O Disque 100 é um serviço
nacional que recebe denúncias de violência sexual.
“Estava no parque de diversões
tentando comprar um lanche e um homem estava encostando em mim. Eu tentava me
afastar, mas não conseguia, pois tinha muita gente. Olhei para trás e vi que
ele estava encostando o pênis. Eu o empurrei com força e ele caiu no chão me
chamando de louca”. O caso aconteceu no parque Guanabara, há cinco anos, e foi
suficiente para marcar a administradora Marlene*, 36. “Senti nojo, invadida,
com raiva”, reclama.
Nem sempre “encoxadores” que
ficam se esfregando nos outros é apenas um pervertido. Ele pode ter o chamado
“frotteurismo”, transtorno sexual caracterizado pela necessidade do contato
físico indesejado para se sentir excitado. Por isso, essas pessoas costumam
encostar e roçar partes do corpo, especialmente a genitália, em outras – e, com
frequência, isso ocorre em público. Vale dizer que o prazer de quem desenvolve
o frotteurismo é relacionado a um comportamento sexual fantasiado e proibido,
sem relação com o ato de penetrar.
Especialista em transtornos da
sexualidade, Marina Zaneti diz que o frotteurista age de forma parecida a um
dependente químico, chegando a permanecer muitas horas do dia em busca de
vítimas. “O comportamento envolve quatro fases: a fissura (vontade intensa), a
ritualização (rotina que leva ao aumento da excitação), a gratificação sexual
(não consegue interromper a busca pela vítima enquanto não se satisfaz) e o
desespero (a culpa e o sofrimento)”, conta.
De acordo com a psiquiatra, os
prejuízos para as vítimas podem gerar traumas sexuais, mas os “encoxadores”
dificilmente percebem os danos de tais atos e só buscam tratamento com
psicoterapia e medicamentos quando existem consequências legais.
Para saber se existe o problema,
Marina destaca a necessidade de uma avaliação médica ou psicológica, pois pode
existir associação a outras doenças, como transtorno bipolar ou esquizofrenia,
por exemplo, e diz que o frotteurismo também merece atenção jurídica. “Não
aceitem qualquer suspeita de vitimização nos transportes públicos. Frotteurismo
é crime. Denunciem”, diz.
Marlene, que foi vítima, também
acredita que a única forma de coibir outros episódios é denunciar. “Não fiz o
boletim de ocorrência porque o abusador correu, mas não dá pra ficar calada,
tem que reagir”, sugere.
Crime
Por não ser consensual e ferir o
princípio da dignidade das pessoas, o abuso praticado pelo frotteurista pode
configurar vários crimes previstos pelo Código Penal, de acordo com o professor
de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e advogado
criminalista, Leonardo Vilela. “São varias hipóteses, uma delas é o
constrangimento ilegal, que pode ter pena de seis meses a um ano. Também pode
significar ato obsceno, com pena de três meses a um ano. E, ao contrário do que
muita gente pensa, a ‘encoxada’ pode ser interpretada como estupro (pena de
seis a dez anos). O problema é que hoje vivemos em uma sociedade machista em
que a vítima acaba sempre sendo colocada como culpada”, avalia.
Projeto de ‘Vagão Rosa’ aguarda votação
Para tentar combater esse tipo de
situação no transporte público brasileiro, o Estado do Rio de Janeiro e o
Distrito Federal já passaram a adotar o “vagão rosa” exclusivo para as mulheres
e pessoas com deficiência. Em Belo Horizonte, denúncias, reclamações de usuários
e um abaixo-assinado com mais de 12 mil nomes também deram origem a um projeto
de lei de autoria do vereador Léo Burguês (PTdoB). “O PL está pronto, só
esperando o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Wellington
Magalhães – PTN) colocá-lo em pauta para ser votado”, diz.
O vereador ressalta, porém, que
essa seria uma medida paliativa. “O ideal seria que as pessoas tivessem
educação para conviver e respeitar o próximo. A nossa ideia é que seja feito
junto com campanhas educativas”, afirma.
Enquanto o PL não entra em
votação, Burguês acredita que outras providências podem ser tomadas. “A
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) poderia tomar a decisão de separar
um vagão exclusivo para as mulheres. A própria BHTrans também poderia fazer
campanhas educativas”.
Em nota, a CBTU disse que
“acompanha a discussão” e que “cumprirá todas as determinações legais que vierem
a ser implantadas”. A companhia informou ainda que “promove campanhas
permanentes que estimulam a gentileza urbana” e mantém “agentes treinados para
coibir ocorrências de segurança”.
Fonte: O Tempo
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