Um olhar marxista sobre a prostituição

“A posição da mulher é o indicativo mais claro e eloquente para avaliar um regime social e a política do Estado.” (Leon Trotsky, Escritos, 1938)

Por: Rosa Cecilia Lemus

Se tomarmos esta frase de Trotsky como critério, o regime social capitalista e a política de seus Estados em todo o mundo não passam pela prova dos fatos. As estatísticas sobre a violência contra as mulheres, que suas próprias instituições, como a ONU, qualificaram como uma pandemia mundial, os dados sobre a pobreza que mostram que as mulheres são 70% dos pobres em todo o mundo, a quantidade de mortes de mulheres decorrentes de abortos inseguros, o índice crescente de gravidez não desejada na adolescência, o corte de seus direitos sociais produto dos planos de austeridade, os números assustadores sobre a prostituição, o tráfico de pessoas e a exploração sexual infantil: tudo isso são indicativos claros e eloquentes.

Na década de 1990 do século passado, quando ficou conhecida publicamente a restauração do capitalismo nos antigos Estados operários, a burguesia mundial não pôde esconder sua alegria e declarou em alto e bom som a “supremacia do capitalismo sobre o socialismo”. Seu porta-voz mais ousado, Fukuyama, apressou-se em sepultar a luta de classes de uma vez por todas. Em seu lugar, teríamos o reino da reconciliação, o progresso e o bem-estar para todos. Estará hoje engolindo suas palavras? Ou dirá que os dados dos organismos mundiais do imperialismo estão equivocados?

Como não se pode ocultar a realidade, desenvolveram e continuam desenvolvendo mudanças profundas na linguagem e nos conceitos (significados), com a ilusão de que isso a altere. Impossível. No entanto, isso produziu seus efeitos em algumas classes, especialmente na pequena burguesia arrivista e na moderna classe média. Um exemplo é o que aconteceu este ano na Grécia. Tsipras, primeiro-ministro, e Varoufakis, seu ex-ministro da Economia, apresentaram sua primeira negociação com o imperialismo europeu como um grande triunfo por meio da mudança de nomes: “Troika por instituições” e “imperialismo por sócios”. O pior é que acreditaram que, daquele momento em diante, o imperialismo alemão e o francês lhes tratariam como “sócios”. A realidade, muito obstinada, demonstrou que, por mais mudanças que sejam feitas na linguagem, os imperialistas continuam tratando a Grécia como um país semicolonial onde se faz o que a troika ordena.

A verdade, ainda que pareça incrível, é que o enfoque é bem idealista. A ideia não muda a realidade, a não ser que se transforme em ação. A existência determina a consciência. Neste labirinto, a linguagem se transformou em um verdadeiro eufemismo. Chamam o imperialismo de “comunidade internacional”; as classes sociais, de “extratos” ou “castas”, ou simplesmente não existem, somos somente cidadãos. Referem-se à prostituição como “trabalhadoras do sexo”, com a ilusão de que ao usar a palavra trabalhadoras, porque o trabalho “dignifica” o homem e a mulher, desapareçam pela arte da linguagem as profundas implicações sociais, econômicas e psicológicas para as mulheres que a exercem e para o conjunto da sociedade. Um alívio para a consciência pesada. Assim, os homens que usam e abusam delas podem ir tranquilos porque deram “trabalho” a uma mulher que terá dinheiro para comprar comida para os filhos e a mulher se sente bem porque estava trabalhando.

No entanto, independentemente das ideologias que cada um dos implicados faça de si mesmo, a realidade volta a colocar as coisas em seu lugar. O fato de que milhões de mulheres no mundo tenham que vender seu corpo para poder sobreviver e manter suas famílias, caso as tenham, ou que exista um número crescente de meninas e meninos que nem sequer entendem por que têm que fazer “isso”, é uma chaga desta sociedade capitalista.

Este sistema capitalista nem sequer lhes oferece a oportunidade de vender sua força de trabalho para serem explorados por um empresário, produzindo mercadorias que lhes são alienadas porque, apesar de serem produtos de seu trabalho, não lhes pertencem. As crianças submetidas a esta escravidão não entendem por que, ao invés de brincar e aproveitar sua inocência, têm que ser exploradas e usadas por um adulto.

