quinta-feira, 10 de março de 2016

Seminário de Pesquisa sobre prostituição inspira estudantes

O Espaço Dom Helder sediou, no último sábado (5), seminário de Pesquisa Monográfica promovido pelos professores Mariza Rios e Rogério Monteiro. Na primeira parte, os estudantes acompanharam palestras das pesquisadoras Débora Brasil, que abordou a prostituição no Brasil, e Ana Virginia Gabrich, que discutiu a relação entre o Direto e a manipulação genética.


“Elas percorreram um longo caminho – a Débora para desenvolver sua monografia e a Ana Virgínia, já em um estágio superior, para produzir sua dissertação de mestrado. Hoje elas vão compartilhar com vocês um pouco dessa experiência. (...) O objetivo é inspirá-los a explorar novos temas e fornecer orientações sobre como estruturar um projeto de pesquisa”, afirmou a professora Mariza Rios na abertura do evento.


Prostituição no Brasil

Antes de apresentar os resultados do trabalho, Débora Brasil falou à plateia sobre o processo de escolha do tema. Segundo ela, a confirmação aconteceu apenas no 9º período. “Sempre gostei de assuntos polêmicos. Nós, como operadores do Direito, temos o dever de enfrentá-los. Mas no início do curso não tinha a menor ideia. Só quando chegou a hora de fazer a monografia que tive a certeza do que queria abordar”, contou.

Tema definido, Débora partiu para a formulação do problema: como garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal aos que vivem da prostituição no Brasil? Em seguida, era momento de delimitar o objetivo geral e os objetivos secundários, como também a metodologia e a bibliografia a serem exploradas.

Para estruturar a monografia, a pesquisadora abordou conceitos – como a diferença entre prostituição e exploração sexual –, o tratamento que outros países dão ao tema e aspectos do ordenamento jurídico brasileiro. “Queria entender como vivem as prostitutas no Brasil, se elas têm ou não direitos cerceados. (...) Fiz uma viagem pela Europa e acabei passando por alguns países onde a prostituição é regulamentada, como a Holanda, e fiquei impressionada como as coisas fluíam de maneira natural”, apontou.

Já no Brasil, explicou Débora, o assunto é abordado pelo viés abolicionista, que considera a prostituta uma vítima a ser libertada e conscientizada, enquanto os demais envolvidos devem ser penalizados. “Em consequência, o que mais vemos por aqui são ações ligadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, não se fala muito sobre direitos sociais. Em 2003, elas foram incluídas na categoria de ocupações do Ministério do Trabalho, mas está longe de ser uma medida suficiente, uma garantia de Direitos”, avaliou.



Genética

Após a exposição de Débora, a professora Ana Virginia Gabrich ministrou a palestra ‘Vida Humana: da manipulação genética à neoeugenia’. O tema, trabalhado em sua dissertação de mestrado, deu origem a livro publicado pela Editora Lumen Juris.

“Vocês podem perguntar: o que o Direito tem a ver com a genética? Sabemos que a ciência avança anos luz à frente do Direito. Quando conseguimos regulamentar alguma coisa, eles já estão lá na frente. O meu desafio foi de discutir esse papel do Direito como mediador entre os avanços que precisamos e o cuidado para não deixa-los se transformarem em um mal para a sociedade”, explicou.

Assim como a fala de Débora, a palestra de Ana Virginia foi repleta de dicas e orientações aos estudantes. De acordo com a professora, o mais importante para quem não sabe qual tema abordar em sua monografia é buscar assuntos que realmente despertem o interesse. “Procurem algo pelo qual vocês se apaixonem e não tenham medo de inovar. O meu tema, a princípio, não tem nada a ver com o Direito, mas depois percebemos que ele está presente em todas as áreas da nossa vida”, aconselhou.



Debate

Na segunda parte do evento, as pesquisadoras responderam a questionamentos levantados pelos participantes. A professora Francine Figueiredo Nogueira, orientadora de Débora, também foi convidada a compor a mesa.

O debate, que começou tímido, ganhou novo fôlego com a crescente participação da plateia, formada em grande parte por turmas de 1º e 9º períodos. No horário previsto, a professora Mariza Rios encerrou oficialmente o evento, mas os alunos interessados permaneceram no auditório e deram continuidade às discussões.

A estudante Letícia Nogueira, que cursa o 1º período, aprovou a iniciativa dos professores Mariza e Rogério. “Foi ótimo para gente ter uma base, ver como funciona um projeto de pesquisa e já pensar em temas, recortes”, avaliou. A pró-reitora de pesquisa, professora Anacélia Santos, também expressou total suporte à atividade.

“Estou extremamente feliz, os objetivos foram cumpridos”, completou Mariza.


Fonte:  Dom Total

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