Pode parecer estranho, mas em
pleno século XXI apenas 18 países não têm restrições legais que impeçam a
mulher de alcançar seu potencial econômico. Três desses país estão na América
Latina e Caribe: México, Peru e República Dominicana.
Apesar de a região ter registrado
progresso na introdução de leis contra a violência de gênero, ainda há muitas
barreiras para as mulheres em relação às oportunidades econômicas, segundo um
novo estudo do Banco Mundial.
Na Bolívia, por exemplo, as
mulheres casadas não podem trabalhar sem ter a permissão de seus maridos. Em 16
economias da região, as mulheres não têm acesso aos mesmos trabalhos que os
homens; em Honduras e na Colômbia, as trabalhadoras não podem ter empregos
considerados perigosos, e, em Belize, as mulheres não podem trabalhar em
fábricas à noite ou manipular mercadorias em um porto.
Mas também há melhoras: a Jamaica
suprimiu uma lei, com mais de 70 anos de vigência, que impedia as mulheres de
trabalhar à noite.
“Há muitas restrições de emprego
para as mulheres [no mundo], algumas bastante interessantes. Acho que, em
parte, a razão por trás delas é o desejo de proteger as mulheres, mas o que
sugerimos é vê-las a partir da perspectiva de uma mulher”, diz Sarah Iqbal,
autora do relatório Mulher, Empresa e o Direito 2016, do Banco Mundial. Esse
estudo analisa as diferenças legais de gênero em 173 economias, em sete áreas:
o acesso às instituições de ensino, o uso da propriedade, a obtenção de
emprego, os incentivos ao trabalho, a capacidade de gerar um histórico
creditício, o acesso à Justiça e a proteção da mulher contra a violência.
especialista menciona que na França, por
exemplo, existe uma restrição para as mulheres em relação ao que podem
carregar: não mais de 25 quilos, o que as impede de serem motoristas de UPS e
Fedex ou de trabalharem nos correios. “Esse é o peso médio de uma criança de
cinco anos. E qualquer mãe dirá que carregar seu filho (pequeno) é algo que faz
todos os dias”, afirma Iqbal.
Progresso contra a violência doméstica
Na América Latina e Caribe, quase
todos os países têm leis contra a violência doméstica, ainda que os
especialistas advirtam que esse é apenas o primeiro passo e que é preciso se
concentrar em aplicar as legislações.
“Na América Latina, a violência
contra as mulheres é um assunto importante. Os países têm introduzido
legislações e estão tratando de implementar melhor essas leis”, afirma Sarah
Iqbal. Um exemplo é a Lei Maria da Penha, no Brasil, que a especialista
considera um “modelo de legislação sobre a violência doméstica”. “Há muitos
compromissos orçamentários vinculados a isso e estão tratando de mudar a
conversa sobre a violência no Brasil e sobre a violência doméstica”, explica
Iqbal.
O relatório mostra que a região
tem feito outros progressos na igualdade de gênero do ponto de vista das
legislações. O Uruguai aumentou a idade mínima para se casar, assim como a
duração das licenças maternidade e paternidade, enquanto a Nicarágua
implementou a licença paternidade e melhorou os direitos de propriedade das
mulheres em caso de divórcio.
Além disso, “na América Latina
existe um movimento forte para desenvolver melhores formas de guarda”, diz
Iqbal. Os especialistas descobriram que onde há apoio dos governos para o
cuidado de crianças, através de apoio público ou de subsídios a provedores
privados, há maior probabilidade de que as mulheres possam trabalhar.
O custo de ser mulher
Essas melhorias são importantes
já que a discriminação contra as mulheres nas leis pode ter impactos negativos
na sociedade a longo prazo.
“Um nível maior de desigualdade
de gênero parece estar associado a todo tipo de disfunções sociais”, diz
Augusto Lopez-Claros, diretor do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial.
“Por exemplo, nos países com mais diferenciações ou discriminações contra as
mulheres incorporadas nas leis, menos meninas vão à escola secundária do que
meninos. (Nesses países) elas têm taxa de participação menor na força de
trabalho, menos mulheres dirigem empresas e existe uma diferença de gênero mais
ampla”.
Além disso, é possível associar
as leis contra a violência doméstica com a longevidade das mulheres. “O que
vemos é que em economias com leis contra a violência doméstica, é mais provável
que as mulheres vivam até os 65 anos ou mais”, explica Sarah Iqbal.
Por Isabelle Schaefer ( produtora
online do Banco Mundial)
Fonte: El Pais
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