Esta realidade não muda por mais que utilizem, para justificá-la e legitimá-la, políticas que vão desde a legalização até a regulamentação e a penalização da prostituição. O capitalismo e seus Estados são incapazes de erradicar esta forma de violência contra as mulheres, as crianças, os gays, as lésbicas e os travestis, porque são funcionais para o seu sistema de exploração.

A “profissão” mais antiga do mundo?

Os escritores a serviço da burguesia, em seus tratados sobre o tema, repetem a expressão “a profissão mais antiga do mundo” e até as pessoas comuns se referem à prostituição da mesma forma. O que se esconde por trás desta afirmação? Em primeiro lugar, procuram dar-lhe um significado de eternidade, ou seja, que não é possível mudar o que a história definiu como um fato “característico” e inato à espécie humana. Em segundo lugar, conferir-lhe um sentido “respeitável” de profissão ou ofício.

No entanto, sob o ponto de vista do marxismo e a partir das pesquisas feitas por antropólogos destacados como Morgan e Bachofen, Friedrich Engels, em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, mostra como a prostituição, que não existia nos primeiros estágios do desenvolvimento da humanidade, nasce como um fato social determinado pelas condições de “produção e reprodução da vida imediata”, que provoca mudanças na superestrutura institucional, familiar e jurídica, e que se consolida com o surgimento da monogamia e da propriedade privada dos meios de produção. 

“Como dissemos, há três formas principais de matrimônio, que correspondem aproximadamente aos três estados fundamentais da evolução humana: no estado selvagem, o matrimônio por grupos; na barbárie, o matrimônio sindiásmico; na civilização, a monogamia com seus complementos, adultério e prostituição. Entre o matrimônio sindiásmico e a monogamia intercalam-se, na fase superior da barbárie, a sujeição das mulheres escravas aos homens e a poligamia“. (Editores Mexicanos Unidos, p. 83, sublinhado nosso).

Na mesma obra, Engels afirma que “a abolição do direito materno foi a grande derrota do sexo feminino”, referindo-se ao fato de que, na medida em que as forças produtivas vão se desenvolvendo, e com elas a fortuna e a acumulação, a definição do parentesco e da herança pela linha materna começava a aparecer como um obstáculo para os homens, que eram os donos dos rebanhos, pois os descendentes dos membros masculinos não permaneciam na gens e, portanto, não podiam herdar.

Desta forma, ao mesmo tempo em que o direito materno vai desaparecendo, “vai-se tirando cada vez mais das mulheres a liberdade sexual do matrimônio por grupos, mas não dos homens“. A infidelidade da mulher começa a ser considerada um crime grave, enquanto que no homem é vista como um comportamento honroso.

Engels continua: “Porém, quanto mais o heterismo (prostituição) antigo se modifica em nossa época pela produção capitalista à qual se adapta, mais se transforma em franca prostituição e mais desmoralizadora se torna a sua influência. E, na verdade, desmoraliza mais os homens do que as mulheres. A prostituição, entre as mulheres, degrada somente as infelizes que a ela se dedicam, e mesmo a estas em um grau muito menor do que se costuma acreditar. Em compensação, envilece o caráter do sexo masculino inteiro” (idem).

O que Engels quer dizer com esta afirmação tão contundente de que a prostituição envilece o sexo masculino? Em primeiro lugar, porque o surgimento da prostituição aparece paralelamente à necessidade do homem de estabelecer o direito de herança de sua propriedade privada a seus próprios filhos e não aos de outros e, portanto, precisa da fidelidade absoluta da mulher para garanti-lo. Porém, ele se reserva sua liberdade sexual completa por meio da poligamia e da prostituição. Escraviza a mulher duplamente, como propriedade privada para a reprodução de sua prole e como prostituição pública para satisfazer sua luxúria. Em outro sentido, poderíamos interpretar que a mulher que se vê obrigada a se prostituir para poder sobreviver o faz por necessidade; o homem que paga por isso, para simples satisfação de seu desejo sexual, transforma desta maneira a mulher em mero objeto, em uma mercadoria com valor de uso.

A prostituição e a monogamia na sociedade moderna capitalista continuam sendo verdadeiras antinomias, mas inseparáveis, dois polos do mesmo estado social. O capitalismo poderá resolver esta contradição que está em sua base material? Acreditamos que não. Esta contradição se aprofundou nos últimos tempos. Por um lado, com sua necessidade de incorporar grandes massas femininas à produção social, mas sem poder absorver a totalidade, produto das leis capitalistas do mercado, deixa enormes contingentes fora do aparelho produtivo, obrigando-as a recorrer à prostituição como forma de sobrevivência. Por outro lado, criou verdadeiras indústrias do sexo, transformando uma necessidade humana em mercadoria, aprofundando a visão da mulher como objeto sexual, como fonte de lucro.

