O Ministério Público de São Paulo fez, pela primeira vez, o
perfil das mulheres vítimas de violência. A pesquisa mostra que a maioria das
agressões aconteceram depois do fim do relacionamento e atingem todas as
classes sociais.
Uma pesquisa elaborada pelo Ministério Público Estadual de
São Paulo, por intermédio do Núcleo Central Grupo de Atuação Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) mostra que a maioria das ameaças,
agressões físicas e psicológicas praticadas contra as mulheres em situação de
violência doméstica e familiar ocorre quando elas colocam um fim no
relacionamento, conforme explicaram as Promotoras de Justiça Silvia Chakian de
Toledo Santos, Valéria Diez Scarance Fernandes e Claudia Cecilia Fedeli, que
integram o GEVID.
“Esta pesquisa demonstra, com números, o que já se sabia
empiricamente: ainda nos dias de hoje as mulheres não têm o direito de dizer
não, de não querer mais um relacionamento.” – argumentam as Promotoras.
O Núcleo Central do GEVID atua em inquéritos policiais
instaurados na região central da cidade de São Paulo e desenvolve um trabalho
coletivo de orientação às vítimas, logo no início do inquérito policial,
denominado “Projeto Acolher”.
O Projeto se desenvolve por meio de grupos mensais nos quais
uma Promotora de Justiça e profissionais de Serviço Social e Psicologia que
compõem o Setor Técnico orientam as vítimas sobre a Lei Maria da Penha e os
direitos garantidos por esta, informam sobre a tramitação da investigação
policial e o processo judicial e explicam o funcionamento e a forma de acesso à
Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência.
Para a realização da pesquisa, foram analisados 854
inquéritos entre os meses de abril e novembro de 2012 e selecionada uma
amostragem de 186 mulheres. Os dados evidenciaram que 57% das mulheres
pesquisadas já haviam rompido o vínculo com os agressores quando a violência
ocorreu. Constatou-se ainda que entre as principais manifestações da violência,
destaca-se, em primeiro lugar, a lesão corporal (35,5%) e, em seguida, a ameaça
(23,7%).
É importante registrar que a violência doméstica e familiar
tende a se manifestar de forma mais intensa no período em que a mulher
intenciona romper ou rompe efetivamente o relacionamento com o agressor. Os
dados obtidos na pesquisa também ajudam a derrubar o mito de que somente a
mulher em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem estudo e dependente
financeiramente do marido é a que sofre violência.
Verificou-se que, à época do registro da ocorrência na
delegacia, 80% das mulheres trabalhavam e quase 70% possuíam escolaridade entre
o ensino médio e o superior. A maioria (68,3%) tinha menos de 40 anos. Em
relação às que não tinham emprego ou só se dedicavam ao lar na ocasião do
levantamento, 70,4% sofreram violência pelos maridos ou companheiros quando
ainda mantinham o relacionamento conjugal.
Em 173 inquéritos, as mulheres foram identificadas como
vítimas de pelo menos dois crimes e, em 84 casos, de pelo menos três crimes,
com destaque para os de ameaça (26,6%) e injúria (17,9%). A pesquisa também
mostrou que apenas 36% das mulheres solicitaram medidas protetivas na ocasião
em que registraram o boletim de ocorrência. “Isso ocorre por falta de
orientação adequada quando a mulher vai registrar a ocorrência na delegacia”,
afirmam as Promotoras. “Nos encontros perguntamos às mulheres se elas receberam
essa orientação e a maioria afirma que não”.
Entre as medidas protetivas possíveis de serem solicitadas
estão: o afastamento do agressor do lar, a proibição de manter qualquer contato
com a vítima, seus familiares e testemunhas (seja pessoalmente, por telefone,
mensagem de celular ou por e-mail), a obrigação de manter distância mínima,
além de não poder frequentar determinados lugares. O GEVID é composto por
Promotoras de Justiça com atribuição criminal para os delitos de violência
doméstica e familiar ocorridos na Capital e está organizado em um Núcleo
Central, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda e seis núcleos regionais
distribuídos em outras regiões da cidade. O GEVID também elaborou a Cartilha
“Mulher Vire a Página” disponível no site www.mp.sp.gov.br.
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
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