Brasileiras em Portugal: prostituição e estigmatização, um relato em primeira pessoa.

A imagem da mulher brasileira em Portugal como em outros países da Europa, parece sempre associada a uma certa estigmatização, quando se falam em brasileiras logo surge o estereótipo associado à prostituição. Basta conversar com as empregadas de balcão vindas do Brasil tanto no Rossio, como em qualquer parte do país, que logo vem histórias sobre assédio sexual, quer de patrões, quer de clientes. Ser brasileira, é muitas vezes ser confundida com uma prostituta em Portugal.

CRISTAN, Mara Lucia.

1-    Introdução:

A imagem da mulher brasileira em Portugal como em outros países da Europa, parece sempre associada a uma certa estigmatização, quando se falam em brasileiras logo surge o estereótipo associado à prostituição. Basta conversar com as empregadas de balcão vindas do Brasil tanto no Rossio, como em qualquer parte do país, que logo vem histórias sobre assédio sexual, quer de patrões, quer de clientes. Ser brasileira, é muitas vezes ser confundida com uma prostituta em Portugal.

A subalternização da imigrante dá-se em duas vertentes: a que a própria imigrante possui em seu país de origem – veiculada pela propaganda turística que o Brasil emite para o mundo – e a do estereótipo construído no país de acolhimento. Erotizadas e sexualizadas em seu próprio país de origem, quando cruzam fronteiras geográficas já se têm firmado no imaginário social a ideia de que todas as “brasucas” são prostitutas. Evidentemente isto não se passa em todos os meios sociais, mas no anonimato da multidão, todos os gatos são pardos.

 Esta esterotipação, incorporada e enraizada na sociedade, de homens, mas principalmente de mulheres, legitimam a subordinação do sujeito feminino ao domínio do poder masculino, por meio de práticas tais como o uso de jogos de linguagem com palavras de duplo sentido (brasucas, mulheres pouco honestas, galdérias, criadas para todo tipo de serviço, etc.) ou a estigmatização oriunda do medo ao estranho, tipificadas em formas singulares de preconceito como a ideia da estrangeira que vem destruir os lares das famílias portuguesas ou das brasileiras vistas como mulheres que vem atrás dos “homens do papel” (papel entendido no sentido de dinheiro), consolidam uma noção difusa de que as brasileiras são as “gajas que vem dar o golpe do baú”.

O texto ora apresentado é participado em primeira pessoa, resulta da minha experiência como brasileira, residindo em Portugal há nove anos e tendo recebido cidadania local. Também realizei observações cujo contato direto com pessoas que participam do mercado do sexo se deu através de conversas informais na Região Oeste do país onde resido, e de forma esporádica, através de algumas observações em campo na capital Lisboa, em especial na região do Intendente e da Avenida da liberdade, pontos da prostituição de rua. De maneira que circunscrevo este trabalho às minhas observações pessoais, mas não sem apoio em bibliografia e métodos de entrevista.

Uma imagem que se construiu ao longo dos tempos:

Nas relações entre Brasil e Portugal, a construção social desta imagem atravessa os tempos, pois desde a colonização as índias compunham parte da carga trazida para metrópole. Nas primeiras viagens, as caravelas traziam fauna, flora e índias que eram oferecidas como presentes aos nobres, tendo isto sido documentado nas cartas de Pero Vaz de Caminha. Portanto, mesmo que este passado não deva ser considerado como causa da exotização da imagem da brasileira, há todo um percurso histórico que tem na miscigenação, no relacionamento entre escravas e senhores, índias e colonizadores, na propaganda, nas novelas, da entrada da internet e dos sites de namoro como meio de encontro[i], e toda uma gama de relações que construíram a imagem da brasileira como algo exótico e sexualizado. No entanto, e por diversos fatores, durante as vagas de imigração esta imagem tendeu a se tornar uma marca de estigmatização das brasileiras imigrantes.