Karl Marx, em seus escritos sobre a alienação do trabalho, já mostrava a essência do capitalismo de uma forma tão magistral que não perde sua vigência.

“Chegou um tempo em que tudo o que os homens vinham considerando como inalienável tornou-se objeto de troca, de tráfico e podia ser alienado. É o tempo em que inclusive as coisas que até então eram transmitidas, mas que nunca eram negociadas; eram doadas, mas nunca vendidas; eram adquiridas, mas nunca compradas: virtude, amor, opinião, ciência, consciência, etc., tudo, em suma, passou para a esfera do comércio. É o tempo da corrupção geral, da venalidade universal, ou, para nos expressarmos em termos de economia política, o tempo em que cada coisa, moral ou física, transformada em valor de troca, é levada ao mercado para ser apreciada em seu mais justo valor.” (Karl Marx, A miséria da Filosofia, sublinhados nossos).

E isso que Marx aponta como uma característica da sociedade baseada no modo de produção capitalista cobra seu preço máximo na classe despossuída dos meios de produção, a classe operária. O capital não só os expropria do produto do seu trabalho como também submete suas vidas inteiras a suas leis de mercado, segundo as quais os operários, homens e mulheres, não têm outro caminho que não seja vender sua força de trabalho como mercadoria por salários miseráveis. Que lhes resta para desfrutar?

“Junto aos excessos do hábito de beber, os excessos sexuais constituem um dos principais vícios de muitos operários ingleses. É, além disso, uma consequência fatal, uma necessidade inelutável da situação de uma classe abandonada a si mesma, que carece dos meios para fazer um uso conveniente desta liberdade. A burguesia somente lhe deixou estes dois prazeres, ao mesmo tempo em que os encheu de todo tipo de desgraças e dores: a consequência é que os operários, para desfrutar ainda que seja um pouco da vida, concentram toda sua paixão em torno destes dois prazeres e se entregam a eles com excesso e da forma mais desordenada. Quando se coloca a pessoa em uma situação que só pode convir a um animal, não lhe resta alternativa a não ser rebelar-se ou sucumbir à bestialidade. E se, além disso, a própria burguesia contribui  diretamente com o desenvolvimento da prostituição – quantas das 40.000 jovens que a cada noite enchem as ruas de Londres vivem por conta da virtuosa burguesia?, quantas devem à sedução de um burguês o fato de estarem obrigadas hoje a oferecer seu corpo a todo aquele que passe para poderem viver?– a burguesia tem verdadeiramente, menos que ninguém, o direito de recriminar a classe operária por sua brutalidade sexual.” (Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra.)

Tento demonstrar – e espero ter conseguido–, para aqueles leitores com consciência crítica, para aquelas mulheres trabalhadoras que se indignam com as tragédias humanas, para aqueles e aquelas que não apenas se satisfazem em contemplar o mundo mas que querem transformá-lo, que a opressão da mulher e a prostituição, como uma de suas expressões mais brutais, não é eterna nem é uma profissão. É uma das consequências mais atrozes da opressão e da exploração capitalistas.

Os números da prostituição, do tráfico de pessoas e do negócio do sexo

Observando vários estudos atuais de diferentes organismos, vemos que quase todos concordam que o negócio do tráfico de pessoas, a internacionalização das máfias que o sustentam, a prostituição infantil e o negócio da pornografia cresceram a níveis escandalosos. Coincidem também que a maioria das pessoas recrutadas de maneira forçada são mulheres e que entre elas uma alta porcentagem é de menores de idade, e a finalidade da sujeição é a exploração sexual. A grande maioria provém de países pobres da Ásia, América Latina e Caribe, e seu destino são os países ricos da Europa, Japão e do Oriente.

