No Fórum da Casa Branca para Combater o Tráfico de Seres
Humanos, em 9 de abril, o governo Obama lançou seu mais recente plano para
combater uma prática que tem sido chamada de escravidão moderna e para fornecer
ajuda às vítimas.
Em seus comentários no fórum, o procurador-geral Eric Holder
disse que o novo plano estratégico vai coordenar melhor os esforços das
agências federais para lidar com um crime que escraviza cerca de 27 milhões de
vítimas em todo o mundo.
“Advogados, analistas, pesquisadores, investigadores e
agentes policiais estão se unindo como nunca antes para estudar as últimas
tendências no tráfico de seres humanos”, disse Holder. “Nos próximos cinco
anos, este plano vai nos permitir reforçar nossos relacionamentos com aliados
não governamentais – e construir parcerias público-privadas. Vai nos levar a
desenvolver novas estratégias inovadoras para identificar, auxiliar e buscar
justiça em nome daqueles presos sob alguma forma de escravidão, trabalho forçado
ou prostituição forçada.”
Autoridades dos EUA disseram que o Plano de Ação Estratégica
Federal sobre Serviços para as Vítimas do Tráfico de Seres Humanos vai levar
medidas antitráfico a um novo patamar. Holder acrescentou que o plano vai
aumentar o apoio para prestadores de serviços às vítimas e aos prestadores de
serviços legais.
De acordo com o procurador-geral, o plano envia “uma
mensagem forte para qualquer um que vise explorar seu próximo: que, neste país,
o tráfico de seres humanos não será tolerado. Nosso comprometimento de
agressivamente buscar identificar e processar traficantes de seres humanos – e
dar apoio àqueles que dão ajuda e conforto às vítimas – simplesmente nunca
esteve tão forte.
Dentre os objetivos do plano está desenvolver competências
para melhor identificar e atender vítimas entre os provedores de serviços de
saúde, agentes policiais e outros socorristas. Para esse fim, o plano pede uma
melhor coordenação de recursos federais e melhor alinhamento das políticas
federal, estadual, tribal e local.
O plano também pede novas parcerias público-privadas que
fornecerão ferramentas com tecnologia de ponta para auxiliar os esforços das
polícias para levar traficantes à justiça, bem como novos aplicativos online
para ajudar a conectar vítimas com os serviços necessários. De acordo com o
pronunciamento da Casa Branca, empresas líderes em tecnologia estabeleceram
parcerias com defensores e sobreviventes para desenvolver novos aplicativos que
permitam chegar às vítimas do tráfico via internet e telefones móveis, e
conectá-las aos serviços em suas comunidades.
O plano também pede por uma rede de serviços legais
gratuitos para as vítimas do tráfico. O Departamento de Estado está
estabelecendo uma parceria público-privada com a New Perimiter, LLC, uma
organização sem fins lucrativos criado pelo escritório de advocacia DLA Piper,
projetado para aumentar a disponibilidade de serviços jurídicos pro bono
(gratuitos) para combater o tráfico de seres humanos. A parceria usará a
estrutura “3P” para processar traficantes, proteger sobreviventes e prevenir a
vitimização.
Em um discurso em setembro de 2012, o presidente Obama
chamou o combate contra o tráfico de seres humanos “uma das maiores questões de
direitos humanos da nossa época” e enfatizou o comprometimento do seu governo
de liderar os esforços em parcerias mundiais.
O compromisso do governo, disse Holder, “levou o
Departamento de Justiça a acusar um número recorde de casos de tráfico de seres
humanos – aumentando o número de processos por trabalhos forçados e exploração
sexual de adultos em mais de 30%”. Além disso, disse ele, “nos levou a reforçar
as parcerias com aliados nas polícias nacionais, governos estrangeiros, organizações
sem fins lucrativos e muitos outros – aumentando nossa capacidade de deter e
desmantelar redes de tráfico que ultrapassam jurisdições e fronteiras
internacionais”.
Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança
Interna dos EUA, que também estava presente no fórum da Casa Branca, observou
no blog da sua agência que “apenas no ano passado, recebemos mais denúncias do
que antes através do disque denúncia da Polícia de Imigração e Alfândega dos
EUA (ICE), investigamos uma quantidade histórica de casos e salvamos mais
vítimas do tráfico de seres humanos, e demos apoio a mais de 1.200 vítimas do
tráfico de seres humanos”.
Aprenda mais lendo o Plano de Ação Estratégica Federal sobre Serviços para as Vítimas do Tráfico de Seres Humanos (PDF, 509KB) e o comunicado da Casa Branca sobre o Histórico do Governo Obama nas Questões do Tráfico de Seres Humanos.
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