Notadamente foram três vagas de imigração de brasileiros para Portugal: a primeira ocorreu nos anos 70 com a vinda dos exilados políticos; a segunda leva era constituída por técnicos e pessoas dotadas de qualificação profissional vindas no período de consolidação da entrada de Portugal na Comunidade Europeia (final dos anos 80 e início dos 90); a terceira, considerada imigração indesejada, notabilizou-se pela procedência das classes “C” e “B” menos, pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional e que, na sua maioria, já chegavam endividados. Foi esta terceira onda de imigrantes que encontrou resistência da população portuguesa e que passou a estar relacionada ao tráfico de drogas, aos assaltantes, à prostituição e à violência, esta onda se intensificou na metade dos anos 90 e encontra-se com marcado retorno de brasileiros ao seu país de origem dada a crise que se agrava (Góis; Marques; Padilla, 2009).

Desta terceira onda de imigração destaca-se a vinda de brasileiras especificamente para o mercado do sexo, tanto à procura de melhores rendimentos, quanto de melhores condições de trabalho ou mesmo de novas oportunidades, pois sendo Portugal um dos países demograficamente mais envelhecidos da Europa, as mulheres já consideradas “velhas” no Brasil por aqui ainda são bastante valorizadas.

Com melhores ofertas de trabalho, o mercado português tornou-se atrativo e tanto o comprova o caso ocorrido e noticiado na capa da Revista Times, em 2003, dando conta da movimentação de brasileiras que trabalhavam em bares de alterne[ii] na região de Trás-os-Montes (Sub-região do Norte de Portugal) e que culminou com o Movimento das Mães de Bragança (Pais, 2010). Cujo confronto entre “mães castas” e “brasileiras prostitutas”, resultou em protestos que envolveram a polícia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e resultou num abaixo-assinado enviado à Assembleia da República.

Como reação a vinda destas trabalhadoras para indústria do sexo o Estado português adotou medidas de controlo e coibição da imigração, embora veladas estas medidas foram direcionadas especificamente para o caso das brasileiras. Para se ter uma ideia, entre Janeiro de 2000 e Outubro de 2005 foi recusada a entrada de 853 brasileiras pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Kellen, 2007). Apesar disto a imigração ilegal continuou a ocorrer dado que muitas entram pela Espanha e faziam o restante da viagem por terra, fixando-se num primeiro momento na região de fronteira entre Portugal e Espanha e trabalhando em bares de alterne. Tais bares oferecem além de serviços sexuais, shows de striptease, e onde as moças ganham comissões nas doses de bebidas consumidas pelos clientes, assim como em apartamentos, geralmente explorados por um/a proxeneta. Podem também trabalhar nas ruas, sobretudo na cidade do Porto e Lisboa em zonas demarcadas segundo o tipo de prostituição a que se dedicam (Oliveira Sá, 2007, Oliveira, 2004).

Essas brasileiras migram com o objetivo de desenvolver um projeto de mobilidade pessoal, como parte de estratégias familiares, mas também perseguindo projetos individuais. Embora muitas vezes o turismo sexual e a imigração internacional para trabalhar na indústria do sexo são por muitas entidades relacionadas ao tráfico internacional de pessoas com fins a exploração sexual, sendo de referir que a OIT tenha como dado que 1,2 milhões de pessoas em todo mundo são vítimas de tráfico e que 1,8 milhões de pessoas estão envolvidas na prostituição e/ou pornografia. Ou mesmo que a UNICEF reconheça que cerca de 1 milhão de mulheres são exploradas sexualmente, a condição da brasileira que chega à Portugal com a finalidade se integrar no work sex quase sempre seja de caráter voluntário.

Ao menos é o que revelam os dados da imigração no país e o que também foi estimado na pesquisa desenvolvida por Adriana Piscitelli (2007). O problema principal não é, para estas mulheres, estar dentro deste mercado, mas encontrar um meio de se tornar legalizada dentro do país de acolhimento para não correr o risco da deportação. De forma análoga outros autores indicam que nem todas as mulheres imigrantes são vítimas de tráfico (Silva, 2005, Ribeiro, 2007), e embora Portugal esteja na rota do tráfico humano, aquele que é destinado à exploração sexual se apresenta com baixa incidência por aqui (Santos, Gomes, Duarte & Baganha, 2007; Pereira, 2004). Todavia é sob o lema do tráfico humano e da exploração sexual que as autoridades policiais socialmente aprovado para deportarem as imigrantes indesejadas.