Em 1o de junho de 2012, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou seu segundo estudo mundial sobre o trabalho forçado. Este informe calcula que a escravidão moderna ao redor do mundo produz cerca de 20,9 milhões de vítimas. Este resultado reconhece que o tráfico de pessoas se define por exploração, não por movimento. A OIT calcula que 55% das vítimas do trabalho forçado são mulheres e meninas, e que 98% são para comércio sexual. O primeiro cálculo da OIT sobre trabalho forçado, em 2005, foi de 12,3 milhões de vítimas entre este e o tráfico com fins de comércio sexual, ou seja, em 7 anos aumentou quase o dobro. Por região, a Ásia e o Pacífico (que inclui o sul da Ásia) continuam tendo o maior número de vítimas, ainda que se assinale que na África cresceu depois de 2005.

A Relatoria Especial da ONU sobre a venda de crianças, a prostituição infantil e a utilização delas na pornografia, em seu informe de 2013 afirma o seguinte: “Desde 2008, o mundo sofreu mudanças consideráveis que tiveram importantes repercussões no alcance e no caráter da venda e da exploração sexual de crianças. O avanço da globalização, a contínua expansão da utilização da Internet, em particular nos países em desenvolvimento, o aumento das migrações – tanto internacionais como internas – devido em particular à urbanização, à crise econômica e financeira, às catástrofes naturais, aos conflitos e às mudanças relacionadas ao clima, são outros tantos fatores que incidiram na vulnerabilidade das crianças”.

O Informe Mundial sobre o Tráfico de Pessoas de 2012, publicado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito, indica: “os casos detectados de tráfico de crianças representavam  27% no período compreendido entre 2007 e 2010, proporção que era de 20% entre 2003-2006”. Os dados mostram um aumento significativo entre os dois períodos citados. Nos últimos anos, “o aumento foi maior no caso das meninas. Entre 2006 e 2009, a proporção de meninas em relação ao número total de vítimas passou de 13 para 17%. Duas em cada três vítimas menores são meninas”. E continua: “Ainda que as tendências não sejam homogêneas em nível mundial, o informe indica que em mais de 20 países se registrou um claro aumento da proporção de casos detectados de tráfico de crianças no período 2007-2010 em relação ao período 2003-2006. É importante destacar que, na África e no Oriente Médio, mais de dois terços das vítimas detectadas do tráfico de pessoas são crianças. Em nível mundial, o tráfico com fins de exploração sexual representa 58% do número total de casos detectados”.

Como se não bastasse, o Informe também assinala uma modalidade arrepiante: o tráfico de órgãos. “Segundo vários estudos sobre o tema, aumentou o ‘turismo’ para transplantes de órgãos (…) Pessoas procedentes de países de alta renda viajam para zonas pobres em que existem pessoas dispostas a vender seus órgãos para poder sobreviver. Em vários estudos foi destacado que os membros mais vulneráveis da população são particularmente afetados por este delito”. Os membros mais vulneráveis da população, isto é, as crianças, as mulheres, os jovens (evidentemente os que pertencem à classe trabalhadora e seu exército de reserva), os desempregados e os setores populares mais empobrecidos, que vivem na periferia das grandes cidades, entre os quais também está a população negra.

Novamente, o Informe da Relatoria Especial da ONU se refere à modalidade da pornografia infantil: “A utilização indevida da Internet para difundir pornografia infantil é muito frequente. Segundo as estimativas, o número de imagens de abusos de crianças na Internet é da ordem de milhões e o número de crianças representadas individualmente provavelmente chegue a dezenas de milhares. Em geral, a idade das vítimas diminuiu e as representações são cada vez mais explícitas e violentas. É cada vez mais frequente que as imagens sejam difundidas mediante redes de troca de arquivos entre pares, o que torna mais difícil sua detecção.”

Estimativas das Nações Unidas calculam que este “negócio” produz anualmente lucros de 5 a 7 bilhões de dólares. Segundo a revista Forbes, a pornografia movimenta a cada ano cerca de 60 bilhões de euros no mundo e tem uns 250 milhões de consumidores. E outro dado interessante é que, entre 1998 e 1999, as mulheres dos países do Leste Europeu começaram a ser vistas exercendo a prostituição nas ruas. Ou seja, após a restauração do capitalismo. A prostituição e o tráfico de pessoas estão associados a negócios como o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

