Dentro das ações do Projeto
Diálogos pela Liberdade, impulsionado pela Pastoral da Mulher de BH – Unidade
Oblata em MG- que promove a defesa dos
direitos das mulheres que exercem a prostituição, representantes da Pastoral
realizaram os primeiros contatos com a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, comandada por Nilmário Miranda.
Na tarde da passada quinta feira
(30) representantes da Pastoral da Mulher, acompanhados de lideranças de Aprosmig, se reuniram na Cidade
Administrativa, com a superintendente de
Autonomia Econômica e Articulação, Renata Rosa, e com a subsecretária de
Políticas para as Mulheres do Estado, Áurea Carolina.
Em este encontro se debateram os
principais problemas que afetam às prostitutas em MG, como são a falta de
segurança, sendo vitimas de frequentes agressões, a exploração econômica, o
preconceito que sofrem e que dificulta o adequado atendimento em centros de
saúde e delegacias da Policia, assim como a
falta de politicas públicas específicas
para elas
Entre os principais
encaminhamentos da reunião podemos mencionar o apoio ao fortalecimento das associações de prostitutas
que defendam os direitos humanos , o
acordo para promover uma maior segurança das profissionais do sexo através
da articulação com a Rede de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Minas Gerais, e a firme
colaboração da Secretaria Estadual na realização do Seminário “A
prostituição: uma abordagem desde os
direitos humanos” promovido pela Pastoral da Mulher e que será realizado nomes
de setembro. Também se determinou elaborar uma pauta mais detalhada com as
principais demandas para ser abordada em uma próxima reunião com o
Secretário Estadual , Nilmário Miranda.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania (Sedpac) foi criada com a reforma
administrativa do Estado de Minas Gerais, instituída em março de 2015. O papel
da secretaria é planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações
setoriais a cargo do Estado que visem ao fomento e ao desenvolvimento social da
população, por meio das ações relativas à garantia e à promoção dos direitos
humanos. Fazem parte da Sedpac as subsecretarias de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, Participação Social, Políticas para as Mulheres, Promoção da
Igualdade Racial e Juventude.
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