O governo federal lançou o passado dia 13 de março o Programa Mulher, Viver
sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher
Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde,
assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho,
emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.
“A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar
atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as
Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões
até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de
equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento
à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na
humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes
sexuais.
O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões,
incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender
cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.
Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de
fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras
e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa,
Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três
centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a
migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.
O modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o
Cidade da Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne
desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à
presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país, Vanda
Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado
funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria
meses para resolver”, disse na ocasião.
Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro
Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram
assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas
mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270
atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e
29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.
No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a
cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a
redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos
crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a
violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que
ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos
poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do
mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário