O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,
deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a
seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às
propostas.
O projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria
de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal
aliado de Feliciano na comissão e que tem até participado de bate-boca nos
corredores em defesa do presidente da comissão.
Jean Wyllys é tido como o principal opositor do grupo de Feliciano
e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do
parlamentar do PSC.
O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo
como "Lei Gabriela Leite", nome de uma ex-prostituta, militante da
causa e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos
profissionais do sexo, proíbe a apropriação maior que 50% do rendimento de
prestação de serviço sexual por terceiro, permite a criação de cooperativa da
categoria e a possibilidade de serem considerados trabalhadores autônomos.
"A prostituição é atividade cujo exercício remonta à
antiguidade e que, apesar de sofrer exclusão normativa e ser condenada do ponto
de vista moral ou dos “bons costumes”, ainda perdura. É de um moralismo
superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja
existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena.
Trata-se de contradição causadora de marginalização de segmento numeroso da
sociedade" , argumenta Jean Wyllys na proposta.
Jean Wyllys afirmou que não se surpreendeu com a decisão de
Feliciano de nomear o Pastor Eurico como relator de seu projeto:
“- A Comissão de
Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse propósito: tornar-se
maioria para derrubar todas as proposições legislativas que estendam a
cidadania a minorias sem direitos. O que o PSB tem a dizer sobre o Pastor
Eurico? O que o Eduardo Campos (candidato virtual do PSB à Presidência da
República) tem a dizer sobre isso?”
O deputado afirmou que já havia encaminhado à Mesa Diretora
da Câmara um requerimento para que seja criada uma comissão especial para
analisar esse projeto de lei. Esse expediente retiraria a proposta da Comissão
de Direitos Humanos. Jean Wyllys afirmou que cobrará uma decisão da Mesa
Diretora na próxima semana.
Já o Pastor Eurico disse que ainda não tem conhecimento do
conteúdo do projeto e, por isso, não faria comentários.
O deputado do PSB faz defesa ardorosa de Feliciano não só na
comissão, como pelos corredores da Câmara. Anteontem, após reunião de
lideranças dos partidos que discutiu o caso Feliciano, ele intervia nas
entrevistas dos líderes e fazia provocações e ameaças.
“- Se tirarem o
Feliciano vamos trazer 50 mil evangélicos para a porta do Congresso. Por que os
mensaleiros (quatros deputados condenados do mensalão) estão na Casa, fazendo
parte de comissões e o Feliciano não pode” - dizia o Pastor Eurico.
Fonte: Globo
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