Detivemo-nos em informes dos organismos oficiais e nos números que eles mesmos reconhecem para mostrar que não estamos exagerando quando denunciamos esta crua realidade. O capitalismo, fundado sobre os ideais da revolução francesa que proclamavam “liberdade, justiça e fraternidade”, demonstrou e continua demonstrando que esses ideais são aplicados somente para os vencedores, isto é, para a burguesia mundial, que na fase de desenvolvimento imperialista não deixa pedra sobre pedra para manter suas taxas de lucro em alta. É justa a expressão “escravos do capital”, porque não só neste terreno da exploração sexual, mas também em importantes áreas e zonas do planeta, ramos da produção social de mercadorias estão adotando verdadeiras formas de escravidão, com as famosas “maquiladoras” e os barcos-fábrica em alto mar. Esta sociedade capitalista está mostrando formas incríveis de barbárie. Recordemos apenas um fato mais: os desastres provocados pelo aquecimento global e as imagens dos imigrantes que chegam aos milhares aos países europeus e que são tratados com repressão. Quantos deles são mulheres e quantas delas serão empurradas para a prostituição?

A mulher como objeto sexual

A prostituição confirma, diariamente e a cada instante, que a mulher é transformada em uma mercadoria que pode ser consumida pelos homens para satisfazer seus apetites sexuais. Não importa sua idade. Agora também setores LGBTT são jogados na prostituição pela homofobia que os discrimina no trabalho e na sociedade. Outro dos setores oprimidos que tem o mesmo destino de muitas mulheres. Mas (que coincidência!), por trás de todos esses delitos, sejam os relacionados com a prostituição, com a pederastia, com os estupros, com a criação de redes de pornografia ou com o uso delas, com as redes de tráfico de pessoas, estão os homens em quase 100% dos casos. O que há por trás desta obsessão tão perversa e agressiva em relação ao sexo?

Há quem argumente que “estudos científicos” demonstram que os homens e as mulheres possuem de maneira “natural” diferenças importantes quanto aos desejos sexuais. Assim, o desejo masculino é mais forte, incontrolável, difícil de domesticar ou, dito de forma grosseira, “a testosterona alvoroçada, desatada, incontrolável”. À parte estudos sérios de alguns sexólogos, voltamos a encontrar as explicações na esfera do social, da criação da cultura.

Um dos meios mais utilizados hoje em dia por todos os setores da produção é a publicidade, o marketing. Outro grande negócio para desenvolver a fundo a circulação das mercadorias, para utilizar as necessidades e criar outras novas, apoiando-se nas imagens, na linguagem e seus efeitos subjetivos nas consciências ou, dito de modo mais moderno, para influenciar ou criar os imaginários coletivos. Porém, esses imaginários coletivos, ideias pré-concebidas que já têm suas bases objetivas, são levados até o paroxismo pelos meios massivos de difusão para levar ao limite as necessidades do mercado, de um capitalismo que, com suas crises recorrentes de superprodução, busca neste mesmo mercado o fluxo desesperado das mercadorias com uma vida útil cada vez mais curta.

Assim, neste contexto, entra com força renovada a imagem da mulher como símbolo sexual, como objeto usado para promover a venda de outras mercadorias. Geralmente costuma ser uma mulher jovem e bonita, de proporções exuberantes que aparece despida, escassamente vestida ou vestida de maneira muito sugestiva. O efeito desejado é chamar a atenção do sexo masculino, como apelo erótico. Seja para promover um carro ou uma moto, essa mulher, que está fora do alcance de muitos homens, transforma-se assim em seu imaginário, por arte e magia da mensagem subliminar, em um produto alcançável se ele comprar o produto que ela anuncia. A mulher serve também como símbolo do sucesso masculino, como um troféu. Segundo a cultura machista desta sociedade, qualquer homem que se preze deve ter ao seu lado uma mulher de grande estilo e beleza, símbolo externo de sua riqueza. Assim, a mulher se transforma em apenas outra das posses que o homem precisa ter para significar sua posição social ou sua virilidade.

Esta cultura machista que golpeia a cada minuto, em cada momento, as mentes dos consumidores com verdadeiras rajadas de imagens, com o objetivo de reforçá-la, de legitimá-la, está na base do que chamam de “crimes passionais”, feminicídios. Na realidade, esta violência é desatada pela ideia de que “se esta mulher não é para mim, não é para ninguém”, justificativa registrada nas crônicas escandalosas dos jornais de todo o mundo, com este ou com outro argumento também comum: “cego pela raiva da infidelidade de sua mulher”. Estupros nas ruas, agressões verbais, psicológicas, olhares atrevidos, lascivos, enfim, todo esse tipo de violência, tão comum e cotidiana, tem como base de reforço este conceito da mulher como objeto sexual.

