A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão
sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e
reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma
campanha global sobre o assunto.
"É inacreditável
que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro
marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre
pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte", disse
Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da
repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam
políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas. Alguns apontam que 150 milhões de garotas com
menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm
o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.
Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não
apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os
direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e
acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha My Body, My Righs
(Meu Corpo, Meus Direitos, em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a
conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua
sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou
discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações
positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.
Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai
publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e
reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus
estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar
de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países
e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty
conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são
forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem
condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como
resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.
Dados divulgados pela
Anistia Internacional:
- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já
foram agredidas sexualmente
- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda
crianças entre 2011 e 2020
- 14 milhões de adolescentes dão a luz todos os anos,
principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada
- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos
contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez
- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em
pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África
Agência Brasil
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