No ambiente doméstico e familiar,
pelo menos um caso de estupro foi registrado em média por dia nas 130
Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro
deste ano.
Foram 370 boletins de ocorrência
nos primeiros nove meses de 2015, segundo dados da Secretaria de Segurança
Pública (SSP), que consideram casos enquadrados na Lei Maria da Penha, ou seja,
somente violência doméstica.
O número de estupros consumados
deste ano já supera o total de casos registrados em todo o ano de 2013 (300) e
de 2014 (350).
No Dia Internacional de Combate à
Violência contra a Mulher, levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo
aponta que existe uma tendência para os tipos de violência doméstica praticados
contra a mulher. Em ordem, são: ameaça, lesão corporal dolosa,
calúnia/difamação/injúria, dano e estupro consumado.
Somente entre janeiro e setembro
de 2015, 43.297 mulheres registraram boletins de ocorrência em todo o Estado
por ameaça. O segundo tipo de violência mais sofrido é a lesão corporal dolosa
(37.194), seguida de calúnia/difamação/injúria (9.978), dano (754) e estupro
consumado (370).
A promotora de Justiça Gabriela
Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que, na periferia,
a Lei Maria da Penha foi fundamental para um aumento de denúncias por parte das
vítimas.
"A Lei conseguiu levar
campanhas, projetos e atendimento para essas mulheres. Hoje elas têm mais
acesso à Justiça e aos serviços da rede protetiva do que há alguns anos",
disse. Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, área de
atuação da promotora, o número de processos de violência doméstica subiu de 30
para seis mil nos últimos seis anos.
No extremo leste da capital, em
Itaim Paulista, a assistente social Josiane Andrade Silva trabalha
voluntariamente no atendimento de mulheres que sofrem violência. Ela atende
vítimas de bairros vizinhos e até do Grajaú, bairro da zona sul de São Paulo, pelo
projeto Bem Querer Mulher, criado em parceria com a ONU Mulheres.
"Recebemos desde mulheres descalças e até aquelas de carro
importado", conta.
Josiane diz que os números
oficiais de estupro consumado não retratam a realidade:
"Milhares de mulheres sofrem
violência sexual, mas não se expõem. Para uma mulher chegar no atendimento e
contar para mim que sofre violência sexual, tem que ter confiança. Até porque,
muitas delas, não consideram abuso. Elas acham que, pelo fato de serem casadas,
são obrigadas a ter relações sexuais com o marido. A maioria não considera isso
um abuso".
No Ipiranga, zona sul, a
psicóloga e gerente do Centro de Defesa e Convivência da Mulher, Vanessa
Molina, atende cerca de 200 mulheres por mês e diz que normalmente o agressor é
o próprio companheiro das vítimas.
"Muitas mulheres sofrem
violência física, mas muitas também são vítimas de violência psicológica e
moral e nem sabem", afirmou. "Há casos de mulheres que já sofrem
violência há mais de 10 anos. Normalmente, só procuram ajuda quando chega numa
situação extrema, ou quando a violência atinge os filhos ou quando ela cansou e
resolve procurar ajuda."
Perfil
Do total de casos atendidos no
núcleo especializado do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), 60% são
reincidentes, ou seja, de homens que agridem as mulheres mesmo após a denúncia
ter sido feita pela vítima.
Segundo Gabriela, não é possível
traçar detalhado perfil do agressor ou da vítima. A idade do agressor, explica
a promotora, pode variar de 18 a 65 anos. "Tem de morador de rua a
empresário", destaca.
"Não é cor, raça, religião
ou classe social que define o agressor. Normalmente o perfil é de um homem que
não consegue lidar com a conquista dos direitos e a não-submissão da
mulher". Entre os casos de violência registrados no núcleo do MP-SP, 80%
envolveram uso de drogas ou álcool.
Já entre as vítimas de violência,
a faixa etária é de menores de idade até mulheres de 65 anos. A promotora
afirma:
"São mulheres que, de alguma
forma, sofrem algum tipo de dependência econômica ou psicológica por
acreditarem que o marido vai mudar o comportamento. São também aquelas que
passam a ter medo dos companheiros porque os denunciaram e medo de que a
Justiça não dê à ela a proteção necessária".
Ações
A Secretaria da Segurança Pública
esclareceu que as polícias desenvolvem ações para combater os crimes contra as
mulheres. Além da criação de 130 Delegacias de Defesa da Mulher, foi sancionada
em julho a criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica.
O resultado desse trabalho,
destacou a pasta, foi a queda de 9,2% nos casos de estupros no Estado, de
janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados de violência contra a
mulher publicados mensalmente no site da SSP se baseiam nos registros que se
enquadram na Lei Maria da Penha.
Os casos de ameaça apresentaram
uma queda de 5,07% de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo
período do ano passado. No mesmo comparativo, os casos de lesão corporal caíram
5,82%; os registros de calúnia, injúria e difamação, 0,6%; os de dano, 4,55%; e
os de invasão de domicílio caíram 1,4%.
A secretaria salienta que os
crimes contra a mulher que acontecem em ambiente familiar são difíceis de serem
prevenidos pela natureza como são cometidos. Por isso, reforçou a pasta, a
Polícia Civil sempre orienta as vítimas sobre a importância da denúncia e do
registro do boletim de ocorrência.
Além disso, solicita que todos os
casos sejam representados para que a Justiça possa decretar as medidas
protetivas necessárias.
Fonte: Brasil Post
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