A outra cara é a mulher símbolo dona de casa. Nos comerciais, aparece uma mulher vestida com seu avental, promovendo um produto de limpeza ou de cozinha, ou de comida para crianças. Todos esses papéis são associados à sua função de escrava do lar, de senhora da casa, de mãe. Neste espaço ela é quem decide, e o homem aparece com um papel secundário. Ela, além de dona de casa, também trabalha, é uma mulher moderna, que depois de utilizar os produtos que o mercado lhe oferece para ”aliviar” suas tarefas do lar, sai correndo para trabalhar. É uma mulher “empoderada”, é uma guerreira que faz de tudo e, além disso, mantém-se bonita e bem cuidada. E essas mesmas ideias se repetem de maneira infinita nas novelas, nas revistas, nas notícias, no cinema, nas canções, na educação. É a reprodução das ideias dominantes impostas pela classe dominante pela força do hábito.

Legalização ou abolição?

“No mundo há quatro enfoques para tratar a prostituição. O “proibicionista”, baseado na repressão penal por parte do Estado, em que o cliente é a vítima e pretende-se salvaguardar a moral; o “regulamentarista”, que ao não poder combater a prostituição busca regulamentá-la; o abolicionista, que toma medidas penais contra os proxenetas e clientes, e o enfoque laboral ou legalista, em que a prostituição é considerada um trabalho.” (Revista SEMANA, Colômbia ,18/08/2015).

A propósito da reunião dos delegados da Anistia Internacional de todo o mundo, em que esta ONG faz um chamado para aplicar uma política de descriminalização absoluta da prostituição realizada com “consentimento”, essa revista faz um artigo contemplando esses quatro enfoques. Teríamos que dizer que são, é claro, quatro formas com as quais os Estados capitalistas estão tratando o problema da prostituição. Para esclarecer, são políticas burguesas. O debate foi colocado na ordem do dia, produto dos informes da ONU e da OIT registrados neste artigo.

Grande parte das inúmeras ONGs que existem em diferentes países adotaram o enfoque “legalista”, em que a prostituição é considerada uma “profissão”, e argumentam a partir de uma posição humanista de defesa dos direitos humanos, de respeito pelos direitos sociais de quem a exerce e contra a discriminação de suas vítimas. Evidentemente, a visão também burguesa de considerar os “clientes” como vítimas da “tentação” que umas “mulheres imorais” lhes provocam merece nossa condenação por ser a expressão mais pura de sua dupla moral, pois penaliza e persegue as vítimas que eles mesmos criam e recriam. É um caso parecido ao do ladrão que rouba uma galinha para dar de comer a seus filhos porque não tem trabalho e é condenado a longos anos de prisão, enquanto os ladrões de colarinho branco que saqueiam os cofres públicos são condenados à prisão domiciliar em suas mansões.

É evidente que também concordamos que todas, absolutamente todas as mulheres tenham direito à previdência social e à assistência médica, financiada e prestada pelo Estado como uma obrigação, sem discriminação de nenhum tipo, assim como deve existir para o conjunto da população, e com maior razão para os trabalhadores e os setores mais pobres. Defendemos que as mulheres dedicadas à prostituição tenham, por parte do Estado, capacitação para o trabalho, e que seu emprego também seja garantido pelo Estado. Se elas se organizarem para isso, estaremos dispostas a apoiá-las. Da mesma forma que as defenderemos de qualquer tipo de repressão ou maus-tratos.

Porém, a partir daqui, estamos absolutamente contra a legalização da prostituição ou qualquer outra política burguesa para regulamentá-la. Defendemos o fim da prostituição e de todas as formas de mercantilização do corpo da mulher. A política da Anistia Internacional, de legalizá-la para quem a exerce “com consentimento” e penalizar o tráfico de pessoas, é uma armadilha.

É falso que haja consentimento das mulheres dedicadas a isso, porque ainda que em alguns casos seja produto de uma decisão pessoal, esta se dá sobre a base de não ter mais alternativas, obrigadas pela falta de trabalho e por suas condições sociais de existência. Essa política elimina a existência de proxenetas, ou simplesmente mudará sua denominação, chamando-os respeitavelmente de “empresários”? Por acaso evitará a violência e o mau trato dos “clientes” em relação a elas? Dentro da lógica do mercado, por acaso quem compra uma mercadoria não tem o direito de “consumi-la“ como bem entenda?

