O Cine-Diálogos, evento que faz parte do Projeto Diálogos
pela Liberdade, teve seu encerramento o dia 5 de setembro, com a exibição do
filme Anjos do Sol. O longa-metragem foi o centro das atenções do debate
proferido por Flávia Gotelip – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas de MG e pelo professor João Batista Moreira Pinto, da Escola
de Direito Dom Helder Câmara (Direitos Humanos e Cidadania).
Anjos do Sol conta a história de Maria (Fernanda Carvalho),
uma jovem de 12 anos, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de
2002 ela é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas. Após ser
comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada a um prostíbulo
localizado perto de um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo
abusos, ela consegue fugir e passa a cruzar o Brasil através de viagens de
caminhão. Mas ao chegar no Rio de Janeiro a prostituição volta a cruzar seu
caminho. (sinopse by adorocinema)
O prof. João Batista
falou sobre as desigualdades e as formas de poder utilizados para
sustentar teias de exploração. Segundo ele, Anjos do sol fala das diferentes
formas de controle e da restrição de formas de resistência.
“A realidade de exploração contra as crianças marca muito,
pois o caminhar delas parece sem rumo e sem perspectiva após tanta violência. É
preciso organizar uma resistência. Os poderes precisam ser articulados para
essa transformação”, ressaltou.
Flávia Gotelip iniciou sua fala comentando o filme e
apresentou alguns dados. “Anjos do sol retrata uma realidade que é do nosso
cotidiano. O projeto MAPEAR mapeou pontos vulneráveis de exploração sexual da
criança e adolescente nas rodovias federais do país, e Minas está no ranking
com 252 pontos.”
“Se uma pessoa não conhece as formas de migrar com direitos,
está em situação de vulnerabilidade por falta de informação. A rede do tráfico
de pessoas usa disso para um fim, a exploração. O filme Anjos do Sol mostra a presença
do aliciador e da venda de uma menina por sua família, mas para investigação e
enquadramento no crime de tráfico, o que importa é o fim, e não o meio.”
“Lidar com o tráfico de pessoas e trajetórias de violações
exige muito cuidado. A agenda contra o tráfico de pessoas não pode se sobrepor
a outras agendas de lutas. O debate desse tema vem para somar forças ao
enfrentamento de vulnerabilidades que sustentam esse crime, como no caso da
exploração sexual de menores.”
O público presente enfatizou a prevenção em suas perguntas e
deixou a seguinte questão para discussão: como efetivar uma prevenção ao
fenômeno do tráfico de pessoas com medidas de proteção reais?
Flávia fez uma análise realista sobre o que tem sido feito
atualmente enquanto gestão pública e ressaltou que “enquanto houver
desigualdade social, fica difícil falar em eficácia de políticas públicas que
vêm minimizar consequências.”
“É preciso discutir a homogeneização da nossa legislação com
o protocolo de Palermo. E precisamos nos organizar para instrumentalizar nosso
trabalho. Em dezembro teremos um seminário, em formato de conferência, para
construir o Plano Mineiro de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.” Mensagem de Flávia Gotelip.
Para fechar o debate, o prof. João Batista faz uma provocação:
“Dignidade para todos significa também abrir mão de poderes pré-estabelecidos.”
E fecha com a reflexão de que a luta contra o tráfico é feita por uma minoria,
assim como a solidariedade.
Da organização
Para o Coordenador da Pastoral da Mulher de Belo Horizonte,
José Manuel Uriol, “o evento superou todas as expectativas e a participação foi
muito grande, tanto por parte de estudantes, professores, pesquisadores; e
conseguimos ter um nível de debate sobre a problemática bastante interessante,
abordando diferentes causas do Tráfico de Seres Humanos. Também chegamos a
analisar criticamente as políticas de enfrentamento e sem dúvida, conseguimos
chegar a sensibilizar e conscientizar a muitas pessoas que não tinham um
conhecimento exato dessa problemática”.
A Pastoral da Mulher de Belo Horizonte, em nome do Instituto
das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, agradece ao UNODC – Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Mercosul, à OAB – Ordem dos Advogados do
Brasil/Minas Gerais e à Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara pelo apoio
e parceria na realização dos eventos do “Projeto Diálogos pela Liberdade”, que
continua a desenvolver formações nas escolas e universidades. O projeto segue
com o tema do tráfico de pessoas e também trabalhando as questões de gênero e
prostituição. Agradece também a todos os professores, estudantes, pesquisadores
e sociedade em geral pela participação e por terem engrandecido o evento.
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