Após ser alvo de críticas por
veículos de imprensa e até atrizes de Hollywood, a ONG de direitos humanos
Anistia Internacional aprovou nesta terça-feira (11) uma resolução permitindo a
criação de uma campanha para proteger profissionais do sexo, que inclui a
defesa da total descriminalização da atividade.
“Profissionais do sexo são um dos
grupos mais marginalizados no mundo e são alvo de constante discriminação,
violência e abuso na maioria das instâncias”, afirmou Salil Shetty,
secretário-geral da Anistia Internacional, em texto divulgado pela entidade.
A decisão foi tomada pelo
conselho internacional da Anistia durante encontro em Dublin, na Irlanda, após
atrizes como Meryl Streep, Kate Winslet e Anne Hathaway e outras pessoas e
organizações assinarem uma carta rechaçando a resolução.
Na carta, o grupo disse se
preocupar com a possibilidade de a entidade adotar uma “política que levaria à
descriminalização dos cafetões, dos donos dos bordéis e dos consumidores do
sexo”, base de uma indústria que “move US$ 99 bilhões”.
O grupo diz ainda que a Anistia
tardou em “entender que os direitos das mulheres são direitos humanos e
incorporar esse conceito em sua missão”, mas é uma organização vista como
“modelo para a mobilização do público” para garantir a implementação da Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
“O documento prejudica essa
reputação histórica”, completa.
A organização Coalizão contra o
Tráfico de Mulheres (CATW, na sigla em inglês), que também assinou a carta, é
favorável a descriminalizar as atividades dos trabalhadores do sexo, mas diz
que liberar o comércio transforma “cafetões em homens de negócio”.
Respostas
Em um vídeo divulgado após a
aprovação da resolução, Gauri van Gulick, vice-diretora da Anistia para a
Europa, rebate as críticas.
“Nós ficamos bem surpresos com
essa carta”, afirmou. “Ela realmente descaracteriza a política que defendemos.
Estamos focados em como manter os profissionais do sexo a salvo, empoderá-los a
ter acesso a seus direitos, assegurar que tenham direito a cuidados médicos”,
afirmou.
No vídeo, a entidade responde a
críticas de veículos de imprensa, como o jornal britânico The Guardian.
Após ser exibido o título de uma
reportagem do diário – “Anistia Internacional diz que prostituição é um direito
humano – mas isso é errado” –, a representante responde: “Prostituição não é um
direito humano, mas profissionais do sexo têm direitos humanos”.
“Acreditamos que não devemos
punir aqueles que escolheram se tornar profissionais do sexo com a
criminalização, tirando suas escolhas”, continuou.
Mais críticas
A entidade ainda respondeu a
outras críticas, como a do jornal norte-americano The New York Times, sobre seu
apoio à descriminalização de clientes e cafetões.
Segundo Van Gulick,
criminalizá-los tem o mesmo efeito de manter a ilegalidade da profissão. Ela
disse que, nos países que adotam essa medida, há relatos de que isso acaba, na
prática, também mantendo as profissionais na clandestinidade e em situações de
risco.
“É claro que somos contra a
exploração”, diz a representante. “Mas precisamos encontrar medidas que
protejam, na prática, os profissionais do sexo.”
Ela afirmou ainda que não há
evidências de que o tráfico de pessoas aumenta quando a indústria do sexo é
descriminalizada. E que, ao não estarem na clandestinidade, as profissionais
passariam a pedir ajuda à polícia, em vez de temê-la.
A Anistia Internacional diz que a
resolução foi produzida após consultas a grupos de profissionais do sexo,
feministas, entidades que combatem o tráfico humano e a Aids, entre outros.
No Brasil a prostituição ou a
contratação de profissionais do sexo não são considerados crimes. Já a
exploração ou indução da prostituição (atividade exercida por cafetões, por
exemplo) é considerado um delito passível de pena de prisão.
Fonte: BBC Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário