A dançarina cearense Ana Carolina
de Souza Vieira, de 30 anos, foi encontrada morta na manhã do dia 4 de novembro
no apartamento em que morava na Rua Vergueiro, no Sacomã, Zona Sul de São
Paulo. O corpo da dançarina foi encontrado pelos zeladores do prédio, que
suspeitaram do forte mau cheiro vindo do apartamento onde Ana Carolina morava.
Ao entrar no local, eles encontraram o corpo da jovem na cama do quarto,
coberto. As janelas estavam fechadas, havia um ventilador ligado e muitos
incensos acesos. A polícia revelou que o corpo tinha sinais de violência e que
a dançarina teria morrido há pelo menos três dias.
O ex-namorado dela, Anderson
Rodrigues Leitão, confessou o crime. Em depoimento à polícia ele assumiu que
estrangulou Ana Carolina e disse ainda que tomou veneno de rato para morrer
abraçado com a ex-namorada. Anderson vai responder por homicídio e ocultação de
cadáver.
Por que esse assunto é tão sério?
A violência contra as mulheres
segue vitimando milhares de brasileiras todos os dias. Segundo dados revelados
no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à
Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR), 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões
diariamente; para 35%, a agressão é semanal.
Outro dado alarmante é que em
23,51% dos atendimentos os episódios de violência tiveram início logo nos
primeiros meses de relacionamento. Em 23,28% as agressões se iniciaram no
período de um a cinco anos. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, o Brasil
contabiliza 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. A estatística coloca
nosso país no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime.
Uma pesquisa inédita, realizada
com apoio da SPM-PR e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha,
revelou um aumento da preocupação da sociedade com a violência doméstica e os
assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. Os dados
revelam que o problema está bem mais perto do que imaginamos. Os casos de
violência contra a mulher não estão restritos a uma classe social específica.
Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54%
conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem
que já agrediu uma parceira.
Mas o que é feminicídio?
A definição é simples. O
feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato
de ser mulher. Tratam-se de crimes praticados com requintes de crueldade que
tenham relação com o gênero feminino ou assassinatos cometidos pelos parceiros,
por exemplo.
Sancionada no dia 9 de março pela
Presidenta Dilma Rousseff, a lei do feminicídio é uma vitória para igualdade
entre os sexos. A lei de número 13.104 altera o código penal para prever o
feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo na categoria dos
crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica
e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a
ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena
que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a
12 anos. Já os crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade e
que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da justiça. Eles são
inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida.
Crime passional? Não mesmo!
Mais do que propor providências
mais rigorosas em resposta aos altos índices de violência contra as mulheres no
Brasil, a lei do feminicídio traz a perspectiva de importantes mudanças. Graças
a ela, fica cada vez mais evidente a existência de homicídios de mulheres por
questões de gênero, possibilitando a criação de políticas publicas de prevenção
e combate à violência contra a mulher.
Chamar casos como o de Ana
Carolina de "crimes passionais" parece cada vez mais absurdo. Eles
foram, por acaso, movidos por amor? De maneira nenhuma. O que ainda leva muitas
mulheres à morte não é a paixão dos companheiros, mas sim a ideia de poder que
eles têm sobre elas. E é essa ideia de poder que os leva a acreditar que são
proprietários do corpo e da alma de suas parceiras.
Ao usar o termo "crime
passional", polícia e sociedade como um todo reforçam a ideia de que o
amor levou à agressão, mas uma paixão supostamente arrebatadora nunca poderá
servir como justificativa para violência contra a mulher. Quem ama não agride,
não mata.
Fonte: Brasil Post
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