Em Portugal a prostituição que foi tolerada embora controlada e criminalizada durante o Estado Novo (1910-1974) chegando a ser proibida em Janeiro de 1963 (Decreto-Lei 44.579), foi finalmente descriminalizada legalmente através do Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro de 1982, oito anos após a Revolução dos Cravos. Entretanto, o tratamento dado pelas autoridades portuguesas tornam esta atividade é transformado em um ato criminal, e mesmo que embora prostituir-se não seja considerado um crime, o lenocínio continua sê-lo. No Brasil o Ministério do Trabalho, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), aceitou, a partir de 2002, a prostituição como ocupação nª 5.198, sob o título de Profissionais do Sexo, nela se enquadrando o michê, as garotas de programa, o trabalho em clubes, etc. Todavia, numa atitude contraditória já que o próprio Ministério do Trabalho descreve as funções e classifica a profissão, no Brasil a prostituição permanece ilegal.

A legalização é, entretanto, uma questão que não se encerra na formalidade da lei, dado que prevalece o sentido negativo que esta assume inclusive para as próprias trabalhadoras que não querem se afirmar em definitivo como sendo prostitutas. Em Portugal as coisas estão mais atrasadas, oficialmente a prostituição não é considerada uma atividade criminosa, mas o tratamento institucional que as prostitutas recebem aproximam-nas da marginalização, tanto no que respeita às insinuações e suspeição pela polícia, pois é comum as prostitutas de rua serem abordadas como ladras, traficantes e drogadas pelo simples fato de circularem em zonas degradadas da cidade de Lisboa tais como o Intendente e o Cais do Sodré (Saraiva, 2009).

A face perversa da marginalização é a violência invisível que se encontra no acesso à justiça, na aquisição de benefícios sociais, e no atendimento nos serviços de saúde e instituições assistências. Aliado ao fato de serem imigrantes, condição que já as torna em pessoas rejeitadas pela sociedade, mesmo as que conseguem permanecer legalmente no país tem que recorrer à justiça aquando do reconhecimento de paternidade, pois em Portugal não se registam filhos sob a insígnia do pai desconhecido. Sob este especto a discriminação por parte do judiciário e da polícia é notória, tornando as investigações morosas ou mesmo impossíveis (Silva, 2007). Também os benefícios sociais possibilitados pela Segurança Social dado que os funcionários, toldados por uma visão moralista onde diferenciam as boas mulheres das más mulheres, as mães honestas, das mães de vida desregrada, dificultam o acesso a certos subsídios concedidos pelo Estado em caso de maternidade ou apoios durante um período de doença (Machado, 2002).

 Quando a questão é estigmatizar, seus efeitos resultam em prejuízos para uma série de pessoas que são dentro dele socialmente enquadradas, nesta matéria também o acesso aos serviços de saúde se transformam em outro problema. Quando prostitutas são vítimas de violência institucional e recorrem aos serviços médicos são discriminados e tratados com preconceito por pessoas que representam estas instituições as quais consideram legítima a violência exercidas sobre as mulheres da vida nas quais identificam uma transgressão moral, sendo esta abordagem atrelada à visão estereotipada e desumanizada que a sociedade dominante tem sobre a prostituição.

Uma das garotas com a qual conversei revelou: “Procurei a emergência médica por que estava com uma infeção, tinha muita comichão, fui a farmácia e aqui não se vedem antibióticos sem receita médica, então fui às urgências. Aquilo era uma tortura, sofria muito, tive que voltar ao serviço médico várias vezes, pois diziam que a médica estava ocupada com outras pacientes, mas fui atendida e a médica telefonou na minha frente para uma colega e dizia: – Você não esta entendendo, ela é Brasil, é Brasil, entendeu?” Durante a consulta a médica insistia em saber quantos parceiros sexuais eu tive na vida, oras, como se isto fosse da conta dela.” (Cátia, 39 anos, prostituta há 15 anos, trabalhando em Portugal há 6 anos). À discriminação pela profissão, alia-se o estereótipo da brasileira, considerada promíscua sendo prostituta ou não.

