Crescente onda de Pedofilia contribui para criar geração
precoce de portadores do vírus da aids.
“A recessão jogou suas filhas na rua... Mais uma causa da
prostituição: a garota se entrega ao mercado. A família não aceita, ela vai
embora. Sem qualificação, só lhe resta vender o corpo”. Este trecho da obra
Meninas da noite – de Gilberto Dimenstein – é um daqueles temas que se ouve
muito, mas sabe-se pouco, no entanto, tem sido motivo de preocupação do mundo
inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável
comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico, segundo
a professora Christiane Lima, assistente social, psicopedagoga e palestrante. O
assunto ainda parece ser um dos mais constrangedores ao Brasil, mas
inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.
Além disso, a crescente onda de pedofilia contribui para
criar uma geração precoce de portadores do vírus da aids. Dessa forma, a
exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas
e urgentes. Neste contexto, visto que se trata de um mercado de seres humanos,
o 1° sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Rosemário Pereira de Castro
criou o Projeto Rede de Apoio a Segurança (RAS) Não Desvie o Olhar,
desenvolvido pelo 15º Comando Regional do Policiamento Rodoviário (15° CRPM).
O projeto está em prática há mais de três meses, em Goiás.
Rosemário garante que o 15° CRPM está fazendo a parte dele e tem realizado
diversos trabalhos, palestras e informando a comunidade goiana acerca do tema.
Segundo o subcomandante do 15° CRPM, tenente coronel Vilela, que também abraçou
a causa, Goiás ocupa o 4° lugar no ranking de crianças na rota do crime de
abuso sexual, no Brasil. “Já mapeamos mais de 252 pontos que, a princípio,
vivem esta situação”, afirma.
Vilela destaca que estes pontos estão, em sua grande
maioria, às margens das rodovias estaduais do Estado. Foi a partir daí que
houve a necessidade de realizar o monitoramento nas vias. O tenente coronel
ressalta que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já realiza um trabalho de
fiscalização em diversos estabelecimentos próximos as estradas federais, mas
nas estaduais não existe. “Estamos monitorando estes pontos e outros locais,
que nos foram passados através de denúncias”, garante.
Parcerias
O sargento Rosemário disse que para tirar o Estado desta
estatística, o RAS vai contar com o apoio de taxistas, caminhoneiros, postos de
combustíveis, motéis e toda a sociedade goiana, na denúncia contra a exploração
sexual infanto-juvenil. Para isso, segundo o tenente coronel Vilela, os
trabalhos contarão com total apoio do 15º CRPM e de todos os postos
rodoviários, que estarão monitorando e recebendo denúncias através dos
telefones 198.
A Polícia Militar de Goiás é a primeira, a nível nacional, a
disponibilizar um telefone de emergência para receber denúncias de exploração
sexual infantil durante as 24 horas do dia. “O nosso projeto é único e
gostaríamos muito que todas as polícias militares do Brasil disponibilizassem
um telefone para denunciar este tipo de exploração”, entusiasma o Rosemário.
O sargento ainda continua. “Todas as ocorrências e dados
estarão sendo processadas e analisadas pelo 15º CRPM e, posteriormente,
encaminhadas para o Ministério Público, auxiliando no combate a essa ação no
Estado”, garante Rosemário, que disse também contar com apoio do magistrado Ari
de Queiroz e do comandante geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), Benedito
Alves.
O projeto RAS continua buscando, segundo Rosemário, firmar
parcerias com todas as escolas para realização de palestras sobre o assunto,
que é voltada para o público entre 12 e 18 anos. Outra novidade apresentada
pelo projeto é a parceria com o Laboratório Público Municipal de Aparecida de
Goiânia, que disponibiliza atendimento, das 7h às 19h, que fará exames de DST,
para menores de idade, com a autorização dos pais.
Clientes
O trabalho da polícia revela que a maioria dos clientes é de
brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos,
aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças.
