O tráfico de seres humanos ganha alguns sinais evidentes em
Angola, disse o director nacional de Investigação Criminal, comissário-chefe
Eugénio Pedro Alexandre.
Falando numa palestra dedicada ao fenómeno, no âmbito das
festividades do 33º aniversário do Ministério do Interior (MININT), a
assinalar-se no dia 22 deste mês, o oficial comissário referiu terem sido
detectados fluxos de trabalhadores explorados, quer na agricultura quer nas
carvoarias.
Considerou o tráfico de seres humanos como uma ameaça a
segurança nacional, pois atinge a estabilidade económica social e política.
Em vários casos, notou, cidadãos estrangeiros transpõem
ilegalmente as fronteiras nacionais, por vezes com o beneplácito de nacionais,
que servem de guias ou transportadores, se não mesmo corrompendo determinados
funcionários de instituições públicas ligadas a migração, que de certa forma
facilitam a entrada.
O comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre disse ainda que o
tráfico de seres humanos é uma das causas mais graves de violação dos direitos
humanos, sendo que, com a submissão e exploração da vítima, há uma degradação
total da dignidade da pessoa humana, passando a ser vista não como um simples
objecto.
Segundo o oficial, tal delito não está mais encerrado nos
territórios dos Estados, nem é praticado isoladamente, "mas transpõe
fronteiras e alimenta o lucro de redes nacionais e internacionais de tráfico de
pessoas, organizações criminosas tão ou mais perigosas que aquelas que se
dedicam ao tráfico de drogas e armas.
Hoje, acrescentou, o tráfico de seres humanos só perde em
rentabilidade para o comércio ilegal de drogas e de armas.
Ao fazer uma avaliação estatística dos casos de tráfico de
seres humanos no país, o palestrante disse que, desde 2009, foram chegando ao
conhecimento da DNIC vários casos que evidenciam situações de tráfico.
Destacou o de uma cidadã nacional, sendo de Benguela, raptou
quatro crianças de sexo feminino no Bié, e, transitando pelas províncias do
Huambo e Luanda, chegou à Caxito (Bengo), onde dois destes petizes não se
conformaram e a mesma viu-se obrigada a regressar à Benguela, onde foi detida.
Referiu-se ainda sobre o caso de uma criança do sexo
feminino, a quem foi ministrada uma substância tóxica, despertando na RDCongo,
bem como de três outros petizes na província do Cunene, que haviam sido levados
para a Namíbia, tendo sido encontradas a trabalhar em fazendas.
Casos registados em 2011, apontou, prendem-se com a detenção
de três cidadãos namibianos que, a partir do Cunene, tentaram levar para o seu
país três menores angolanos, tendo sido julgados e condenados, com formo
tipificado no Código em vigor.
Fonte: apostolado-angola.org
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