Muitas destas mulheres que se prostituem sofreram abuso sexual na infância ou na vida adulta, investigações demonstram que as mulheres expostas à esta situação adoecem mais do que as mulheres que não foram violentadas, tanto com relação à saúde física como psicológica. De modo geral há um risco maior de desenvolverem depressões, tentativas de suicídio, dor crônica, transtornos psicossomáticos, ferimentos físicos, problemas gastrintestinais, síndroma do intestino irritável e diversos problemas para a saúde reprodutiva (gravidez indesejada, contaminação por HIV/SIDA e DSTs, abortos espontâneos e provocados) (Schraibe, et al, 2007).

Relativamente ao tratamento desigual no acesso à saúde o governo português apresentou um pacote de medidas de modo a minorar as diferenças de tratamento aos nacionais e estrangeiros, tendo à cabeça o Despacho do Ministro da Saúde nº 25.360/2001, que faculta aos cidadãos estrangeiros que residam legalmente em Portugal o acesso aos cuidados de saúde e assistência medicamentosa prestados pelos serviços que constituem o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sendo reconhecidos estes direitos aos estrangeiros que tiverem licença de trabalho ou residirem a mais de 90 dias no país, sendo que a todos são cobradas taxas por prestação de serviços médicos. Esta orientação deixa de fora do atendimento os imigrantes que tenham apenas visto de turista, caso das mulheres que veem para o mercado do sexo e que fazem várias entradas no país, muito embora a legislação tenha previsto o atendimento a todos os cidadãos estrangeiros portadores de doenças que ponham em perigo a saúde pública (Rueff, 2007).

Assim, devemos estar atentos para assimetrias entre tipos de prostituição existentes num mesmo contexto social, e como algumas diferenciações de género, de classe e étnica acabam por se reconfigurar no espaço da prostituição e se apresentam como fatores importantes para se compreender as condições de trabalho. De modo que além do fato da prostituição ser tratada sob o estigma do crime, alia-se o problema da imigração ilegal e da xenofobia.

A crença de que “negro não é gente, negro não presta, índio é vagabundo e que toda brasileira é puta” repercute nos padrões morais da população portuguesa. No mercado do sexo a brasileira é estereotipada como mulata, mulher pobre, de baixa escolarização, à sua exotização estão associadas a ideia de toda brasileira faz sexo anal, de que são mais dóceis, submissas e fogosas que suas concorrentes tanto as africanas, as de Leste Europeu como as portuguesas. Esta estereotipação é retribuída pelas brasileiras, que descrevem as portuguesas como mulheres frias, calculistas, moralistas e interesseiras. Se estabelecendo uma relação de preconceitos mútuos calcadas no sentimento xenofóbico.

Sobre este sentimento, nutrido por ambas as partes, se pode dizer que toda sociedade é xenófoba, este é um fenómeno presente em todas as culturas, tendo ela lados contraditórios: um que permite a perpetuação de costumes e tradições a um grupo ou sociedade; e um segundo especto que leva à exclusão, ao isolamento de indivíduos ou grupos firmados na disseminação de pré-julgamentos a partir de um modelo que aparece como verdadeiro e universal.

Os brasileiros também são xenófobos em relação a outros povos da América Latina, considerados como inferiores, são alvo deste preconceito os bolivianos, os haitianos, bem como os nordestinos dentro de uma oposição norte e sul do país, sendo os “paraíbas” e “baianos” prejulgados como indolentes e idiotas, sendo os índios considerados gente a margem da sociedade civilizada, atrasada. O preconceito que advém da xenofobia, que pode ou não se aliar ao racismo, reforça um quadro das ideias e juízos preconcebidos e estão encarregues de dar sentido ao mundo visto. A insegurança diante do desconhecido, transformando este sentimento em modelos gerais de coisas, estereótipos diferencia e recrudesce o estigma sofrido pelas prostituas imigrantes, sobretudo as brasileiras em Portugal.

Bibliografia:

Cartilha sobre a Prostituição do Ministério do Trabalho do Brasil.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=580634&tit=Site-do-Ministerio-do-Trabalho-traz-cartilha-que-ensina-a-ser-prostituta

Góis, Pedro et al. “Segunda ou terceira vaga?” As características da imigração recente de brasileiros em Portugal. In PADILLA, Beatriz e XAVIER (org.). Rev. Migrações, Out, 2009.