Não apenas grande parte das ONGs como também organizações políticas que se reivindicam de esquerda defendem esta postura da legalização com argumentos como, por exemplo, o fato de que existem mulheres que se prostituem por livre escolha e com plena consciência de sua liberdade sexual. Pode ser que exista uma minoria que se prostitua por escolha própria e inclusive mulheres burguesas que o façam pela emoção da aventura, para escapar de sua vida inútil, colocando alguma adrenalina na prostituição legal de seu casamento por interesse. Mas isso não tem nada a ver com a prostituição massiva que existe na sociedade. A prostituição está intimamente ligada à exploração do homem pelo homem; em nossa época, à exploração capitalista e à destruição humana produzida por esta.

Temos uma prova irrefutável em Cuba: uma das maiores conquistas da revolução foi que, junto com a expropriação da burguesia, acabou-se com a prostituição, não a partir da repressão e sim mediante a reeducação e a localização dessas mulheres em trabalhos produtivos, que dessa forma recuperaram sua dignidade. Com a restauração do capitalismo, a prostituição também voltou e as “jineteras” se transformaram em uma das maiores atrações do turismo sexual que prolifera na Ilha.

Mas não é só isso. Essas mesmas correntes, utilizando a teoria marxista sobre a produção de mercadorias, afirmam: é um trabalho como qualquer outro, porque a mulher vende sua força de trabalho e produz mais-valia para um patrão. O problema é que as mulheres que são obrigadas a se prostituir não vendem só a sua força de trabalho, vendem seus corpos, sua dignidade. Por isso, assemelha-se muito mais à venda de mulheres que se fazia durante a escravidão. E nós estamos totalmente contra legalizar e regulamentar a escravidão, que só beneficia os escravistas.

Estudos realizados em alguns países, fundamentalmente os europeus, onde a prostituição foi legalizada, demonstraram que os principais beneficiários dessa política foram os “empresários” do sexo, enquanto os índices de prostituição infantil e de mulheres aumentaram. Sua consequência fiscal foi o pagamento de impostos, engordando os cofres do Estado. O remédio resultou pior que a doença.

A Suécia, onde existiu a legalização até 1999, tomou uma decisão drástica e mudou sua legislação. A prostituição é agora considerada um aspecto da violência masculina contra as mulheres e crianças. É reconhecida como uma forma de exploração das mulheres, e como um problema social significativo. Penaliza a compra de serviços sexuais, descriminaliza a venda desses serviços e, mais recentemente, aprovou recursos para ajudar as mulheres que quisessem sair de seu exercício, com planos de capacitação em um trabalho. O resultado é que os índices de prostituição diminuíram notavelmente e o tráfico de mulheres e crianças quase desapareceu.

Essa experiência, em um país capitalista, mostra que é possível avançar nesse sentido, e que a luta por reivindicações democráticas das mulheres, por exemplo, o direito ao aborto legal, gratuito e livre, o direito ao trabalho em condições dignas, devem ser levantadas e exigidas com força pelos trabalhadores em seu conjunto. E que não basta diminuir os índices de prostituição, é necessário eliminá-la completamente. Isso será possível em uma sociedade na qual os meios de produção não estejam nas mãos de uns poucos, mas pertençam ao conjunto da sociedade, na qual as mulheres participem plenamente na produção social. Como Marx afirma no Manifesto Comunista: “É evidente, por outro lado, que com a abolição das relações de produção atuais desaparecerá a comunidade das mulheres que delas se derivam, isto é, a prostituição oficial e privada”.

Lutamos por uma sociedade completamente diferente do capitalismo, uma sociedade socialista na qual as relações humanas, e dentro delas as dos sexos, possam ser fundadas sobre outra moral, a da solidariedade e do bem comum, verdadeiramente livres dos condicionamentos econômicos burgueses, livres de todo tipo de opressão e submissão, livres da comercialização e da coisificação, na qual transmitir, doar, entregar, adquirir, ou na qual “cada coisa, moral ou física” não esteja sujeita à miserável lei do valor capitalista.

Tradução: Nea Vieira

Fonte: http://litci.org/pt/lit-qi-e-partidos/opiniao/um-olhar-marxista-sobre-a-prostituicao/