Uma data que mobiliza contra a opressão
É importante resgatar o
verdadeiro sentido do dia 8 de março e rejeitar a manipulação que dele se faz
quando é considerado meramente um dia de homenagem às mulheres.
O Dia Internacional
da Mulher foi criado em homenagem às 129 operárias queimadas durante uma
manifestação numa fábrica de tecidos, em 8 de março de 1857, em Nova Iorque,
nos Estados Unidos. Uma das primeiras ações organizadas por trabalhadores do
sexo feminino, a manifestação tinha como propósito a diminuição da jornada de trabalho
de 14 para 10 horas por dia, direito à licença-maternidade e à melhoria nas
condições de trabalho. Essas mulheres foram o símbolo da luta, da força e da
coragem da mulher, por isso, o dia 8 de março simboliza ainda hoje a luta pela
igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Não podemos dizer que se trata de
uma luta do passado, porque apesar dos muitos avanços, as mulheres sofrem de um
tipo de violência simbólica[1],
sutil porque a mesma "se naturaliza" a causa das aprendizagens
sexistas e porque está aceita culturalmente como parte do poder masculino.
A origem da desigualdade
As relações desiguais de poder
entre homens e mulheres são parte da origem da violência contra as mulheres. O machismo
e o patriarcado é um sistema de crenças,
valores e atitudes que sustentam a desigualdade e a discriminação das
mulheres e se reproduz culturalmente
através das ideias e ações de pessoas e instituições.
Existe a ideia machista de que o
homem para provar sua virilidade deve ter relações sexuais com muitas mulheres,
entanto que as mulheres devem ser de um só homem. Outro mito é a falsa crença
de que os homens não podem controlar seu desejo sexual e as mulheres sim;
portanto os homens podem se apropriar do corpo das mulheres. Assim, aprendem a ver as mulheres como objetos sexuais que podem
usar em qualquer momento.
Existe a ideia machista de que a vida das mulheres é propriedade dos homens. Eles aprendem que são os donos do poder
familiar, político, econômico e social, entanto as mulheres são dependentes,
como se não tivessem direitos próprios. Os
homens são ensinados para tomar decisões e as mulheres para cuidar do bem-estar
de todas as pessoas,...menos pelo próprio. A eles se lhes atribui o mundo público
e às mulheres o mundo doméstico
A mesma ideia do amor romântico,
com os contos clássicos em que a menina ou a princesa aparece desprotegida à espera do príncipe encantado que vai
resolver a sua vida, contínua a ser um poderoso elemento simbólico que perpetua
a violência contra as mulheres. Este padrão de comportamento arrasta consequências
dolorosas: os homens devem proteger ser fortes e autossuficientes, enquanto
suas companheiras hão de ser frágeis e precisar de ajuda. Quando isto quebra, é muito difícil assumir novos papéis.
Os Direitos Humanos e as prostitutas
Neste momento histórico em que
tem aumentado enormemente a consciência da
luta das mulheres por seus direitos, contínua existindo um âmbito onde a
discriminação e a opressão se sente com mais força: hoje segue persistindo em
todo o mundo a profunda estigmatização da mulher que deve ganhar sua
subsistência no âmbito da prostituição.
O Primeiro Congresso Mundial de
Prostitutas, celebrado na Holanda em 1985, que elaborou a Carta Internacional
sobre os Direitos das Prostitutas, chegou a afirmar: “a negação dos direitos
humanos das prostitutas se justifica indistintamente como proteção à mulher,
ordem pública, saúde pública e moralidade. Estes argumentos negam de fato à
prostituta o status de pessoa”[2].
Em Latino América, o movimento de
reivindicação dos direitos humanos das prostitutas teve um grande desenvolvimento nas últimas décadas. Em 1982 a Associação de
Mulheres Trabalhadoras Autônomas “22 de junho” criada para lutar contra o abuso
e a extorsão pela polícia e os donos dos bordéis, organizou uma greve geral das
mulheres obrigando ao fechamento de hotéis e bordéis, impedindo o lucro dos
donos. Conseguiram avanços significativos em matéria de saúde e de politicas
públicas especificas para este setor.
Em 1986 em Brasil se fundou a
Rede Nacional de Prostitutas e introduziram no debate público temas como
educação, saúde, sexualidade e violência policial no contexto da prostituição.
Este e outros grupos de mulheres
organizados contribuem a criar um discurso sobre a prostituição que enfrenta a percepção
agora predominante baseada exclusivamente na ótica moral, policial e higienista, começando a combater tanto o
estigma quanto a desqualificação da atividade na qual estão envolvidas. Neste sentido pode se afirmar que, se durante
grande parte da história as prostitutas “não falaram, mas foram faladas” [3],
nos últimos tempos começaram a exercer a construir seu discurso com sua própria voz .
Mas esta é uma tarefa na qual tod@s
devemos estar envolvidos. Queremos que a disposição para eliminar essa
estigmatização e toda a violência que a
acompanha (começando pela violência simbólica) passe a ser uma prioridade que
inspire os grupos, movimentos e
instituições públicas e privadas que têm a missão de garantir os direitos
humanos para tod@s.
Queremos igualdade de
oportunidades para todas as mulheres, especialmente as que estão no mundo da
prostituição, para que possam
desenvolver-se em liberdade, em todos os setores da sociedade, começando pela
educação e o trabalho.
Jose M. Lázaro Uriol
[1]
Conceito cunhado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu na década dos 70, que
em ciências sociais se utiliza para descrever as formas de violência não
exercidas diretamente mediante a força física, mas a través da imposição por
parte dos sujeitos dominantes aos sujeitos dominados de uma visão do mundo, dos
papeis sociais e das estruturas mentais. Constitui por tanto uma violência
doce, invisível, que vem exercida seguindo critérios e padrões do discurso
dominante, com o consenso e o desconhecimento de quem a padece, e que esconde as
relações de poder que estão por debaixo ( BOURDIEU, Pierre. A dominação
Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro 2º ed. Bertrand Brasil. 2002, pp 49 ss)
[2] Robles Maloof , Jesús Roberto. Derechos de la mujer, moral sexual y
prostitución. Em http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/5/2282/3.pdf. Acesso 15-01-2013
[3]
Barbará, Anna Marina e Portela Nunes, Patrícia . Direitos humanos e prostituição feminina. Em http://www.achegas.net/numero/41/anna_marina_e_patricia_41.pdf. Acesso 12-09-2011
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