Quatro milhões de pessoas por ano em todo o planeta são
vítimas das redes criminosas do tráfico de pessoas para fins de exploração
sexual, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Mulheres, meninas
e adolescentes são a grande maioria (86%) das vítimas desse "silencioso”
crime, que atua com base no aliciamento, engano, ameaça e outras formas de
coação e violações.
Para chamar a atenção sobre essa realidade e alertar outras
possíveis vítimas é que se celebra, nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Dia
Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além de serem mulheres, as principais vítimas, geralmente,
estão na faixa etária entre 10 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, com baixa escolaridade e solteiras. Por outro lado, quem
alicia, recruta e trafica as vítimas também são, na maioria das vezes, mulheres
que se aproximam de forma amigável e com convites promissores.
O Brasil é um dos países campeões no fornecimento de vítimas
para o tráfico internacional e se caracteriza como um local de origem, trânsito
e destino de pessoas traficadas. O país também é responsável por exportar cerca
de 15% das vítimas da América Latina para a Europa. Os principais destinos de
vítimas brasileiras são o Suriname, Suíça, Espanha e Holanda.
Dados de um levantamento feito entre maio e setembro de 2012
pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) revelam que, entre 2005 e 2011, a Polícia
Federal (PF) registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para
fins de exploração sexual, enquanto o Poder Judiciário teve 91 processos
distribuídos. No total, foram instaurados 514 inquéritos pela PF nesse mesmo
período, dos quais 13 se configuravam como tráfico interno e 344 como trabalho
escravo.
Um total de 381 suspeitos por tráfico internacional de seres
humanos foi indiciado pela PF entre 2005 e 2011, sendo que desse total apenas
158 foram presos. O relatório aponta para a dificuldade em reunir provas do
crime, o que resulta na falta de punição. Quanto ao tráfico interno para fins de
exploração sexual, o relatório demonstra que 31 pessoas foram indiciadas e 117
presas pela polícia entre 2005 e 2010.
Outra dificuldade apontada pelo documento, que também é
reclamada por organizações sociais que atuam no combate a esse tipo de crime, é
a falta de registro de informações e dados sobre o tráfico de pessoas, fazendo
com que os poucos números registrados sejam imprecisos.
Campanhas e ações
Nesse contexto, o Centro de Ação Cultural (Centrac), em
Campina Grande, Estado da Paraíba, está lançando a campanha "Não deixe que
explorem seus sonhos”, uma ação do eixo "Direitos das Mulheres” do
Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), que tem o objetivo de alertar
sobre o risco de as propostas muito "sedutoras” de trabalho no exterior,
se configurarem como uma armadilha para o tráfico de seres humanos. A PMSS éuma
plataforma de ação política integrada por 17 Organizações não Governamentais e
cerca de 400 organizações sociais de países da região do Cone Sul (Brasil,
Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile). No Brasil o Centro de Ação Cultural
(CENTRAC) atualmente está à frente da coordenação nacional do PMSS.
Já a Rede de religiosas Um Grito pela Vida realiza diversas
atividades nessa data, como acampamentos em praças, blitze informativas,
caminhadas, oficinas e encontros formativos, coletivas de imprensas,
cine-fóruns e debates para denunciar e chamar a atenção sobre o problema.
No Peru, a ONG Capital Humano e Social Alternativo apresenta
o documentário "Masas”, que relata a história de seis asháninkas que foram
vítimas de tráfico de pessoas. Na Argentina, com o slogan "Sem clientes
não existe tráfico”, o Ministério de Justiça e Direitos Humanos chama a atenção
para as pessoas que consomem esses serviços e alimentam o mercado criminoso de
exploração de vidas humanas. Segundo o órgão, até 31 de julho de 2013, 5.428
vítimas foram resgatadas das redes de tráfico desde a sanção da Lei 26.364.
Fonte: Adital
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