O Relatório Global de Tráfico de
Pessoas – 2015 reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil
são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e
congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos
de violência.
Angola é "origem e
destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos
forçados. A conclusão é do Relatório Global de Tráfico de Pessoas – 2015,
elaborado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos.
Um relatório do departamento de
Estado dos Estados Unidos, que reconhece esforços governamentais, aponta Angola
como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e
crianças para sexo e trabalhos forçados.
De acordo com o Relatório Global
de Tráfico de Pessoas - 2015, consultado pela agência Lusa, há angolanos
"forçados a trabalhar" na agricultura, pesca, construção, serviços
domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.
O documento acrescenta que
cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" em "fábricas de
tijolos, construção e actividades agrícolas" em Angola e que meninas a
partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.
Acresce-se ainda o facto de rapazes
angolanos serem levados para a Namíbia, fronteira sul, para trabalhar no
"pastoreio de gado", enquanto outros são "forçados" a
servir como "mensageiros" em redes ilegais de importação no comércio
transfronteiriço.
Pode ler-se no relatório que
"mulheres angolanas e crianças são submetidas a servidão doméstica e
escravidão sexual na África do Sul, Namíbia e países europeus, incluindo
Holanda e Portugal".
No sentido inverso, o
departamento de Estado norte-americano reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil
são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e
congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos
de violência.
Luanda apesar de não cumprir na
globalidade os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos,
está a fazer esforços significativos para tal, segundo o documento. Durante o
período do relatório (2014), o Governo angolano demonstrou maior interesse
sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade
para lidar com este crime". De sublinhar que o Governo norte-americano
melhorou o nível da classificação angolana nesta matéria.
Nas recomendações a Angola, o
relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto
"para investigar e reprimir as infracções" no trabalho e no
"tráfico sexual", bem como a "continuar a formar a polícia"
e a "investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no sector da
construção".
Ainda a "desenvolver
procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de
tráfico", a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo,
aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, "diretamente
ou em parceria com as Organizações Não Governamentais", entre outras
medidas.
Fonte: http://www.portugues.rfi.fr/
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