Governo prepara campanha de
alerta à população para o tráfico de pessoas em Minas Gerais. Caravanas
lideradas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania vão percorrer os municípios para mobilizar a comunidade.
O Governo de Minas Gerais vai
investir R$450 mil em campanha de prevenção e combate ao tráfico de pessoas no
estado. Os recursos vão ser destinados à realização de caravanas de mobilização
das comunidades de municípios estratégicos do interior e da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, confecção de material informativo e
capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada.
As ações fazem parte do Programa
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Segundo a gerente do
programa, Rafaela da Costa, a campanha começa em janeiro de 2016 e tem a
finalidade de chamar a atenção da população sobre este tipo de crime, suas
particularidades, além de fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico de
pessoas.
Capacitação
Durante a campanha, caravanas
formadas por técnicos da Sedpac e de representantes de outros órgãos públicos
estaduais e federais vão percorrer vários municípios para capacitar os agentes
públicos, representantes de organizações não governamentais e lideranças
comunitárias.
“As ações visam contribuir para
que haja um trabalho articulado de repressão ao tráfico de pessoas e de atenção
às vitimas e suas famílias”, destaca Rafaela.
A equipe vai visitar cidades
estratégicas das mesorregiões do Vale do Rio Doce, Triângulo Mineiro, Alto
Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte. As
localidades foram escolhidas por apresentarem grande fluxo de pessoas.
Mobilização
O trabalho de mobilização contra
o tráfico de pessoas ainda inclui a realização de debates, a elaboração e
distribuição de material informativo para os 853 municípios de Minas Gerais. Também será entregue para as
comunidades visitadas o guia de referência da Rede de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas no Brasil, publicado pelo Ministério da Justiça.
“Nosso objetivo principal é
informar e alertar as pessoas sobre a dinâmica do crime e fornecer os canais de
denúncia“, enfatiza a gerente do Programa de Enfrentamento do Tráfico de
Pessoas em Minas.
Balanço de casos
Segundo informações da Sedpac, de
janeiro a novembro deste ano foram registradas em Minas Gerais 28 situações de
tráfico de pessoas, envolvendo 115 vítimas. O total, entre 2011 e 2015, é de
564 pessoas submetidas a esse tipo de situação.
“Nosso papel é fazer o
acompanhamento dessas vítimas, encaminhar para serviços especializados e dar
suporte na inserção social”, explica Rafaela.
O que é tráfico de pessoas?
As Nações Unidas definem o
tráfico de pessoas como o recrutamento, o transporte, a transferência, o
alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo a ameaças e uso da força.
Outras formas de coação são o
rapto, a fraude, o engano, o abuso de autoridade e o uso da situação de
vulnerabilidade da pessoa para fins de exploração. Entre os tipos de exploração
estão a sexual, a exploração do trabalho, serviços forçados, escravidão ou
práticas similares, a servidão, adoção ilegal e até a extração de órgãos.
O tráfico de pessoas é crime.
Trata-se de uma restrição à liberdade de ir e vir e é uma afronta aos direitos
humanos.
Serviço
Para denunciar casos suspeitos de
tráfico de pessoas e que se enquadrem em alguma das práticas ilícitas citadas
acima, basta ligar no disque 100 ou 180. O denunciante também pode acionar a
polícia local.
Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/
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