul Eloy Biezus foram
condenados a indenizar o Governo do Estado em R$ 2.082.150. Eles foram
considerados culpados em primeira instância pela contratação de um avião a jato
e de um helicóptero sem licitação, entre março e junho de 2011.
Na ação, o autor alega que o
Estado do Paraná conta com “frota própria de excelentes aeronaves” e que um dos
sócios da empresa Helisul “é amigo pessoal do Governador do Estado e já teria
prestado serviços para o PSDB quando da corrida eleitoral”.
A assessoria do governo do Estado
informou que o contrato foi assinado respaldado em parecer jurídico, garantindo
a legalidade da contratação. “Foi amparado ainda na avaliação técnica de
membros da Casa Militar, que atestaram a necessidade da contratação. Cabe
ressaltar também que não houve prejuízo algum aos cofres públicos. E, por
último, o governador Beto Richa irá recorrer da decisão”, afirma em nota.
Fonte: Globo
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