Lilia Blima SchraiberI; Ana Flávia P L D’OliveiraI; Ivan França-JuniorII; Simone DinizIII; Ana Paula PortellaIV; Ana Bernarda LudermirV; Otávio ValençaVI; Márcia Thereza CoutoI , Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Ver. Saúde Pública, vol 41, nº 5 São Paulo , Outubro 2007.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0034-89102007000500014&script=sci_arttext

MACHADO, Helena e Silva, Susana. Narrativas judiciais em torno da prostituta-mãe: significados e vulnerabilidade no caso da investigação judicial da paternidade. In: (org: Silva e Ribeiro) Mulheres da Vida: mulheres com vida: prostituição, Estado e políticas. Universidade do Minho, 2010.

OLIVEIRA, Alexandra. Violências sobre trabalhadoras do sexo ou a reação social à prostituta de rua. In: (org: Silva e Ribeiro) Mulheres da Vida: mulheres com vida: prostituição, Estado e políticas. Universidade do Minho, 2010.

http://repositorio.ul.pt/handle/10451/318

NOGUEIRA, Conceição; Porto, Mariana RUWER de Azambuja. Introdução á violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, vol. 17, n. 3, São Paulo, Julho-Setembro, 2008.

PAIS, José Machado. “Mães de Bragança” e feitiços: enredos luso-brasileiros em torno da sexualidade. Rev. Ciências Sociais, Fortaleza, v. 41, nº 2, Julho-Dezembro, 2010, p. 9-13.

http://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/64344/2/80069.pdf

PERALVA, Angelina. A modernidade europÃ@ia e sua crise. Lua Nova, n 30, São Paulo Agosto, 1993. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0034-89102007000500014&script=sci_arttext

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451993000200007&script=sci_arttext

PISCITELLI, Adriana. Brasileira na Industria Transnacional do Sexo: migrações, direitos humanos e antropologia. Novo Mundo; Debates  sobre Migrações coordenado por Mônica Risa Schun, 12/03/2007.

http://nuevomundo.revues.org/3744

________ ; . Viagens e sexo online: a internet e a geografia do trismo sexual. Cadernos Pagu, n. 25,  Campinas , Julho-Dezembro , 2005.

RUEFF, Maria do Céu. Direitos Humanos, Acesso à Saúde e VIH/SIDA. Arquivo Médico, v. 21 N. 2, Porto Março, 2007.

http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0871-34132007000200004&script=sci_arttext

SÁ, José Manuel de Oliveira. Puta da vida que me fez puta: visões e incursões na prostituição de rua. In: (org: Silva e Ribeiro) Mulheres da Vida: mulheres com vida: prostituição, Estado e políticas. Universidade do Minho, 2010.

SARAIVA, Luís Júnior Costa. O Renascer de Vênus: prostituição, trabalho e saúde: (Belém-Brasil e Lisboa-Portugal). Tese de Doutoramento, ICS, 2009

SILVA, Manuel Carlos. Prostituição e formas de controlo feminino: trabalho, sexualidade e poder. In: (org: Silva e Ribeiro) Mulheres da Vida: mulheres com vida: prostituição, Estado e políticas. Universidade do Minho, 2010.

KELLEN; José van der. Prostituição, migrações e a ação do Serviço de estrangeiros e Fronteiras. In: (org: Silva e Ribeiro) Mulheres da Vida: mulheres com vida: prostituição, Estado e políticas. Universidade do Minho, 2010.

[i] Ver texto em anexo onde trabalho em exclusivo a questão do cibersexo.

[ii] Os bares de alterne são conhecidos por abrigarem um tipo específico de profissional do sexo e que se camufla na figura das alternadeiras. Estas são assim chamadas por revezarem-se entre os copos (em geral bebem algo não alcoólico) e a saída para sexo com seus acompanhantes, para os quais a bebida alcoólica é vendida com preços acima dos do mercado. Nestes bares, que em geral são dotados de quartos no andar superior, a denominação de fazer sexo é notabilizada na gíria de estar no “sobe e desce”, pois as estratagemas empregadas pelas prostitutas incluem artimanhas que levam o cliente a se despachar o quanto antes.

Fonte: http://maracristan.wordpress.com