Em janeiro, a produtora cultural
Márcia (nome fictício), 46, decidiu procurar a polícia em razão das agressões
que sofria do marido. “Apanhei durante cinco anos. Muitas vezes, nós, mulheres,
fazemos concessões. Eu não denunciava por causa do meu filho, mas comecei a
temer pela minha vida”, conta.
Ela foi a uma delegacia da mulher
na capital paulista e fez um boletim de ocorrência. Um dia depois, a Justiça
determinou que o marido não poderia mais se aproximar de Márcia nem do filho do
casal.
A aplicação desse tipo de medida,
quando a Justiça impõe um limite de aproximação entre o agressor e a mulher,
cresceu 26% na cidade de São Paulo de 2013 a 2015 –e já beira 12 casos por dia.
Prevista na Lei Maria da Penha, é
a mais extrema entre as chamadas medidas protetivas –que visam proteger
mulheres vítimas de violência ou ameaçadas. Além dessa, há outros tipos, como
separação forçada e proibição de visitas a filhos.
Existem 71 mil processos
relacionados à violência contra a mulher correndo na Justiça na capital.
Investigações e processos criminais, mais demorados, trafegam em paralelo às
medidas protetivas, que têm caráter de urgência.
Essas ações só ganharam força em
2012, quando a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi declarada
constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Em São Paulo, o Tribunal de
Justiça começou a compilar dados em 2013, quando houve 3.445 dessas proibições
de aproximação. Em 2015, chegaram a 4.326.
SOCIEDADE
O aumento é comemorado por
especialistas em direitos humanos pelo fato de as mulheres estarem buscando
ajuda, mas não significa que a violência tenha diminuído.
“As mulheres conhecem melhor a
lei, mas a maioria dos casos ainda não é informada”, diz Ana Paula Lewin,
coordenadora do grupo de defesa da mulher da Defensoria Pública de São Paulo.
“A população hoje cobra mais
efetividade no combate a essa violência. Foram criados mecanismos como
delegacias da mulher e grupos de apoio na Defensoria e no Ministério Público”,
diz Ana Lucia Keunecke, da Artemis, ONG de defesa das mulheres.
No caso de Márcia, o agora
ex-marido se afastou após a proibição. “Ele sumiu, ficou intimidado quando
soube que poderia ser preso se descumprisse a medida”, conta.
Nem sempre é assim. Fazer cumprir
as medidas protetivas é um dos principais entraves da Lei Maria da Penha. “Ter
um papel da Justiça não garante segurança”, afirma a defensora Ana Lewin.
Há dois problemas, dizem
especialistas: nem sempre a polícia dá proteção às vítimas, e a Justiça tem
dificuldade em intimar o agressor. “Muitas são assassinadas mesmo tendo medidas
protetivas e boletins de ocorrência”, afirma Ana Lucia Keunecke.
Em alguns Estados, como o Rio
Grande do Sul, estão sendo usados “botões do pânico” e tornozeleira eletrônica,
que avisam a polícia em caso de aproximação do agressor.
Em SP, prefeitura e Ministério
Público criaram, em 2014, o programa Guardiã Maria da Penha. Agentes da guarda
civil visitam 160 mulheres para garantir que os agressores não se aproximem
delas.
Uma das criadoras do programa, a
promotora Silvia Chakian diz que mulheres que continuam em relacionamentos
violentos ainda são criticadas pela sociedade.
“As pessoas precisam ver que às
vezes a própria mulher não se enxerga como vítima, não vê o parceiro como
criminoso. Ainda existe a dependência financeira, a psicológica. Em outros
casos, a mulher teme ser vista pelos filhos como o fator que rompeu a família.
Isso tudo contribui para que ela não saia daquele círculo de violência.”
Fonte: (Leandro Machado) Folha de
S.Paulo
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