Também estão na lista, motoristas de caminhão, taxistas, gerentes de hotéis e
até mesmo policiais. Estudos sobre violência sexual de crianças e adolescentes
apontam que algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, e não tem
a mínima ideia de que a filha ou filho possa faz programas. Já em outros casos,
os próprios pais levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera
lucro a toda família, sendo o menor o único prejudicado.
Vários são os fatores que levam as crianças e adolescentes a
se prostituir, como situação de pobreza ou falta de assistência social e
psicológica. Fato que torna o menor ainda mais fragilizado. Entretanto, para
além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica
estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das
meninas, tão expostas à violência contra a mulher, até mesmo no ambiente
familiar.
Além destes, existe o vício das drogas e o chamado turismo
sexual, que consiste na chegada de vários estrangeiros a determinadas regiões
como em busca de sexo.
Não se trata de
brincadeira
Não é inventiva. Não se trata de brincadeira. É a verdade
mostrada oficialmente pela delegada que responde atualmente pela Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Secretaria de Segurança :
duzentas e quarenta e quatro (244) crianças na faixa etária de zero a 13 anos
foram vítimas do chamado estupro de vulnerável, infração mostrada no artigo
217-A do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente: “Ter conjunção carnal
ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: (Incluído pela Lei n°
12.015, de 2009.Pena - reclusão de oito anos a 15 anos. Incorre na mesma pena
de quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato,
que, por outra causa, não pode oferecer resistência. Ainda no Artigo 217-A,
outras 15 crianças foram vítimas do estupro tentado.
Crime violento
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro é considerado um dos crimes mais
violentos (crime hediondo). Atualmente no Brasil a pena é de seis a dez anos de
reclusão para o criminoso que é apenado somente pela violência sexual sendo
absolvido, pois o agressor geralmente não usa arma-de-fogo e sim a força física
ou facas de cozinha.
O estupro é a relação sexual forçada, imposta à mulher pela
força ou coação, sem que ela possa se defender. No território brasileiro os
casos são diários e atinam principalmente menores. Quando cometidos pelo pai,
padrasto, pai adotivo, tutor, pessoas em que a vítima confia e de quem a
principio não espera tal procedimento.
Estupro de criança
Ainda sobre estupro de crianças: a Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente: tentativa de estupro forçado com 15 registros. E 11
ocorrências de tentativas de estupro (Artigo 213) em meninas de 14 a 17 anos. No Artigo 129 (lesão corporal).
Foram anotados 55 ocorrências de agressões a menores em residências. Essa
pratica é tão largamente difundida em todas as classes sociais, que a polícia,
a justiça e a própria vítima costumam não tomar providências. Um policial
aponta que estão registradas 37 procedimentos de lesão corporal sem qualquer
vinculo familiar entre espancador e menores vítimas.
O que é a delegacia
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em
Goiânia foi criada para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de
ato infracional. Qual a finalidade? Uma delas é combater e buscar punição dos
agressores nos casos de violência sexual contra a população infanto-juvenil
para ser iniciado processo de responsabilidade na condenação. Nos casos de
abusos e exploração sexual, que costumam ser mais complexos, o ideal é a
formação de processo para depoimento das pequenas vítimas. Depois de ouvidas,
também a mãe e avó, pois no ato emocional provam o delito e o culpado no caso
praticado pelo próprio pai ou padrasto ou algum parente, para que haja
confissão. E o delito seja pago por ele..
Um inquérito bem feito à fundamentação para que a condenação,
já que é nele que o Ministério Público se baseie para oferecer a denúncia ao
Poder Judiciário.
Para combater esse tipo de crime, seria necessário investir
na inteligência policial. Quando o inquérito é mal feito, todo o processo está
fadado ao fracasso. Esse pormenor não acontece com a Delegada de Polícia Civil,
Renata Vieira da Silva Freitas. Titular da Especializada é conceituada e até na
própria polícia pelos colegas de profissão, autoridades diversas e políticos.
Energética, mas sempre bem humorada e atenciosa, não se esquivou a falar sobre
a infância e adolescência em Goiânia.
Fonte: ( Elpides Carvalho) DIÁRIO DA MANHÃ
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