Maroni foi inocentado nesta terça-feira porque, no
entendimento da maioria dos desembargadores do TJ que analisaram o caso, com
base em depoimentos de garotas que frequentavam o local, ele não tinha
hierarquia sobre elas, e não cobrava nenhum tipo de repasse em dinheiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inocentou nesta
terça-feira o empresário Oscar Maroni, proprietário da boate Bahamas, em São
Paulo, do crime de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado
a encontros libidinosos.
Em 2011, o empresário havia sido condenado, em primeira
estância, a uma pena de 11 anos e oito meses de prisão. Ele recorreu da decisão
em liberdade.
Em 2011, durante julgamento em primeira instância, ele foi
condenado a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por favorecimento à
prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos. Maroni
recorreu da sentença em liberdade.
O Bahamas está interditado pela Prefeitura desde 2007. Em
junho do ano passado, a Justiça de São Paulo negou uma liminar que permitiria a
reabertura da boate.
O advogado do empresário, Vagner Antonio Cosenza, havia
entrado com mandado de segurança contra a Subprefeitura da Vila Mariana pedindo
que fosse "autorizado o funcionamento do estabelecimento" e que não
fosse tomada nenhuma ação do poder público presumindo que no Bahamas
"acontecerá atividade ilícita".
O Ministério Público também havia recorrido da decisão, já
que apenas Maroni havia sido punido. Outras cinco pessoas foram denunciadas por
formação de quadrilha, tráfico interno de pessoas, manutenção de local
destinado a encontros libidinosos e favorecimento à prostituição e foram
inocentadas na ocasião por não haver provas suficientes para a condenação.
Maroni foi inocentado nesta terça-feira porque, no
entendimento da maioria dos desembargadores do TJ que analisaram o caso, com
base em depoimentos de garotas que frequentavam o local, ele não tinha
hierarquia sobre elas, e não cobrava nenhum tipo de repasse em dinheiro.
O processo corre em sigilo na Justiça. O Ministério Público
pode recorrer da decisão após a publicação do acórdão do julgamento, que deve
ser feita na próxima semana.
Terra
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